A falta de habitação continua a ser um grande desafio na Região, mas “não pode continuar a ser uma promessa adiada, tem de ser um compromisso assumido e cumprido”. Quem o diz é a deputada Olivéria Santos, que fez uma intervenção na área da habitação durante o debate do Plano e Orçamento para 2026, reconhecendo “algum esforço” do Governo Regional nessa área, mas pedindo uma avaliação dos efeitos práticos das medidas do executivo, bem como o seu grau de execução e eficácia na resolução do problema.
A parlamentar quis respostas sobre o que está a ser feito para colmatar o problema da falta de habitação, questionando sobre os apoios às rendas e sobre os programas de incentivo ao arrendamento. “Há ou não mais famílias apoiadas?”, questionou enquanto falou também do programa Casa Renovada, Casa Habitada – Renovar para Habitar. “O que é que o Governo fez para que mais famílias possam beneficiar deste programa? Há ou não mais famílias elegíveis? Quantas famílias estão a beneficiar deste apoio?”, quis saber a parlamentar.
Quanto aos apoios à autoconstrução e apoios às cooperativas de habitação, Olivéria Santos questionou o Governo Regional se “haverá esforço financeiro regional ou tudo se vai resumir aos fundos do PRR”.
O CHEGA quer também saber o que está a ser feito pelo Governo ao nível do controlo e gestão das habitações sociais, nomeadamente os procedimentos que têm sido adoptados para quem está em incumprimento. “Precisamos de mais fiscalização e transparência na habitação social, e sobretudo uma visão de futuro que una urbanismo, justiça social e coesão territorial”, afirmou.
Relativamente ao PRR, a deputada do CHEGA questionou ainda a responsável pela pasta da habitação se todas as obras planeadas iriam ser executadas dentro do prazo e se os mesmos não forem cumpridos, se haverá consequências para a Região.
Apesar do grande desafio para a habitação, Olivéria Santos alertou o Governo Regional para não baixar os braços e a dar soluções firmes para a falta de habitação nos Açores.
Horta, 26 de Novembro de 2025
CHEGA I Comunicação
