EXCESSO DE BUROCRACIA TORNOU-SE BLOQUEIO ECONÓMICO NOS AÇORES

“O excesso de burocracia é insuportável”, afirmou o deputado Francisco Lima aquando do debate de urgência sobre o “Excesso de Burocracia na Administração Pública Regional”, promovido pelo CHEGA, que manifestou ser este “um dos maiores entraves ao desenvolvimento dos Açores”.
Uma “máquina pesada, fria e implacável, que cresce todos os anos, que se alimenta de papéis, pareceres, carimbos, regulamentos, plataformas, senhas digitais e prazos que quase nunca são cumpridos, mas que custa uma fortuna ao contribuinte”, identificou Francisco Lima.
O problema é grave, não só nos Açores, mas também em Portugal, reforça o CHEGA que entende que cada vez que os Açorianos querem trabalhar e produzir riqueza, são empurrados para “um labirinto sem fim de regras, obrigações e omissões”. Ou seja, aquilo que devia ser um direito, transforma-se num favor, já que tem de bater de porta em porta, de mão estendida, para que a Administração faça o seu trabalho e emita um parecer, ou passe uma declaração.
O CHEGA entende que “a burocracia deixou de ser apenas um incómodo: tornou-se um bloqueio económico”, criando uma “cultura de atraso. Uma fábrica de pobreza. A burocracia alimenta esta cultura de ressentimento contra quem produz riqueza”.
É por isso que Francisco Lima refere que a Assembleia Regional “tem o poder e teria a obrigação moral de aliviar este garrote”. Mas faltou sempre a coragem de combater verdadeiramente a burocracia. E isso significa que “um Parlamento e um Governo que não simplifica, que não liberta, que não remove obstáculos e que não melhora a vida concreta das pessoas deixa de ser visto como uma mais-valia e passa a ser visto como mais uma fonte de despesa, mais uma camada do problema, mais uma peça da engrenagem burocrática”.
O parlamentar vai mais além e afirma que “combater a burocracia é também combater os pequenos poderes instalados e a corrupção” e incita o Governo Regional a dar um passo em frente, e a ter vontade política e coragem, para tratar a burocracia.
“Os Açores precisam de menos papel e mais decisão. Menos bloqueios e mais responsabilidade. Menos medo de decidir e mais respeito por quem trabalha. Menos Estado a atrapalhar e mais Estado a servir. É preciso mudar esta cultura de impedir, de condicionar, de dizer não antes de pensar sequer dizer sim. De saber que o mal que se pratica pelos abusos, atrasos e omissões é inconsequente para quem os pratica”, afirmou Francisco Lima que indica que os Açorianos e a economia dos Açores é que vão beneficiar.
Horta, 8 de Julho de 2026
CHEGA I Comunicação