O CHEGA apresentou hoje na Assembleia Legislativa Regional a revogação da taxa turística regional, que deveria entrar em vigor em Janeiro de 2023. Pedindo urgência no debate deste diploma – para que seja debatido em Dezembro dado o início iminente desta taxa turística – José Pacheco lembrou que o momento actual não é o ideal para a aplicação de mais esta taxa.
“As circunstâncias económicas vividas, em resultado da escalada da inflacção, que penaliza a economia, a generalizada oposição dos Municípios dos Açores à aplicação da taxa turística, bem como a circunstância de que a aplicação desta taxa encarece o destino turístico dos Açores, num momento de grande vulnerabilidade económica, aconselham a sua revogação”, explicou o parlamentar.
Em plenário, José Pacheco explicou que a revogação da taxa turística “é uma solução amiga do crescimento económico, amiga da promoção turística dos Açores e do crescimento sustentável da economia regional” e imperiosa neste momento conturbado da economia.
O CHEGA votou, em Abril, contra a taxa turística que implica a cobrança de um euro diário por dormida até ao máximo de quatro euros, e o valor de dois euros por passageiro que desembarque em navio de cruzeiro ou embarcações de recreio em escala. A taxa turística foi uma iniciativa do PAN aprovada em Abril com votos a favor do Partido Socialista, Bloco de Esquerda, PAN e do deputado independente. O CHEGA e a Iniciativa Liberal votaram contra a iniciativa, bem como os partidos que suportam o Governo – PSD, CDS-PP, PPM.
Horta, 21 de Outubro de 2022
CHEGA I Comunicação
