O vereador do CHEGA na Câmara Municipal de Ponta Delgada, Pedro Rodrigues, manifestou, em reunião de Câmara extraordinária, preocupação com o facto de diversas obras municipais continuarem a acumular atrasos, trabalhos complementares, erros e omissões de projecto, bem como dos sucessivos pedidos de prorrogação de prazo.
Aliás, na reunião camarária foram analisados vários pedidos de prorrogação de prazo relativos a empreitadas de habitação financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Durante a análise dos processos, o vereador do CHEGA questionou o executivo camarário relativamente às responsabilidades pelos atrasos, à identificação dos projectistas responsáveis pelos projectos, à eventual responsabilização por erros técnicos e ao impacto financeiro destas situações para os contribuintes de Ponta Delgada.
O CHEGA considera particularmente preocupante que algumas empreitadas se encontrem já muito próximas dos prazos limite definidos pelo PRR, aumentando o risco de pressão acrescida sobre a execução das obras e levantando dúvidas legítimas sobre a capacidade de cumprimento dos calendários previstos.
O vereador Pedro Rodrigues questionou também a Câmara Municipal relativamente à opção recorrente de suspender multas e penalizações contratuais, tendo obtido como resposta que, a devido tempo, a autarquia irá proceder aos devidos pedidos de indemnização.
No decorrer da reunião, o vereador do CHEGA defendeu igualmente a necessidade de maior rigor na elaboração dos projectos, reforço da fiscalização municipal e transparência na gestão das empreitadas públicas, de forma a garantir a melhor utilização dos recursos públicos e a salvaguarda dos interesses dos munícipes.
O CHEGA reafirma que não pretende bloquear investimentos importantes para o concelho, especialmente na área da habitação, mas continuará a exercer uma fiscalização rigorosa sobre a execução das obras públicas, exigindo responsabilidade, transparência e boa gestão dos dinheiros públicos.
Ponta Delgada, 30 de Maio de 2026
CHEGA I Comunicação
