Com os prazos finais de execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a terminarem em breve e muitos projectos nos Açores ainda sem fim à vista, o Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia Regional vai agendar para a próxima semana um debate de urgência sobre o PRR.
Os parlamentares querem saber o estado de execução dos vários projectos que envolvem milhões de euros vindos de Bruxelas – e que terão de ser devolvidos se não forem concretizados – bem como aqueles que podem estar em risco de não se concretizar.
No debate de urgência, que será agendado para a próxima sessão plenária de Junho, os parlamentares querem também saber qual o futuro de vários programas sociais que se iniciaram na Região com fundos do PRR, mas que poderão não ter continuidade quando terminar o enquadramento do PRR.
Têm sido vários os alertas, de diversas entidades regionais, relativamente à incapacidade da Região em cumprir com os prazos estabelecidos pelo PRR, nomeadamente em relação à habitação que é um dos principais problemas nos Açores e que registava grandes constrangimentos na execução.
O deputado Francisco Lima entende que este debate de urgência do CHEGA “vai servir para termos uma melhor noção de como estão os vários projectos que dependem de verbas do PRR e também vai servir de alerta, já que existe o risco real de haver devolução deste dinheiro”.
Francisco Lima sublinhou que têm surgido vários alertas para a possibilidade de não cumprimento de prazos, vários pedidos de prorrogação de prazo para obras em curso, há obras que manifestamente não vão estar concluídas e “os Açorianos precisam de saber quem vai pagar esses investimentos – alguns já iniciados – se o dinheiro tiver de ser devolvido. Os Açorianos precisam de saber se os programas, como o “Novos Idosos”, vão continuar quando deixar de haver PRR. São tudo dúvidas que o Governo Regional tem de esclarecer e tem de dar respostas”, concluiu.
Ponta Delgada, 8 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação
