O deputado do CHEGA Açores esteve hoje na Casa de Saúde de São Miguel, do Instituto São João de Deus, onde constatou o drama que se vive na Região devido às drogas sintéticas, que têm levado a uma média de 400 internamentos por ano.
Durante uma visita à instituição, acompanhado pelo Director Paulo Braga, o deputado José Pacheco verificou que a capacidade de 35 camas disponibilizadas para tratamento de desabituação de drogas está esgotada e existe uma elevada rotação de utentes.
Perante este cenário, José Pacheco reforça que na Região “as drogas já eram um flagelo muito forte, mas com as sintéticas, neste momento, é um drama. É uma catástrofe, pois são de fácil acesso, são baratas e nem todos os componentes estão no documento criminal” que permita às forças de segurança actuar.
O parlamentar lamentou a recente legislação, apresentada na Assembleia da República pelo PSD Madeira, que descriminaliza as drogas sintéticas – e que foi ontem enviada pelo Presidente da República para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva de constitucionalidade – reforçando que se trata da banalização deste fenómeno e que “não há drogas leves nem drogas pesadas, há drogas”. José Pacheco acrescenta que “aquilo que surgiu dos deputados do PSD da Madeira é uma vergonha. A Madeira sofre do mesmo fenómeno que nós e apresentar uma lei destas é dizer que já não conseguimos. Qualquer consumidor de droga é traficante. Não defendo que se feche na cadeia, mas que se arranje uma ocupação e que seja penalizado por aquilo que está a fazer, que é crime. Não posso aceitar que não se criminalize”.
Neste sentido, o deputado voltou a apontar o dedo ao Director Regional de Combate às Dependências, que “optou por um discurso politicamente correcto, em que aceitava a descriminalização, que chamo banalização. Penso que este senhor não tem condições para continuar no lugar, já devia ter ido embora. Quem diz isto não está a prestar um bom serviço à região e aos Açorianos que lutam diariamente com as toxicodependências dos seus parentes e amigos”, reforçou ao acrescentar que as drogas sintéticas são “um barril de pólvora”.
José Pacheco denunciou ainda que “o governo anda a brincar” com o combate às dependências quando nos Açores o valor da diária de internamento é praticamente metade do que é praticado
na Madeira e no continente. “Na Madeira uma diária de internamento para reabilitação das toxicodependências custa 75 euros, nos Açores custa ao Governo Regional 45 euros, mas quando estas pessoas são enviadas dos Açores para tratamento no continente, o Governo Regional paga os mesmos 75 euros. Não percebo esta discrepância de valores”, confronta o parlamentar que explica que a diária de internamento para a saúde mental também tem valores diferentes da Madeira e do continente, embora com discrepâncias menos acentuadas.
Além disso, acrescentou José Pacheco, há uma dívida da Região à Casa de Saúde de São Miguel que já alcançou os 2,5 milhões de euros. Uma dívida que foi recentemente renegociada com o Governo Regional, mas que ainda não chegou qualquer pagamento. “Não basta pagar mais, é preciso pagar e esse pagar é que está a falhar”, disse.
Para o CHEGA, há muito que se defende que a toxicodependência se combate com uma forte aposta na prevenção, desde tenra idade. “Cada vez mais começo a ficar irritado com esta forma de fazer política. A toxicodependência combate-se com a prevenção e muito a sério. Temos de apostar no desporto, na cultura, em tudo o que sejam estilos saudáveis de vida. Não podemos tirar verbas à cultura e ao desporto, principalmente para as camadas jovens. Nós que vivemos numa região pobre, de gente desocupada em que o Estado lhes paga um ordenado, vivemos num barril de pólvora. E com as sintéticas este barril de pólvora está a explodir aos poucos. Ou paramos isso já ou isso é que nos vai parar a todos”, concluiu.
Ponta Delgada, 18 de Agosto de 2023
CHEGA I Comunicação