O aumento exponencial dos preços das passagens aéreas praticados pela Azores Airlines e pela TAP – principalmente após a saída da Ryanair dos Açores – levanta algumas dúvidas quanto ao funcionamento do mercado das ligações aéreas entre os Açores e o Continente, perante os preços praticados e a reduzida concorrência existente no sector.
Uma situação que levou o CHEGA Açores a apresentar uma exposição à Autoridade da Concorrência (AdC), para que esta realidade seja analisada pela entidade competente, nomeadamente que seja escrutinada a evolução histórica das tarifas, a capacidade de lugares disponibilizada, as frequências dos voos, taxas de ocupação, procura e quotas de mercado, bem como a relação entre preços e custos de operação. Reforçando que não se pretende acusar sem provas, os deputados do CHEGA indicam que o que se pretende é uma investigação aprofundada ao funcionamento do mercado do transporte aéreo entre os Açores e o Continente.
Na exposição, os deputados do CHEGA pretendem ainda que sejam avaliadas possíveis práticas concertadas entre operadores e o impacto das Obrigações de Serviço Público (OSP) e dos apoios públicos à mobilidade dos residentes.
O líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, refere que, para os Açorianos, o transporte aéreo é uma necessidade e não um luxo, sendo “muitas vezes, a única forma de garantir mobilidade, seja para trabalhar, estudar, ir ao médico ou simplesmente para viajar. Os Açorianos não podem continuar reféns de preços que, em determinadas alturas, atingem centenas de euros”.
No documento já enviado, o CHEGA recorda que a própria Autoridade da Concorrência já identificou riscos concorrenciais no mercado e, num parecer de Maio de 2026, recomendou que não fosse promovido um acordo entre duas companhias aéreas concorrentes, defendendo, em alternativa, políticas menos restritivas da concorrência.
A saída da Ryanair do arquipélago veio reduzir a pressão concorrencial existente, deixando a TAP e a Azores Airlines com um peso ainda maior nas principais ligações ao Continente. Ou seja, “quando sai um operador e ficam cada vez menos alternativas, quem paga a factura é o passageiro. E, nos Açores, o passageiro não tem estrada, não tem comboio e não tem outra alternativa equivalente ao avião”, reforça José Pacheco que considera que o subsídio à mobilidade não pode servir para esconder o problema dos preços de mercado.
“Uma coisa é o Estado ajudar o residente a pagar uma viagem, outra, completamente diferente, é saber se o preço cobrado pela viagem é justo e resulta de uma verdadeira concorrência. Não podemos aceitar que o dinheiro público sirva simplesmente para compensar preços excessivos sem que se procure perceber porque é que esses preços são tão elevados”, sublinha o líder parlamentar do CHEGA.
Na prática, os deputados do CHEGA, querem saber como são formados estes elevados preços. “Se não houver qualquer problema concorrencial, a AdC que o demonstre. Mas se existirem indícios de abuso ou de coordenação entre operadores, então é preciso investigar e agir. Os Açorianos não podem continuar a pagar a factura de um mercado onde têm cada vez menos escolha”, conclui José Pacheco, que entende que, se for legalmente justificado, a AdC abra o respectivo procedimento.
Horta, 15 de Setembro de 2026
CHEGA I Comunicação
