Quanto custaram e quem prestou serviços jurídicos ao Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) e também a assessoria jurídica associada ao Hospital Modular, é o que o CHEGA pretende saber com um requerimento já enviado à Assembleia Legislativa Regional, exigindo esclarecimentos sobre a contratação de advogados, juristas e sociedades de advogados desde 2024.
Os deputados pretendem saber se foram contratados serviços jurídicos externos para fundamentar ou acompanhar ajustes directos, aditamentos, trabalhos complementares, prorrogações ou reforços financeiros relacionados com o Hospital Modular e com a recuperação e funcionamento do HDES.
“Estamos a falar de procedimentos de elevada complexidade e de milhões de euros de dinheiro público. Os Açorianos têm o direito de saber quem prestou estes serviços jurídicos, quem os contratou, quanto recebeu e quem pagou a conta”, afirma José Pacheco, líder parlamentar do CHEGA Açores, referindo-se aos procedimentos relacionados com construção, fiscalização, revisão de projectos, equipamentos, sistemas informáticos e outras aquisições realizadas após o incêndio de Maio de 2024 no HDES.
José Pacheco considera igualmente necessário esclarecer por que razão se recorre a assessoria jurídica externa quando existem recursos jurídicos no próprio hospital ou noutros serviços da Administração Regional. “Se existem juristas nos quadros do HDES e serviços jurídicos no Governo Regional, queremos perceber por que motivo foi necessário recorrer a entidades externas, em que processos e com que custos. Não basta dizer que foi necessário, é preciso demonstrá-lo”, sublinha.
Para o parlamentar, “quando se gasta dinheiro público, a transparência não é opcional. Queremos saber quem contratou, quem recebeu e quanto foi pago. Os Açorianos merecem respostas”, conclui José Pacheco.
Ponta Delgada, 15 de Outubro de 2026
CHEGA I Comunicação
