Assinalando o início do novo ano lectivo, o CHEGA marcou um debate de urgência para falar de educação e de todos os problemas que se têm arrastado ao longo dos anos e que continuam sem solução, na esmagadora maioria das escolas da Região.
A deputada Olivéria Santos fez uma radiografia dos problemas da educação, começando pelos problemas estruturais de praticamente todas as escolas da Região. “Graves problemas de conservação e manutenção”, que obrigam as comunidades educativas a trabalhar “em condições que não são compatíveis com aquilo que devemos exigir para os nossos alunos”.
Apesar de escolas novas, a manutenção ficou esquecida e, os últimos governos socialistas, “construíram escolas, mas não pensaram na manutenção destes edifícios e hoje estamos a pagar esta fatura. Os Governos construíram, mas esqueceram-se de projectar a escolas para o futuro”, afirmou a parlamentar, que acusou os sucessivos governos de falta de investimento, planeamento e acompanhamento do parque escolar.
Além dos problemas estruturais, há ainda os problemas dos recursos humanos: a falta de professores e de assistentes operacionais.
“Os Açores precisam de uma resposta educativa à altura das necessidades da Região”, mas os actuais apoios e incentivos à fixação de docentes têm sido insuficientes para a escassez de recursos humanos. Mas além dos poucos que existem, ainda há um flagelo que tem prejudicado, e sobrecarregado, todos os que trabalham nas escolas.
As baixas médicas, muitas delas fraudulentas e com mais de 30 dias – tendo por base uma resposta a um requerimento do CHEGA – têm-se multiplicado e implica que haja falhas logo no início de cada ano lectivo.
“É preciso distinguir o que é doença real de situações abusivas. Até para se proteger aqueles que estão de baixa médica real”, e para isso, “precisamos, sem mais demoras, de fiscalizar quando existem indícios e, sobretudo, garantir que nenhum aluno fica sem aulas, penalizando quem prejudica o sector com falsas declarações”.
Todas estas dificuldades reflectem-se depois nos resultados dos alunos. E os resultados do PISA 2025 “deveriam obrigar-nos a parar e a olhar para a realidade sem filtros políticos”, apesar de algumas melhorias.
Olivéria Santos foi peremptória: “não podemos exigir excelência aos nossos alunos quando lhes damos condições que estão longe de ser excelentes. Precisamos mudar de paradigma na Educação dos Açores”.
Por exemplo, voltar atrás – como a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia, Noruega, França, Itália e até o Japão e a Coreia do Sul – quanto à introdução dos manuais escolares digitais, dos quais o CHEGA sempre foi contra.
Depois do diagnóstico da educação nos Açores, Olivéria Santos exigiu ao Governo um plano sério de recuperação e manutenção do parque escolar; uma política de recrutamento e fixação de professores; a garantia de assistentes operacionais em número suficiente; a redução da burocracia que afasta os professores daquilo que realmente importa: ensinar; e uma maior fiscalização de baixas médicas e penalizar quem presta falsas declarações.
“A Educação não pode ser uma área onde se anunciam medidas e depois se esperam que os problemas desapareçam por si próprios. Não podemos aceitar uma Educação de remendos, de falta de profissionais e de respostas adiadas. Queremos escolas dignas, profissionais valorizados e alunos preparados para o futuro”, concluiu a parlamentar.
Horta, 16 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação
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