O CHEGA entende que o actual método de repartição da quota de goraz na Região tem “promovido uma discriminação injustificável entre ilhas e entre pescadores, criando conflitos dentro do sector que em nada contribuem para a sua melhoria”, tendo apresentado, por isso, uma recomendação para que se acabe com a repartição da pesca de goraz pelas embarcações das nove ilhas.
O deputado José Paulo Sousa explicou que “a má gestão das pescas nos Açores é resultado de um trabalho desastroso por parte da Federação das Pescas, somado à inoperância dos sucessivos Governos, que lhes conferiram total liberdade de decisão”, o que tem representado um abrandamento do sector.
Um sector à deriva, sem reestruturação, sem valorização dos pescadores, com desculpas para rejeitar a mudança, tendo-se apostado “em aumentar o número de funcionários nas lotas e nas secretarias — alguns dos quais trabalham apenas uma hora por dia, limitando-se a abrir a porta da máquina de gelo”, denunciou o parlamentar.
“Se o trabalho dos senhores “especialistas” tivesse sido eficaz, as pescas nos Açores não estariam na situação actual. Não seríamos obrigados a criar áreas marinhas protegidas nem assistiríamos, relatório após relatório, à degradação contínua dos stocks de espécies como o goraz, o pargo ou a boca-negra. Isso é um claro sinal de ineficácia”, reclamou José Paulo Sousa. O deputado indicou que os Açores simplesmente tiveram uma resposta reactiva às exigências de Bruxelas, limitando-se a “aceitar as sucessivas reduções de quota e a perpetuar uma gestão desastrosa, fugindo à sua responsabilidade, entregando o destino do sector à Federação das Pescas, que se limita a agradar aos que garantem os seus lugares, e os catapulte para outros horizontes, enquanto esperam que um milagre resolva os problemas que os próprios criaram”.
No debate, José Paulo Sousa reforçou que a proposta do CHEGA também prevê a realização de um estudo para a introdução de uma época de defeso durante o período de desova, bem como o aumento do tamanho mínimo de captura.
O parlamentar justificou que “o modelo de gestão não é justo, mas queremos um modelo de gestão que permita obter a melhor valorização económica aliado à boa gestão da quota ao longo de todo o ano, mas igual para todas as embarcações licenciadas dos Açores”.
A proposta acabou chumbada, e na declaração de voto, José Paulo Sousa lamentou que todos os partidos com assento parlamentar “virem as costas à realidade”, quando foram os primeiros a ir às Associações de pesca “dizer que iam resolver o problema. Mas hoje, foram os primeiros a virar as costas aos pescadores das suas ilhas e a todos os pescadores dos Açores”.
Perante uma proposta flexível que iria permitir que todos os pescadores tivessem igualdade de oportunidades, o chumbo só mostrou quem está realmente ao lado dos pescadores.
Horta, 4 de Junho de 2025
CHEGA I Comunicação
