A adaptação à Região do Estatuto do Antigo Combatente, apresentada pelo CHEGA, vai ser discutida em sede de Comissão Parlamentar por forma a recolher mais contributos para que “este seja o melhor diploma para os Antigos Combatentes dos Açores”.
O Projecto de Decreto Legislativo Regional pretende adaptar aos Açores a legislação que já existe a nível nacional e na Madeira, “e temos de adaptar aos Açores esta legislação. Até porque os Antigos Combatentes estão a receber os cartões que lhes conferem esse estatuto e na Região não tem qualquer aplicabilidade”, referiu José Pacheco.
O CHEGA congratula-se com o facto de o diploma baixar à respectiva Comissão, onde será devidamente discutido e acrescentado com o contributo de todos os Grupos Parlamentares e até dos próprios visados.
Para José Pacheco “sendo discutido em sede de Comissão Parlamentar, podemos construir um melhor diploma para os Antigos Combatentes – que já recebeu alguns contributos por parte do PAN – e fazer melhor por aqueles que cumpriram com a sua missão em nome da Pátria”.
O parlamentar acredita que da Comissão Parlamentar “sairá um melhor diploma, pois pode receber o contributo de todos” para conseguir dar melhores condições de vida aos Antigos Combatentes.
Horta, 13 de Maio de 2022
CHEGA I Comunicação
