Entrevista a José Bernardo, candidato do CHEGA à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo
Fonte: Diário Insular
O candidato do Chega à Câmara Municipal de Angra do Heroísmo quer aumentar o nível de riqueza económica e cultural do concelho através do empreendedorismo privado e da valorização do património histórico. Diz que a autarquia é um “caso de estudo em incompetência administrativa”.
Que cidade e que concelho podemos esperar sob a sua liderança, caso vença as próximas eleições autárquicas em Angra do Heroísmo?
Angra terá, finalmente, uma liderança que trata os cidadãos com respeito e que rompe com o marasmo a que o socialismo nos habituou ao longo de quase três décadas. Sob a nossa direção, licenciar uma obra deixará de ser um calvário burocrático. Os serviços municipais serão rápidos, eficientes e orientados para o cidadão e não para alimentar egos ou interesses de chefias instaladas.
A Câmara Municipal passará a estar ao lado dos empresários, facilitando a vida de quem cria emprego, dinamiza a economia e gera riqueza — e não contra eles, como tem sucedido na maioria dos casos. Para que essa mudança seja possível, teremos de substituir algumas chefias intermédias que, na sua mesquinhez, constituem um entrave ao desenvolvimento do município.
Acima de tudo, vamos pôr fim aos “pequenos poderes” que boicotam decisões políticas e paralisam a Câmara por interesses pessoais. Chegou a hora de devolver a autarquia ao povo angrense. Só assim o município poderá libertar-se e apoiar apenas quem realmente precisa.
Quais são os projetos essenciais que propõe para o concelho?
Vamos priorizar o que é útil e abandonar projetos megalómanos.
Concluir processos de licenciamento em 60 dias. Caso o prazo seja excedido por culpa da Câmara, será paga ao munícipe ou à empresa uma indemnização de 100 euros por dia.
Promover o desenvolvimento harmonioso de todas as freguesias, criando infraestruturas em parceria com as juntas de freguesia para tornar as zonas mais distantes mais atrativas.
Explorar as águas termais da Terra Chã, em parceria com os proprietários dos terrenos.
Requalificar e modernizar o Parque Industrial de Angra, atualmente abandonado, para acolher investimento, gerar emprego e fixar talento.
Estabelecer parcerias com a Câmara de Comércio e outras entidades para criar melhores condições às empresas do concelho.
Assinar um protocolo com a Câmara da Praia da Vitória para projetos estruturantes que beneficiem toda a ilha.
Concretizar a ligação entre o Fanal e a Silveira, prometida há anos pelo PS.
Na recolha de resíduos, apostar em soluções adaptadas às necessidades dos idosos, com contentores mais acessíveis e, sempre que possível, subterrâneos.
Valorizar o património histórico para fins culturais e turísticos: abrir ao público alas de palacetes onde funcionam serviços públicos, gerando receitas para a manutenção e criando alternativas para a época baixa, seguindo o exemplo do Palácio dos Capitães-Generais.
Em parceria com a Diocese, valorizar o património religioso com circuitos turísticos pelas igrejas das freguesias.
Institucionalizar o acesso público às muralhas do Forte de São João Baptista, um ícone histórico atualmente desaproveitado.
Em termos de segurança, instalar videovigilância em algumas areas da cidade onde possa ocorrer vandalismo e tráfico de droga, para dissuadir e tornar Angra mais segura para todos.
Melhorar os acessos ao centro da cidade, ampliar o estacionamento e promover uma utilização mais funcional dos espaços existentes, implementando, por exemplo, um sistema online para consulta em tempo real das vagas disponíveis.
Investir fortemente na promoção digital do destino “Angra”, algo que até hoje não foi feito de forma eficaz.
Na habitação, apoiar a classe média, desbloqueando processos de licenciamento e criando condições para a autoconstrução. Hoje, a Câmara é um caso de estudo em incompetência administrativa, muitas vezes apenas desbloqueada pela intervenção direta do presidente.
No caso de não vencer as eleições, mas tendo assento nos órgãos municipais, de que modo pretende influenciar a governação local?
Não seremos figurantes. Se os angrenses nos derem representação, vamos usá-la para condicionar positivamente a governação. Não excluímos entendimentos estratégicos com outros partidos, desde que beneficiem a população. Mantemos as nossas bandeiras, mas agiremos com sentido de responsabilidade.
Reconhecemos o esforço do atual presidente em manter algum equilíbrio financeiro, ao contrário do que deixou Sérgio Ávila, e estaremos vigilantes e ativos na defesa dos interesses dos munícipes.
Que propostas tem para enfrentar o problema da habitação?
A falta de habitação é real e a Câmara, muitas vezes, tem sido um entrave. Vamos simplificar os licenciamentos e disponibilizar terrenos para autoconstrução, sobretudo para jovens casais. A ideia não é oferecer casas, mas criar condições para que os cidadãos possam ser proprietários da sua habitação. Partimos do princípio: “Se vires um indivíduo com fome, não lhe dês um peixe; ensina-o a pescar.”
Em suma, queremos deixar a economia funcionar com base nas leis naturais da oferta e da procura, sem a excessiva intervenção político-partidária.
O PRR foi uma oportunidade desperdiçada: em vez de canalizar fundos para habitação efetiva, preferiu-se trocar portas, janelas ou remodelar cozinhas. O resultado foi apoiar os “coitadinhos” e abandonar quem trabalha e paga impostos. Comigo, essa injustiça termina: a classe média voltará a ter voz e apoio.
Como deve Angra equilibrar a pressão do turismo, nomeadamente no preço da habitação e da restauração?
Em Angra, ainda não existe uma pressão turística comparável à de São Miguel. A subida de preços na restauração é, em grande parte, consequência da inflação: o custo da carne, do peixe e de outros produtos básicos aumentou, assim como os salários no setor. Culpar o alojamento local é uma falácia da extrema-esquerda.
Propomos promover circuitos turísticos e gastronómicos fora do centro de Angra, dinamizando as freguesias mais afastadas e aliviando a pressão sobre a cidade.
O verdadeiro problema do mercado de arrendamento é a falta de segurança jurídica. Os senhorios receiam arrendar porque sabem que despejar um inquilino incumpridor pode demorar anos, arriscando ver o imóvel danificado. Sem mecanismos eficazes de despejo, o mercado continuará bloqueado. O alojamento local é, muitas vezes, a única alternativa racional.
Mais uma vez, aplica-se aqui um provérbio popular que reflete a sabedoria do povo: “Pai impertinente faz filho desobediente”.
Tem alguma proposta para o antigo edifício do Hospital de Angra, ainda por recuperar?
Pelo que sei, o edifício é privado e constitui mais uma “pérola” do PS, que não soube (ou não quis) proteger os interesses do município. É fundamental criar sinergia com os proprietários para encontrar um uso social e estratégico para o imóvel. Uma opção seria transformá-lo num espaço residencial assistido para idosos, área onde existem grandes carências.
Se os proprietários continuarem inativos, a Câmara deve agir: criar incentivos positivos ao investimento, mas também penalizar quem mantém imóveis devolutos. Manter o IMI na taxa mínima em imóveis estratégicos abandonados é contraproducente. Angra não pode continuar a exibir edifícios em ruína no centro histórico como se fossem troféus da inércia.
Qual considera ser o projeto mais estrutural para Angra na próxima década?
O projeto mais estrutural é aumentar o nível de riqueza económica e cultural do concelho através do empreendedorismo privado (autoemprego) e da valorização do património histórico, integrando-o nos currículos escolares para criar um sentido de pertença e orgulho, fatores essenciais para fixar as próximas gerações. Os bairros sociais de Angra, fruto de políticas passadas do PS, devem ser parte de um passado superado.
A requalificação ambiental das zonas balneares é prioritária. Resolver o problema dos efluentes que impedem a Prainha e o Fanal de ostentarem a Bandeira Azul deve ser uma prioridade absoluta. Não faz sentido termos uma cidade Património Mundial, voltada para o mar, sem praias seguras e limpas.
Também é essencial requalificar a zona balnear da Salga, criando estacionamento e melhorando a fluidez do trânsito. Este é um projeto que conjuga qualidade de vida, turismo e respeito pelo ambiente, é essa a imagem que queremos para Angra.
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