No decurso da Comissão de Inquérito à Operacionalização das Agendas Mobilizadoras, o deputado do CHEGA quis saber se “estamos a falar de promiscuidades, de compadrio, ou de se tentar aproveitar 117 milhões de euros para as mesmas empresas que são afectas a certas associações”.
José Pacheco questionava David Marcos – ex-Presidente da Câmara do Comércio da Horta – a propósito do processo das agendas mobilizadoras que classifica como “dar um osso gigante a um cachorro muito pequeno”. O parlamentar lembrou o período cronológico em que decorreu o processo.
“Abriu-se um concurso com características muito próprias. Houve uma manipulação clara de uma verba, que foi retirada e foi para a República, e a Região teve de actuar. O Governo Regional alega que ninguém estava a concorrer; alega que, com boa vontade, tomou as rédeas para resolver a situação e não se perder o dinheiro; alega que contratou as empresas de consultadoria para que o processo corresse bem; mas a verdade é que a divulgação falhou. Ninguém sabia de nada, nem mesmo os principais interessados na Governação sabiam”, resumiu José Pacheco lembrando que foi o Governo da República que retirou parte das verbas destinadas à Região. Neste sentido, e uma vez que o Governo Regional passou a acompanhar todo o processo, o parlamentar questionou directamente se houve corrupção em todo o processo.
“Promiscuidade, sim. Interesses, sim. Mas, isso não quer dizer que houve corrupção”, afirmou David Marcos em resposta ao CHEGA.
José Pacheco lembrou que as pequenas empresas nunca poderiam concorrer aos consórcios, “logo, tal não seria um retrato do nosso tecido empresarial”, referindo que todo o processo “parece ser um sapato à medida”, quando seria sempre necessário um processo de avaliação sem garantias que as empresas fossem aprovadas.
O parlamentar do CHEGA advertiu que os avisos de acesso a algumas das agendas já estariam encerrados e que possivelmente parte das verbas poderiam não chegar aos empresários dos Açores. José Pacheco reforçou que o processo das Agendas Mobilizadoras apresentou características bastante próprias e que a divulgação “falhou claramente” para que pudesse chegar a todos os empresários dos Açores.
Durante a tarde, na audição do responsável pela consultora Deloitte Business Consulting, José Pacheco questionou se o Governo Regional indicou as empresas que deveriam ser contactadas no âmbito deste processo. Perante uma resposta negativa, o parlamentar quis saber se a consultora ainda está vinculada a este processo, tendo recebido igualmente resposta negativa.
Ponta Delgada, 5 de Abril de 2022
CHEGA I Comunicação
