ANIMAIS DE COMPANHIA MERECEM MAIS PROTECÇÃO E BEM-ESTAR

A proposta, do PAN, pedia um reforço da protecção e bem-estar dos animais de companhia, nomeadamente através de medidas concretas para dar uma resposta mais eficaz aos problemas que ainda persistem na Região em termos de bem-estar animal.
O CHEGA aprovou esta proposta que, entre outras coisas, defende a distribuição de leitores de chip pelas esquadras de Polícia de Segurança Pública e postos da Guarda Nacional Republicana; para a realização de censos para identificação de colónias de gatos; para a realização de campanhas de sensibilização de proximidade com a população; para a promoção da identificação e castração de animais de companhia existentes em explorações agro-pecuárias, em colaboração com as associações e cooperativas agrícolas; bem como o desenvolvimento de acções de fiscalização nos alojamentos de cães utilizados na caça.
O deputado José Paulo Sousa indicou que além do que propõe a Resolução – agora aprovada – também deveria haver obrigatoriedade de inspecções regulares aos Centros de Recolha Oficiais e não oficiais, nomeadamente canis municipais. “Não podemos exigir condições dignas aos particulares e não aplicar o mesmo ao público”, argumentou o parlamentar.
Horta, 15 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação