Quando chega a hora de aumentar o peso do Estado e perpetuar políticas assistencialistas, PS e PSD deixam de lado as diferenças e seguem exatamente o mesmo caminho. A aprovação da Prestação Social Única (PSU) é mais um exemplo.

Sob o pretexto da simplificação, decidiram juntar 13 prestações sociais numa única. Entre elas está o Rendimento Social de Inserção (RSI). O que significa isto?

Significa que o RSI deixa de existir como uma prestação autónoma e passa a estar integrado num novo regime. Quem quiser acabar com o RSI no futuro já não estará apenas a alterar uma prestação social: terá de rever toda a arquitetura da Prestação Social Única.

Mas a maior pergunta continua sem resposta.

O problema dos apoios sociais nunca foi o nome das prestações. O problema sempre foi a FALTA DE FISCALIZAÇÃO.

Durante anos, os sucessivos governos fecharam os olhos aos abusos, às falsas declarações e às situações em que quem pode trabalhar continua dependente do Estado sem o devido controlo.

Agora mudam o nome, juntam tudo numa única prestação e querem convencer os portugueses de que isso, por si só, vai resolver o problema.

Como?
Onde estão os novos mecanismos de fiscalização?
Onde está o reforço dos meios humanos?
Onde estão os cruzamentos automáticos de dados para detetar fraude?
Onde está a garantia de que quem recebe apoios cumpre efetivamente os seus deveres?

Mudar o nome e agregar prestações não fiscaliza ninguém.

Sem fiscalização séria, sem consequências para quem engana o sistema e sem valorização de quem trabalha, esta será apenas mais uma reforma socialista apoiada por PS e PSD.

O CHEGA votou contra porque acredita numa política social que proteja quem realmente precisa, mas que seja implacável com a fraude e coloque sempre quem trabalha em primeiro lugar.

Solidariedade, sim. Abuso, nunca. Quem pode tem de trabalhar sem mais desculpas!

A PSU só será justa se proteger quem precisa, obrigar quem pode a trabalhar, fiscalizar quem abusa e respeitar a realidade específica dos Açores. Caso contrário, será apenas mais uma reforma feita em Lisboa, longe da vida real dos açorianos. Ou seja, mais do mesmo com outro nome.

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Este é o momento certo para sair do silêncio e ocupar o lugar que lhe pertence. A assembleia é a casa da democracia local — e ela só ganha vida quando os cidadãos entram, ouvem e falam.

As suas preocupações, as suas ideias e a sua visão para o futuro do nosso concelho são demasiado importantes para ficarem guardadas. Mais do que espectadores, precisamos de protagonistas. E esse protagonista é você.

Quando: 29 e 30 de Junho
Onde: Centro Natália Correia, Fajã de Baixo

Juntos, fazemos do nosso município um lugar mais participado, mais exigente e mais forte.

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São Sebastião, 27 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA VAI CONTINUAR A LUTAR PELA TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO aparece primeiro em CHEGA Açores.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CHEGA enviou um requerimento à Assembleia Legislativa Regional questionando se falta ainda finalizar a obra, nomeadamente ao nível da reposição do coberto vegetal e da recuperação paisagística da zona intervencionada.

Os parlamentares lembram que se trata de uma obra realizada numa zona de grande sensibilidade ambiental e paisagística, pelo que a recuperação dos terrenos afectados e a reposição do coberto vegetal não podem ser tratadas como meros detalhes de última hora.

O CHEGA pretende saber se a obra já foi formalmente recepcionada pelo Governo Regional, quais os trabalhos que ainda possam estar pendentes, quanto custou efectivamente a empreitada e se existem relatórios de fiscalização que confirmem o cumprimento integral das obrigações ambientais. O requerimento solicita ainda que seja enviada toda a documentação oficial relativa à obra, incluindo autos de recepção da obra e relatórios técnicos, para que a situação possa ser analisada com total transparência.

Para o deputado Francisco Lima, “quando um privado não cumpre com as obrigações de reposição do coberto vegetal ou de requalificação paisagística depois de uma obra, é alvo de uma coima. No entanto, nesta obra falta claramente fazer-se a reposição do coberto vegetal”.

O parlamentar reforça que “os contribuintes pagaram esta intervenção e têm o direito de saber exactamente o que foi feito, o que falta fazer e quanto custou”. Francisco Lima acrescenta que o CHEGA tem vindo a acompanhar todo este processo desde o início e garante que vai continuar a pugnar para que todas as obras públicas sejam executadas com transparência, em nome de todos os Açorianos.

Angra do Heroísmo, 26 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUER SABER SE A ESTRADA RAMINHO–SERRETA ESTÁ MESMO CONCLUÍDA aparece primeiro em CHEGA Açores.

A Autonomia não pode, nem devia ser apenas uma estrutura administrativa, mas deveria ser ferramenta para emancipação económica, social e política, para gerar mais capacidade de decisão e de criação de riqueza, para ter um maior peso na defesa dos direitos dos Açorianos na República e em Bruxelas.
Foi este o mote do discurso da deputada Ana Martins, eleita pelo círculo eleitoral dos Açores à Assembleia da República, aquando da sessão comemorativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores e da Madeira.
A parlamentar começou por dizer que a Autonomia foi a resposta política para reforçar as especificidades e a identidade dos Açorianos, no entanto, reconheceu que celebrar a Autonomia “não é fechar os olhos aos problemas que persistem. Significa ter a coragem de fazer um balanço honesto do caminho percorrido”.
Um caminho feito entre dois mundos: o mundo do centralismo de Lisboa e do centralismo burocrático de Bruxelas.
Como exemplos, Ana Martins deu as limitações da Lei de Finanças Regionais, as limitações da capacidade fiscal, o cargo de Representante da República protocolar e burocrático, bem como “decisões sobre transportes, mobilidade, pesca, agricultura e investimento público, tomados sem a devida consideração pelas singularidades ultraperiféricas dos Açores”.
Mas os problemas dos Açores resultam também de “décadas de governação regional marcada pelo conformismo, pela dependência de uma economia de Estado e pela incapacidade de resolver problemas estruturais que continuam a afectar os Açorianos”.
Por isso, “persistem os constrangimentos no desenvolvimento económico, os desafios demográficos que ameaçam algumas ilhas, as desigualdades entre ilhas que não podem ser ignoradas, e persistem sinais preocupantes de dependência económica e administrativa, que não corresponde ao espírito original da Autonomia”.
Porque a Autonomia foi instituída para servir intransigentemente os Açores e não “replicar o centralismo”. A Região tem, por isso de “fazer ouvir a sua voz sem complexos perante Lisboa e sem submissões perante Bruxelas”.
Os Açores têm uma posição geo-estratégica única entre a Europa e a América, e são “a casa de mais de 200 mil portugueses que exigem igualdade de oportunidades e respeito pelas suas especificidades”.
Ana Martins concluiu que celebrar os 50 anos de Autonomia é, sim, honrar o passado, mas tem de ser o assumir de um compromisso com o futuro. “Um futuro em que a Autonomia deixa de ser apenas um princípio constitucional e se transforme numa verdadeira capacidade de decidir, de desenvolver e de prosperar”, concluiu.
Na sessão comemorativa dos 50 anos da Autonomia dos Açores e da Madeira, na Assembleia da República, esteve também o Presidente do CHEGA Açores e líder parlamentar do CHEGA na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, José Pacheco.
Lisboa, 26 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo OS AÇORES EXIGEM IGUALDADE E RESPEITO PELAS SUAS ESPECIFICIDADES aparece primeiro em CHEGA Açores.

O Grupo Parlamentar do CHEGA entregou, por isso, um requerimento à Assembleia Legislativa Regional para exigir ao Governo Regional dados concretos sobre a situação dos médicos de família em toda a Região. Até porque, dados divulgados recentemente dão conta que cerca de 25% dos Açorianos não tiveram qualquer consulta de Medicina Geral e Familiar durante o último ano.

Os deputados pretendem saber o número de utentes sem médico de família em cada ilha, o número de médicos de família efectivamente em funções, os tempos médios de espera para consulta, as medidas previstas para garantir cobertura efectiva de médicos de família em toda a Região.

Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, “o Governo Regional continua a falar de cobertura de médicos de família, mas cobertura no papel não significa acesso real aos cuidados de saúde. Um Açoriano pode ter um médico atribuído e continuar meses à espera de uma consulta”.

A saúde nos Açores continua a ser um dos sectores onde existe uma enorme distância entre a propaganda governamental e a realidade vivida pelos Açorianos que “financiam o Serviço Regional de Saúde através dos seus impostos e têm o direito de saber qual é a verdadeira situação dos médicos de família na Região”, refere José Pacheco.

“Enquanto existir um Açoriano sem acesso aos cuidados de saúde de que necessita, haverá razões para exigir explicações e mudanças. A saúde não pode continuar a ser gerida através de operações de propaganda”, reforça o parlamentar que entende que a Região deve dar prioridade à contratação e fixação de médicos na Região, para que haja uma melhoria no acesso dos Açorianos à saúde.

Ponta Delgada, 25 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA EXIGE A VERDADE SOBRE A COBERTURA DE MÉDICOS DE FAMÍLIA NOS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.

Li a sua publicação sobre a minha atividade enquanto Vereador da Câmara Municipal de Ponta Delgada. Lamento que, em vez de responder às questões sérias que coloquei sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, tenha preferido o insulto pessoal, a caricatura e a tentativa de transformar a fiscalização democrática numa questão de “disciplina”.

Comecemos pelo essencial: fui eleito Vereador para defender os interesses de Ponta Delgada e dos seus munícipes. É isso que faço na Câmara Municipal, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores e no contacto permanente com pessoas, instituições, freguesias, empresários e associações do nosso concelho.

A presença num órgão autárquico não se mede por uma contagem conveniente de cadeiras ocupadas. Mede-se pelo trabalho realizado, pelas propostas apresentadas, pelas questões colocadas ao executivo e pela coragem de não baixar a cabeça quando estão em causa dinheiros públicos, decisões políticas e responsabilidades que exigem escrutínio.

E quando se impede ou condiciona a apresentação de propostas escritas ou orais por parte da oposição, algo está efetivamente mal no funcionamento da democracia local. A Câmara Municipal não pode ser um espaço onde a maioria decide, a oposição se limita a assistir e quem questiona é tratado como um incómodo.

Se V. Ex.ª entende que um vereador só cumpre a sua função quando se limita a levantar o braço e a acompanhar silenciosamente a maioria, então revela uma ideia muito pobre da democracia local.

Quanto à reunião em causa, houve substituição legal, regular e devidamente articulada. Não houve abandono de funções, incumprimento ou desrespeito institucional. Houve trabalho parlamentar na ilha Terceira, no pleno exercício de outro mandato para o qual também fui eleito pelos açorianos e ao qual dedico o mesmo respeito e sentido de responsabilidade.

As minhas substituições são asseguradas com dignidade e competência pelo Vereador Pedro Rodrigues, sempre com coordenação política e acompanhamento da minha parte. A representação do CHEGA na Câmara Municipal não fica suspensa por eu estar a trabalhar noutra ilha dos Açores.

É curioso que quem tanto fala em respeito pelas instituições pareça não compreender que um Deputado Regional tem o dever de estar presente nas nove ilhas, ouvir as populações e trabalhar no terreno. Os Açores não terminam em Ponta Delgada, por muito que alguns gostassem que terminassem.

Sobre a Capital Portuguesa da Cultura 2026, reafirmo sem hesitações: não aceitarei que dinheiro público, contratos, decisões e responsabilidades políticas sejam tratados como matérias imunes a perguntas. Exigir transparência não é lançar suspeições criminosas. Exigir esclarecimentos não é atacar a cultura. Pedir contas não é ser contra Ponta Delgada.

Pelo contrário: quem verdadeiramente defende Ponta Delgada quer saber como são tomadas as decisões, onde é aplicado cada euro e quais os resultados concretos para os artistas, os agentes culturais, o comércio local, o turismo e os munícipes.

A cultura não pode servir de escudo para afastar perguntas legítimas. Nem pode ser usada como pretexto para criar uma “linha vermelha” contra a oposição.

Ao contrário do Senhor Presidente, tenho ouvido os agentes locais que promovem a nossa cultura e questionado a forma como estão, ou não estão, integrados na PDL26. As respostas que tenho recolhido merecem reflexão séria e não ataques pessoais dirigidos a quem as traz para o debate público.

As insinuações gratuitas, ofensivas e taberneiras dirigidas à minha pessoa não diminuem as perguntas que fiz. Pelo contrário: revelam o carácter político de quem, perante o escrutínio, prefere o insulto à explicação, a provocação à resposta e o ataque pessoal ao esclarecimento público.

Quem encontra tempo para recorrer constantemente às redes sociais para atacar a oposição, mas não responde de forma objetiva às questões colocadas, revela fragilidade política. E quando, perante perguntas concretas, a resposta é acusar quem pergunta sem apresentar prova alguma do que afirma, isso não demonstra autoridade. Demonstra nervosismo, incapacidade de prestar contas e vontade de fugir ao debate.

Uma Câmara Municipal não é uma caserna. O Presidente não “põe na ordem” vereadores eleitos. O Presidente preside aos trabalhos, respeita a lei, responde politicamente pelas decisões tomadas e convive com o contraditório. É assim que funciona uma democracia madura.

A incapacidade de responder politicamente não pode ser substituída por uma postura autoritária. Desta vez, o Senhor Presidente tem pela frente uma oposição que não se deixa manipular, intimidar ou amordaçar.

Quando V. Ex.ª afirma, com aparente orgulho, que me “põe na ordem”, confirma precisamente a preocupação que tenho vindo a denunciar: uma conceção autoritária do poder, intolerante à crítica e incapaz de distinguir entre oposição responsável e submissão.

Mas há ainda uma questão política que Ponta Delgada merece ver esclarecida.

Como se explica que o Partido Socialista, que durante anos foi oposição ao PSD e ao seu executivo municipal, acompanhe agora, de forma tão alinhada, as posições da maioria contra a oposição do CHEGA? Que entendimento político existe entre PSD e PS na Câmara Municipal de Ponta Delgada? Que compromissos foram assumidos? Que matérias foram negociadas?

Não faço acusações sem provas. Exijo, isso sim, transparência. Quando PSD, PS e movimentos que se apresentaram como alternativos se unem para aprovar um voto de protesto contra um vereador por este exigir esclarecimentos sobre dinheiros e decisões públicas, os munícipes têm o direito de saber se estamos perante uma coincidência pontual ou perante uma nova maioria informal, silenciosa e conveniente.

Ponta Delgada não pode ser governada através de acordos de bastidores, entendimentos não assumidos ou conveniências partidárias escondidas atrás de votos aparentemente circunstanciais. Se existe uma parceria política, deve ser assumida. Se não existe, então expliquem aos munícipes por que razão há uma convergência tão rápida e tão útil sempre que é preciso tentar silenciar o CHEGA.

Se V. Ex.ª mantém ambições de governar os Açores, talvez seja prudente começar por demonstrar capacidade, equilíbrio e sentido de responsabilidade para governar bem Ponta Delgada. Quem não consegue aceitar crítica, responder a perguntas legítimas e tratar os eleitos da oposição com respeito dificilmente reúne as condições políticas exigidas para liderar uma Região Autónoma.

Governar não é fechar-se num gabinete a atacar a oposição nas redes sociais. Governar é sair à rua, ouvir quem enfrenta os problemas do concelho, respeitar quem votou em si e também quem não votou, assumir erros e apresentar soluções.

Cada minuto gasto em ataques pessoais é um minuto perdido para enfrentar os problemas reais de Ponta Delgada: a habitação inacessível, a insegurança, a degradação de espaços públicos, a pressão sobre o comércio local, a mobilidade, a falta de transparência e a ausência de uma estratégia clara para o futuro do concelho.

Um Presidente de Câmara deve estar acima das emoções partidárias. Deve unir, servir e responder perante todos. Não deve usar o cargo para alimentar conflitos pessoais, perseguir quem o critica ou transformar a Câmara Municipal num palco de ressentimento político.

Quando o exercício do poder se transforma em arrogância, incapacidade de diálogo e abandono das prioridades do concelho, é legítimo perguntar se quem governa ainda tem condições para continuar a fazê-lo. Ponta Delgada não pode ser penalizada por uma governação distraída dos seus problemas e concentrada em combater adversários políticos.

Não fui eleito para agradar ao Presidente da Câmara. Fui eleito para representar quem votou em mim e também quem, não tendo votado, exige uma oposição firme, vigilante e sem medo.

Não me calarei perante decisões que merecem explicações. Não abdicarei de fiscalizar. Não aceitarei lições de democracia de quem responde a perguntas políticas com ataques pessoais.

Ponta Delgada precisa de mais transparência, mais ambição, mais respeito pelos munícipes e menos arrogância de poder.

É isso que continuarei a defender.

José Pacheco
Vereador na Câmara Municipal de Ponta Delgada
Deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Presidente do CHEGA Açores

O conteúdo CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA aparece primeiro em CHEGA Açores.

Ponta Delgada, 25 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUER SABER AS CONTAS DE TODOS OS INSTITUTOS PÚBLICOS REGIONAIS aparece primeiro em CHEGA Açores.

Neste momento de grande aflição, o CHEGA Açores dirige uma palavra de coragem e esperança a todos os Venezuelanos, em particular às famílias directamente afectadas por este desastre natural e aos portugueses que se encontram no país.

Os Açores conhecem bem a realidade dos fenómenos sísmicos e vulcânicos, e a importância da rápida resposta das autoridades, daí que o CHEGA Açores se mostre solidário para com os Venezuelanos perante este desastre natural que abalou o país e que os Açores tão bem conhecem.

Numa altura de adversidade, é tempo de solidariedade. A natureza não pode ser controlada, mas a solidariedade pode ser imediata.

O conteúdo SOLIDARIEDADE PARA COM O POVO VENEZUELANO aparece primeiro em CHEGA Açores.

Atitudes anti-democráticas continuam na Câmara Municipal de Ponta Delgada, com a crescente falta de transparência, de diálogo e de respeito pelo papel fiscalizador dos vereadores da oposição.
Na reunião de Câmara de hoje, marcada por momentos de grande tensão, foi apresentado um voto de protesto contra o Vereador José Pacheco, motivado por declarações públicas relacionadas com a PDL26 – Capital Portuguesa da Cultura 2026. O CHEGA considera particularmente contraditório que o mesmo executivo que promove um voto de protesto por declarações políticas seja o mesmo que continua a recusar prestar esclarecimentos e disponibilizar documentação sobre um projecto financiado com verbas públicas e que envolve milhões de euros.
O Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada não quis incluir na ordem do dia duas propostas apresentadas pelo Vereador Pedro Rodrigues, sem que fosse apresentada qualquer justificação clara, mesmo após pedido formal de esclarecimento.
As propostas do CHEGA consistiam numa Solicitação Urgente de Documentação e Informação relativa à Capital Portuguesa da Cultura 2026, procurando obter elementos que continuam por esclarecer, e uma segunda proposta para a realização de uma auditoria externa aos bens móveis e imóveis do Município, uma vez que uma auditoria anteriormente aprovada por unanimidade há mais de dois meses continua sem produzir resultados conhecidos.
Na reunião foi ainda discutido um pedido de apoio financeiro relacionado com iniciativas da Azores Pride, tendo o CHEGA questionado sobre os “eventos pedagógicos” dirigidos a crianças entre os 3 e os 12 anos. O Vereador Pedro Rodrigues questionou o executivo sobre o conteúdo dessas actividades, se existia um programa público disponível para consulta, se os encarregados de educação tinham conhecimento prévio dos conteúdos e de que forma essas acções seriam desenvolvidas.
O Presidente da Câmara afirmou que o Município não é obrigado a possuir essa informação, reforçando o CHEGA que são actividades dirigidas a crianças de tenra idade, pelo que a existência de informação clara e acessível aos pais deveria ser uma preocupação elementar de qualquer entidade pública. A troca de argumentos levou à suspensão dos trabalhos por cinco minutos, depois de os ânimos se terem exaltado durante o debate.
A transparência, o acesso à informação e o escrutínio democrático não podem depender da vontade política de quem governa. Para o CHEGA, uma oposição responsável tem o dever de fiscalizar, questionar e exigir respostas, sobretudo quando estão em causa decisões públicas, utilização de recursos municipais e iniciativas que envolvem crianças.
O CHEGA continuará a exigir transparência, responsabilidade e respeito pelos princípios democráticos no funcionamento da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Ponta Delgada, 24 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA BLOQUEIA TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO DO CHEGA aparece primeiro em CHEGA Açores.