Em época de férias, em que muitos Açorianos anseiam sair das suas ilhas, deparam-se agora com uma muralha gigante que dificulta a tal continuidade territorial que tanto se apregoa em Lisboa.
É certo que o Subsídio Social de Mobilidade, implementado em 2015, nunca foi a medida ideal. Era preciso reservar a passagem, avançar com a totalidade do valor no acto do pagamento – frequentemente, muito acima dos 134 euros da tarifa máxima praticada entre os Açores e o continente – e depois do regresso, passar horas em filas nos CTT para o reembolso. Mas a verba paga a mais, era reembolsada na totalidade, na hora. Além disso, a viagem podia ser na SATA, na TAP ou na Ryanair, que seria reembolsada na hora.
Entretanto, o Subsídio Social de Mobilidade sofreu alterações. Baixou-se a tarifa máxima a pagar por cada Açoriano que quisesse deslocar-se a Lisboa – passou a ser 119 euros pela viagem – e todos ficaram impressionados com o “bombom” que o Governo da República dava aos Açorianos.
O pior veio depois. Mudaram-se os procedimentos para aceder ao reembolso e toda a gente pôs as mãos à cabeça. Criar uma plataforma online para aceder ao reembolso? E quem não dominar a internet? E as pessoas mais idosas? E a burocracia que implica todo o processo? E os documentos que é necessário submeter? E o tecto máximo das passagens?
A plataforma deu problemas. As vozes levantaram-se contra o “bombom” envenenado que veio de Lisboa. Criticou-se a exorbitância de preços que passaram a ser cobrados pelas companhias aéreas que, sem a Ryanair, não tinham o low cost para equilibrar preços. Criticou-se o modelo de reembolso. Criticou-se a designação do reembolso – porque quem anda de comboio e de autocarro em Lisboa também recebe subsídio e não se anda a apregoar o mesmo.
Os preços das passagens não pararam de aumentar. Os Açorianos tinham de pagar seis ou sete vezes mais do que os 199 euros de tarifa máxima. Era preciso fazer o pedido na plataforma, anexar documentos, esperar que o sistema não desse erros, e aguardar que a viagem fosse validada para se ter o reembolso na conta.
As agências de viagens que até assumiam os custos e cobravam apenas os 119 euros por viagem, deixaram de conseguir pedir o reembolso em nome dos clientes. O sistema estava frequentemente a dar erro. As trapalhadas continuaram.
Entretanto, mudou-se a designação do reembolso para Mecanismo de Continuidade Territorial, houve consensos na Assembleia da República, houve deputados Açorianos que foram silenciados e não puderam defender a sua terra e até houve líderes parlamentares que enxovalharam os Açorianos.
Mas as trapalhadas continuaram. Continua a ter de se pagar balúrdios para se poder viajar dos Açores até ao continente, continua a ser tempo perdido para se submeter todos os documentos na plataforma, continua a ter de se esperar pelo reembolso ou então por uma mensagem a dizer que falta acrescentar isto ou aquilo, para o processo ser novamente avaliado.
É dinheiro empatado, tempo perdido, e a paciência a faltar. São trapalhadas atrás de trapalhadas, com os Açorianos a suportarem encargos que não deveriam ser imputados à sua condição de ilhéus ultraperiféricos. Não podemos viver aprisionados na nossa casa quando dependemos de um avião para sair dela. Os Açorianos não deviam estar dependentes das trapalhadas do sistema para poderem usar o seu “autocarro” que demora inevitavelmente duas horas a fazer uma viagem. Portugal não é só Lisboa!
Carla Dias
Secretária-Geral CHEGA Açores
