O segundo aditamento ao Contrato-Programa da PDL20 – Ponta Delgada Capital Portuguesa da Cultura 2026, voltou a ser reprovado por parte do vereador do CHEGA, Pedro Rodrigues, pela sistemática recusa do Presidente da Câmara Municipal, em prestar os esclarecimentos solicitados.
Na reunião extraordinária realizada hoje, o vereador do CHEGA voltou a questionar o Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada acerca do documento apresentado novamente a votação, que, de acordo com o autarca, não sofreu qualquer alteração em relação à semana passada.
Perante essa confirmação, o CHEGA voltou a colocar as questões que já tinham sido levantadas na reunião anterior, nomeadamente sobre os financiamentos previstos, o estado das verbas anunciadas para a PDL26 e as responsabilidades financeiras associadas ao projecto.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada voltou a recusar responder às questões colocadas, limitando-se a afirmar que tudo aquilo a que necessitava de responder já tinha sido feito na reunião anterior.
O vereador Pedro Rodrigues reforça que é incompreensível os vereadores serem chamados a deliberar relativamente a um assunto que envolve milhões de euros de recursos públicos, quando não há respostas claras a questões fundamentais relacionadas com o financiamento e a execução do projecto.
O CHEGA nunca esteve contra a cultura, nem contra a Capital Portuguesa da Cultura. O CHEGA esteve, e continua a estar, a favor da transparência, da prestação de contas e da boa gestão do dinheiro dos contribuintes. Ao longo de todo este processo, o CHEGA demonstrou total disponibilidade para rever a sua posição caso fossem prestados os esclarecimentos solicitados. Infelizmente, essa abertura não encontrou correspondência por parte do executivo municipal.
O CHEGA considera particularmente preocupante que, estando já decorrida uma parte significativa do ano de 2026, continuem por esclarecer questões relevantes relacionadas com financiamentos anunciados e com a candidatura ao PO Açores 2030, cuja concretização continua a suscitar dúvidas legítimas. Enquanto houver dúvidas, é fundamental que sejam prestados esclarecimentos, mas enquanto não houver esses esclarecimentos, o CHEGA não passa cheques em branco.
“A transparência não é um obstáculo à cultura. A transparência é uma obrigação de quem gere dinheiro público”, reforça o vereador Pedro Rodrigues.
Ponta Delgada, 17 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação
