A Azores Airlines implementou em Janeiro um novo tarifário para bagagem incluindo a aplicação de uma taxa para transporte de artigos especiais – onde se incluem equipamentos desportivos, instrumentos musicais e animais. Uma alteração que causou descontentamento na opinião pública, principalmente junto dos agentes culturais açorianos, e que motivou um requerimento do CHEGA no sentido de saber se o Executivo poderia interceder para uma diferenciação positiva dos agentes culturais locais.
Em resposta ao requerimento, o Governo Regional informa que “não interfere na gestão da Azores Airlines, inclusivamente em matéria tarifária”, mas informa que esta alteração de tarifário pretendeu “oferecer mais liberdade de escolha aos passageiros”. Com esta alteração, a companhia aérea adoptou também “alguns standards da indústria”, nomeadamente a franquia livre de bagagem à peça, em vez de ao peso, em toda a sua rede, e a aplicação de taxas para o transporte de artigos especiais, onde se inclui os equipamentos desportivos, os instrumentos musicais e os animais. Há muito que esta é uma realidade da indústria, refere o Governo, mas que a Azores Airlines só agora adoptou por necessidade de “aumentar as receitas auxiliares; e cumprir com determinados pré-requisitos para viabilizar o estabelecimento de acordos de parceria interline e/ou code-share”.
No entanto, estas taxas sobre os instrumentos musicais foram revistas a 9 de Fevereiro, “passando estas a aplicar-se apenas se for excedida a franquia livre de bagagem, à semelhança do que já acontecia com os equipamentos desportivos”.
Apesar da aplicação de taxas, estas “são inferiores aos valores habitualmente praticados na indústria, sendo igualmente inferiores aos praticados pelas outras companhias aéreas que operam nos Açores em concorrência com a Azores Airlines”.
O CHEGA questionou também se, em caso de situações pontuais – como o intercâmbio entre filarmónicas da Região com outras de fora da Região – se poderá haver algum apoio excepcionais para estes agentes culturais, afirmando o Governo que está a ser feita uma revisão do RJAC – Apoios a Actividades Culturais, bem como do Sorefil – Programa de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região. Com esta revisão dos apoios, o Executivo adianta que equaciona atribuir uma majoração, na avaliação dos projectos culturais que envolvam intercâmbio.
O deputado José Pacheco reforça que as filarmónicas e os agentes musicais são essenciais para a promoção da cultura Açoriana, mostrando-se preocupado quanto à sobrevivência destas sociedades culturais que passam já por diversas dificuldades. “As bandas filarmónicas ficaram paradas durante muito tempo durante a pandemia e, quando quiseram retomar a actividade, muitos dos músicos deixaram de querer voltar a integrar estes grupos. Já são muitas as dificuldades que têm de enfrentar no dia-a-dia, por isso, colocando-se ainda mais este entrave e este encargo financeiro, muitas das filarmónicas dos Açores vão deixar de levar a nossa cultura além-fronteiras”, referiu José Pacheco para quem deve haver mais atenção e apoio às bandas filarmónicas e às suas escolas de música, sob pena de “qualquer dia ficarmos sem estas tão importantes sociedades culturais”.
Ponta Delgada, 16 de Março de 2023
CHEGA I Comunicação
