É uma das propostas do Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República para o Orçamento de Estado de 2023, que prevê a isenção do pagamento da taxa turística no continente para os habitantes dos Açores e da Madeira. Trata-se de uma medida apresentada depois de uma reunião de trabalho, entre o Grupo Parlamentar do CHEGA e o deputado José Pacheco, para se encontrarem contributos dos Açores para melhorar o Orçamento de Estado de 2023.
De acordo com o documento, a isenção da taxa turística para açorianos e madeirenses que pernoitem em estabelecimentos hoteleiros no continente deverá avançar em 2023. O CHEGA considera que a aplicação de taxa turística para os habitantes dos Açores e Madeira que se deslocam ao continente – maioritariamente em trabalho ou por motivo de doença – “configura uma diferenciação negativa entre os cidadãos portugueses”, devendo ser abolida.
Esta é uma das muitas propostas que o CHEGA Açores tem feito chegar ao Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República, que assume as preocupações dos Açores e que tem trabalhado em conjunto com o deputado José Pacheco para conseguir melhorias para a Região na legislação nacional.
O constante trabalho em conjunto entre o deputado José Pacheco e o Grupo Parlamentar do CHEGA tem sido fundamental para se conseguir alavancar a posição dos Açores na República, contando com o apoio dos deputados na Assembleia da República para ajudar as famílias e as empresas da Região, principalmente nesta época conturbada que se vive actualmente.
Ponta Delgada, 2 de Novembro de 2022
CHEGA I Comunicação
