Numa reunião com pescadores em Rabo de Peixe, o deputado José Pacheco voltou a reforçar as dificuldades por que passam os “heróis do mar” que há dois anos estão à espera das verbas do POSEI Pescas que ainda não foram pagas. São cerca de 16 milhões de euros de verbas 100% comunitárias, relativas a 2021 e 2022, reivindicadas pela Federação das Pescas e cujo atraso no pagamento está a deixar um sector, já de si fragilizado, em grandes dificuldades.
“Há dois anos que estes pescadores esperam por dinheiro que nem sequer é pago pela Região, são verbas comunitárias. Ao contrário do que pensa o Secretário Regional das Pescas, o CHEGA está bem atento àquilo que os pescadores estão a passar e às garantias que ele próprio deixou, que o pagamento seria feito até final deste ano. Bom, estamos em Novembro e ainda nada”, referiu o deputado José Pacheco.
Para o parlamentar, trata-se de uma questão de justiça para com os homens do mar que diariamente enfrentam a natureza para poderem trabalhar. “Se é a União Europeia que está em atraso, então o Governo Regional deve avançar com essas verbas, ou parte delas. Dois anos é muito tempo e não pode ser um sector tão frágil como este a suportar um atraso de dois anos, ficando sem os apoios que servem exactamente para compensar os sobrecustos da pesca nas ilhas”, referiu.
Ao deputado José Pacheco os pescadores queixaram-se, novamente, dos horários das lotas geridas pela Lotaçor. Os pescadores referiram que, muitas vezes, têm de esperar horas entre a chegada da faina e a abertura da lota para poderem descarregar o pescado. Tal como transmitido aos pescadores, o CHEGA Açores já questionou o Governo Regional, através de requerimento, acerca deste assunto, ao que o executivo respondeu não haver problemas com os horários. “O que é certo, é que o Governo Regional diz uma coisa, mas os próprios pescadores desmentem o Governo. Se calhar, quem precisa estar mais atento aos homens do mar e às suas necessidades é mesmo o Secretário Regional do Mar. Se ele não consegue ver estes problemas, então devia mesmo demitir-se e dar o lugar a quem se interesse por este tão importante sector de actividade nos Açores”, destacou José Pacheco.
Também a proposta do Governo Regional para criação de novas áreas marinhas protegidas foi outro dos assuntos discutidos em Rabo de Peixe. “A intenção do Governo é que 30% do mar dos Açores seja para reservas marinhas e diz que vai pagar para os pescadores não irem para o mar. Ou seja, o Governo Regional vai pagar para os pescadores deixarem de trabalhar e acaba-se a pesca nos Açores. O CHEGA não pode concordar com isso”, reforçou José Pacheco.
Depois do Governo Regional ter anunciado que pretende acabar com a economia extractiva e passar para a economia contemplativa, o parlamentar entende que o turismo não pode ser unicamente a salvaguarda de uma Região. José Pacheco refere que o sector das pescas está ao abandono e que as políticas que este Governo Regional pretende seguir são uma forma de acabar de vez com a pesca nos Açores.
Rabo de Peixe, 3 de Novembro de 2023
CHEGA I Comunicação
