Atitudes anti-democráticas continuam na Câmara Municipal de Ponta Delgada, com a crescente falta de transparência, de diálogo e de respeito pelo papel fiscalizador dos vereadores da oposição.
Na reunião de Câmara de hoje, marcada por momentos de grande tensão, foi apresentado um voto de protesto contra o Vereador José Pacheco, motivado por declarações públicas relacionadas com a PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura 2026. O CHEGA considera particularmente contraditório que o mesmo executivo que promove um voto de protesto por declarações políticas seja o mesmo que continua a recusar prestar esclarecimentos e disponibilizar documentação sobre um projecto financiado com verbas públicas e que envolve milhões de euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada não quis incluir na ordem do dia duas propostas apresentadas pelo Vereador Pedro Rodrigues, sem que fosse apresentada qualquer justificação clara, mesmo após pedido formal de esclarecimento.
As propostas do CHEGA consistiam numa Solicitação Urgente de Documentação e Informação relativa à Capital Portuguesa da Cultura 2026, procurando obter elementos que continuam por esclarecer, e uma segunda proposta para a realização de uma auditoria externa aos bens móveis e imóveis do Município, uma vez que uma auditoria anteriormente aprovada por unanimidade há mais de dois meses continua sem produzir resultados conhecidos.
Na reunião foi ainda discutido um pedido de apoio financeiro relacionado com iniciativas da Azores Pride, tendo o CHEGA questionado sobre os “eventos pedagógicos” dirigidos a crianças entre os 3 e os 12 anos. O Vereador Pedro Rodrigues questionou o executivo sobre o conteúdo dessas actividades, se existia um programa público disponível para consulta, se os encarregados de educação tinham conhecimento prévio dos conteúdos e de que forma essas acções seriam desenvolvidas.
O Presidente da Câmara afirmou que o Município não é obrigado a possuir essa informação, reforçando o CHEGA que são actividades dirigidas a crianças de tenra idade, pelo que a existência de informação clara e acessível aos pais deveria ser uma preocupação elementar de qualquer entidade pública. A troca de argumentos levou à suspensão dos trabalhos por cinco minutos, depois de os ânimos se terem exaltado durante o debate.
A transparência, o acesso à informação e o escrutínio democrático não podem depender da vontade política de quem governa. Para o CHEGA, uma oposição responsável tem o dever de fiscalizar, questionar e exigir respostas, sobretudo quando estão em causa decisões públicas, utilização de recursos municipais e iniciativas que envolvem crianças.
O CHEGA continuará a exigir transparência, responsabilidade e respeito pelos princípios democráticos no funcionamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada.
Ponta Delgada, 24 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação
