O CHEGA quis saber se as prometidas compensações financeiras para os pescadores dos Açores que deixem de pescar devido à implementação da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA) vão mesmo chegar e quando.
A propósito de um diploma do BE que defende a criação de uma comissão para avaliar a atribuição das compensações financeiras, a deputada Olivéria Santos referiu que as compensações financeiras “precisam de vir com urgência” para os pescadores e, por isso, estar a criar mais um passo antes do dinheiro chegar efectivamente aos pescadores seria contraproducente. “Se o processo está atrasado, com esta proposta ainda vai ficar mais atrasado”, argumentou.
Neste seguimento, a parlamentar questionou o Secretário Regional do Mar sobre prazos. “Quando é que os pescadores vão começar a receber as compensações? Em que fase está o processo? As verbas do fundo ambiental nacional prometidas já chegaram? Quais as previsões? Quanto tempo até os pescadores serem compensados? O Senhor Secretário garante que o processo está a seguir o seu ritmo normal e que não vão falhar com essa compensação financeira?”, questionou.
Garantindo que os pescadores precisam de ser compensados, uma vez que o Governo Regional protegeu 30% do mar dos Açores impedindo-os de exercer a sua profissão, a parlamentar deixou um apelo ao executivo para que o processo avance, “porque assim os pescadores não podem continuar”, rematou.
Horta, 15 de Janeiro de 2026
CHEGA I Comunicação
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COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS PESCADORES VÃO MESMO CHEGAR?
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