O CHEGA reuniu hoje com representantes das escolas da rede privada da Região Autónoma dos Açores, que apresentaram algumas preocupações relativamente à realidade do ensino privado no arquipélago.
João Miranda e Melinda Caetano transmitiram ao deputado José Pacheco a necessidade de se actualizar a comparticipação do Estado ao Ensino Particular e Cooperativo, que não sofre alterações há 13 anos. Para os representantes das oito escolas da rede privada nos Açores, trata-se de uma questão de equidade já que o custo por aluno nas escolas da rede pública vai além daquilo que custa nas escolas privadas. Dadas as circunstâncias causadas pela inflacção, os colégios e cooperativas de ensino viram-se obrigados a aumentar as mensalidades aos pais, já que a comparticipação do Estado se mantém inalterada.
Os representantes abordaram também alguma preocupação relativamente ao processo de digitalização das escolas, uma vez que as escolas privadas ficaram de fora deste processo que será desenvolvido através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). As escolas privadas dos Açores manifestam a importância de poderem ter acesso às licenças e manuais digitais, aquando da renegociação do PRR, evitando assim constrangimentos aquando da aquisição de manuais escolares já para o próximo ano lectivo.
Solicitando mais autonomia pedagógica das escolas, as escolas privadas queixam-se que têm de cumprir o mesmo modelo educativo das escolas da rede pública – com a mesma carga horária e com o mesmo conteúdo pedagógico – que não permite alterações, nem margem de manobra para a aprendizagem não formal.
Sendo o CHEGA, e o deputado José Pacheco, defensores acérrimos da meritocracia, seja a nível profissional seja a nível educativo, os representantes das escolas privadas dos Açores apresentaram a necessidade de ser reconhecido o mérito dos alunos da Região, quer na rede privada, quer na rede pública. João Miranda e Melinda Caetano defendem que os alunos que comprovadamente atingem esse mérito – por exemplo, através da participação em Olimpíadas ou Concursos a nível nacional e internacional – devem ser apoiados na sua deslocação evitando-se que sejam os pais ou as próprias escolas a suportar esses encargos.
Perante as preocupações das escolas privadas na Região, o deputado José Pacheco defende a necessidade de se acolher o ensino como um todo e não se distinguir entre ensino privado e ensino público “onde, por vezes, um aluno até custa mais à Região do que propriamente um aluno que está numa escola privada”.
Para José Pacheco, as escolas da rede privada “são muitas vezes uma solução para os pais que trabalham e têm horários diferenciados, porque abrem mais cedo e encerram mais tarde, sem necessidade de recorrer aos ATL’s porque os pais sabem que os filhos ficam em segurança no colégio”.
O CHEGA acolheu as preocupações dos representantes das escolas da rede privada da Região, manifestando a intenção de interpelar a Secretaria Regional da Educação relativamente aos receios das oito escolas privadas dos Açores, que abrem portas a alunos desde o pré-escolar até ao ensino secundário.
Ponta Delgada, 16 de Maio de 2023
CHEGA I Comunicação
