O CHEGA tem assumido uma posição muito clara nesta matéria e já o tem tornado público por diversas vezes. Tanto sobre esta matéria, como em tantas outras, o CHEGA não se cala, não se refugia, não tem medo e não está agarrado a qualquer lugar.

Para o CHEGA, Portugal precisa de uma reforma do sistema político, e essa reforma deve passar também por uma redução significativa do número de deputados tanto na Assembleia da República, como nas Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas.

Na Assembleia da República, o CHEGA tem defendido a redução dos actuais 230 deputados, tendo defendido, já este ano de 2026, a possibilidade de reduzir o número de parlamentares para 100.

Nos Açores, a posição é igualmente clara. A nossa Região tem actualmente um parlamento com um limite máximo de 57 deputados. O CHEGA Açores defende que também aqui é necessário repensar a dimensão da Assembleia Legislativa, adequando a sua composição às necessidades reais da Região e à exigência de uma gestão mais racional dos recursos públicos.

A democracia não se mede pelo número de cadeiras ocupadas num hemiciclo. Mede-se pela qualidade do trabalho parlamentar, pela capacidade de fiscalizar quem governa, pela defesa dos cidadãos e pela proximidade entre os eleitos e as populações.

O dinheiro público exige responsabilidade, sendo legítimo questionar se a dimensão e os custos de funcionamento das estruturas políticas correspondem às necessidades efectivas da população.

O CHEGA não pode defender a redução da despesa pública e a racionalização do Estado apenas quando estão em causa os serviços ou os recursos de que os cidadãos necessitam. Essa exigência tem de começar também pelas próprias instituições políticas.

Reduzir o número de deputados deve fazer parte de uma reforma mais abrangente, que promova também a transparência, a responsabilização dos titulares de cargos políticos, a eficiência do funcionamento parlamentar e uma melhor utilização dos recursos públicos.

A política não pode continuar a ser vista como um espaço onde tudo se mantém porque sempre foi assim. Reformar exige coragem, exige responsabilidade e exige capacidade para colocar o interesse público acima dos interesses instalados.

Olivéria Santos
Deputada e Vice-Presidente do CHEGA Açores

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No requerimento os parlamentares pretendem saber como são verificadas situações de monoparentalidade, separação ou divórcio, bem como eventuais situações de coabitação que possam ter influência na classificação das candidaturas. Além disso, questionam se existem mecanismos de cruzamento de informação com a Autoridade Tributária, Segurança Social e outras entidades públicas para confirmar os dados apresentados pelos candidatos.

Os parlamentares solicitam também números concretos sobre as habitações atribuídas, candidaturas admitidas e excluídas, famílias que continuam à espera de casa, acções de fiscalização realizadas, denúncias recebidas e eventuais irregularidades detectadas na atribuição de habitações, nos últimos três anos.

O líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, explica que têm sido conhecidos relatos e manifestações de preocupação de cidadãos quanto aos critérios utilizados nos processos de atribuição de habitação pública. Neste sentido, explica, é fundamental garantir que não existem injustiças num sector onde tantas famílias vivem em dificuldades e aguardam há anos por uma solução habitacional.

“Não podemos aceitar que haja famílias a viver em condições difíceis, à espera de uma habitação pública, enquanto não existem garantias de que os critérios de atribuição são cumpridos por todos e fiscalizados devidamente. A habitação pública é um recurso dos contribuintes e tem de ser atribuída com transparência, justiça e rigor”, afirma.

José Pacheco entende que “quem realmente precisa de uma casa não pode ser ultrapassado por alguém que eventualmente não reúna as mesmas condições de necessidade. Não estamos a colocar em causa quem recebe legitimamente uma habitação, estamos a defender que todos os candidatos devem ser tratados por igual e que não haja espaço para abusos ou aproveitamentos de um sistema que existe para apoiar quem mais precisa”.

O parlamentar explica que “fiscalizar não é perseguir ninguém. É garantir que quem cumpre as regras não é prejudicado por quem eventualmente as contorna” e incita o Governo Regional a realizar uma auditoria aos procedimentos de atribuição e fiscalização das habitações públicas regionais, com divulgação dos resultados.

“Quando falamos de habitação, falamos de pessoas, de famílias e de direitos fundamentais. Mas também falamos de justiça. E justiça significa que as regras têm de ser claras, iguais para todos e devidamente fiscalizadas”, conclui José Pacheco.

Ponta Delgada, 13 de Novembro de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA RECLAMA TRANSPARÊNCIA NA ATRIBUIÇÃO DE CASAS PÚBLICAS aparece primeiro em CHEGA Açores.

Enquanto milhares de Açorianos enfrentam dificuldades para conseguir uma habitação digna, há imóveis do Governo da República e do Governo Regional que permanecem abandonados, degradados e sem qualquer utilidade!

O CHEGA Açores defende que, antes de se gastar milhões de euros na construção de novas habitações, é fundamental olhar para o património público que já existe e que, em muitos casos, está a degradar-se com o passar dos anos.

José Pacheco questiona por que razão não se começa pela recuperação desses edifícios, transformando aqueles que reúnam condições em habitações destinadas ao arrendamento acessível.

Não faz sentido continuar a deixar património público ao abandono enquanto tantas famílias açorianas não conseguem pagar uma renda ou comprar casa!

Esta é também uma proposta apresentada pelo CHEGA na Assembleia da República, que pretende aproveitar imóveis do Estado nos Açores e na Madeira para criar soluções habitacionais a custos controlados.

O CHEGA Açores exige que seja feito um levantamento rigoroso dos imóveis públicos devolutos, que se avalie a sua recuperação e que se apresentem soluções concretas para os colocar ao serviço da população.

Construir habitação é necessário. Mas recuperar o que já existe deve ser também uma prioridade!

O dinheiro público exige responsabilidade, o património público deve servir os cidadãos e a habitação não pode continuar a ser uma promessa sem fim.

Menos desperdício, menos abandono e mais casas para os Açorianos!

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A encenação começa com os números nas Finanças. Mais de 18 milhões de euros nas transferências legais e uma transferência extraordinária de 82 milhões para amortizar dívida. Uma generosidade digna de aplauso, não fossem as contas que continuam por acertar. A penalização na distribuição do IVA ascende a 171 milhões de euros, a valores de 2025. A resposta? A revisão da Lei das Finanças das Regiões Autónomas. Necessária, certamente. Mas uma lei por rever não pode servir de cortina para esconder responsabilidades presentes.

Na agricultura, a memória parece funcionar por legislaturas. Os 23 milhões de euros contemplados no OE2026 continuam por pagar. O Ministro da Agricultura voltou a responsabilizar o partido socialista, mas só agora a memória se iluminou! O enquadramento europeu do apoio caducou em 2024. Se assim era, por que se continuou a prometer? O Governo Regional, por seu lado, mantém a fé na palavra do Primeiro-Ministro. Admirável perseverança! Mas os agricultores precisam de pagamentos, não de atos de fé. Afinal, quem responde pelos agricultores? Os fantasmas de um passado socialista, que não queremos repetir, ou quem hoje governa e prometeu corrigir esse incumprimento? E os cerca de 16 milhões dos rateios do POSEI, assumidos em ano eleitoral? Parece que, após contados os votos, os compromissos voam com o vento.

Na segurança interna, multiplicam-se visitas, anúncios. Faltam, porém, números menos fotogénicos. Quantos agentes para as esquadras açorianas, quantas viaturas para a Terceira, quando abrirá a esquadra do Corvo? As denúncias sobre as condições da PSP em Angra do Heroísmo merecem mais do que respostas suficientemente vagas para nunca poderem ser cobradas.

Na política externa e na defesa, o arquipélago é indispensável nos discursos sobre o Atlântico. Já quando se pergunta pela cooperação com os Estados Unidos, por capacidade naval permanente ou pela proteção dos cabos e do espaço marítimo, a estratégia perde nitidez. A geografia dos Açores é estratégica todos os dias; a vontade de investir nela parece depender da ocasião.

E as contas que não se apagam com retórica! 450 antigos trabalhadores portugueses da Base das Lajes reclamam 7,8 milhões de euros de retroativos, por uma aplicação do fator de sustentabilidade que contestam à luz do seu regime especial. Aceitam até receber faseadamente. Falta perceber quanto tempo mais demorará a vontade política a acompanhar essa disponibilidade.

Na saúde e na proteção social, volta a surgir a solução universal, esperar pela revisão legislativa. Pena que as evacuações médicas, os custos de servir nove ilhas e as despesas reais das IPSS não aceitem adiamentos. As instituições prestam cuidados hoje; as famílias pagam os sobrecustos hoje.

Um Orçamento não pode resolver tudo. Mas deve distinguir o que é prioridade do que é apenas propaganda. Governar exige visão, escolhas, compromissos e responsabilidade pelos resultados.
Os Açores não precisam de mais truques de magia orçamental. Precisam que a República deixe de empurrar para amanhã as contas que devia ter acertado ontem.

Ana Martins
Deputada do CHEGA Açores à Assembleia da República

O conteúdo OE2027: AS CONTAS POR ACERTAR E A MAGIA DOS COMPROMISSOS ADIADOS aparece primeiro em CHEGA Açores.

A privatização da SATA Internacional tornou-se numa autêntica novela, com sucessivos adiamentos, promessas por cumprir e prejuízos que continuam a pesar sobre os Açorianos.

Primeiro seria em 2024, depois em 2025, passou para 2026 e agora fala-se em Agosto de 2027. Até quando vai o Governo Regional continuar a empurrar este problema com a barriga?

José Pacheco, líder do CHEGA Açores, denuncia aquilo que considera ser uma situação insustentável e alerta para os custos que poderão recair sobre os contribuintes açorianos.

Estão em causa valores que poderão atingir os 350 a 400 milhões de euros de dívida associada à SATA, segundo os números referidos, uma dimensão financeira comparável ao investimento necessário para o Hospital do Divino Espírito Santo.

E é precisamente aqui que reside a gravidade da situação: quantos investimentos na saúde, na habitação e nas necessidades essenciais dos Açorianos poderão ficar comprometidos para continuar a suportar os problemas da SATA Internacional?

O CHEGA Açores considera inadmissível que uma companhia sistematicamente deficitária continue a consumir recursos públicos, enquanto os Açorianos enfrentam dificuldades e são chamados a apertar cada vez mais o cinto.

É importante distinguir a SATA Internacional da operação aérea interilhas, essencial à nossa coesão territorial e que deve continuar salvaguardada.

A SATA Internacional não pode continuar a ser um sorvedouro de dinheiro público, nem o Governo Regional pode continuar a fugir às suas responsabilidades!

Os Açores precisam de hospitais, habitação, melhores serviços públicos e investimento no futuro. Não podem continuar reféns de sucessivos adiamentos e de uma gestão que ameaça comprometer as próximas gerações.

A SATA NÃO PODE CONTINUAR A ENTERRAR O FUTURO DOS AÇORES!
Já CHEGA!

O conteúdo A SATA VAI CONTINUAR A SER O COVEIRO DOS AÇORES?! aparece primeiro em CHEGA Açores.

Na prática, referiram os enfermeiros, trata-se da diferença de um escalão remuneratório que afecta entre 120 e 160 enfermeiros nos Açores, mas que, no final do mês, é bastante relevante.

Principalmente quando profissionais que ingressaram há menos tempo na carreira estão praticamente no mesmo patamar remuneratório, ultrapassando quem está na profissão há mais tempo.

A deputada Olivéria Santos mostrou-se bastante sensível à situação, referindo que é necessário analisar todo este processo por forma a que ninguém seja prejudicado, principalmente aqueles que estão há mais tempo numa profissão tão nobre.

“Da parte do CHEGA, podem contar connosco para analisar a situação e verificar como podemos ultrapassar este problema que está a colocar em causa até a vossa motivação enquanto profissionais de saúde”, referiu ao acrescentar que o arquipélago da Madeira salvaguardou esta situação com legislação própria.

“É realmente uma injustiça termos trabalhadores a realizar o mesmo trabalho e a partilhar o mesmo espaço laboral e, na prática, os que estão na profissão há mais tempo ganham menos do que os que entraram na carreira há menos tempo. O CHEGA é sensível a esta situação e, da nossa parte, vamos ver como podemos salvaguardar estes profissionais de saúde”, concluiu Olivéria Santos.

Ponta Delgada, 12 de Novembro de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA OUVE ENFERMEIROS PREJUDICADOS COM INVERSÕES REMUNERATÓRIAS aparece primeiro em CHEGA Açores.

A habitação é um dos maiores dramas sociais dos Açores. São milhares de pessoas à procura de uma casa, muitas delas famílias que vivem em condições difíceis e que aguardam desesperadamente por uma solução.

Mas há uma questão que não pode continuar sem respostas: estão as habitações públicas a ser atribuídas com justiça, transparência e fiscalização adequada?

José Pacheco, líder do CHEGA Açores, alerta para a necessidade de acabar com as dúvidas e desconfianças que envolvem os concursos de habitação, exigindo critérios claros, decisões devidamente fundamentadas e explicações aos candidatos.

Não pode haver lugar a compadrios, influências políticas, amigos, familiares ou favorecimentos!

Outra questão fundamental é a fiscalização. Não basta avaliar as condições dos candidatos no momento da inscrição. É necessário verificar se a composição e os rendimentos dos agregados familiares declarados correspondem à realidade, incluindo eventuais alterações posteriores.

Não podem existir falsas declarações ou situações em que alguém obtenha vantagens indevidas à custa de famílias verdadeiramente necessitadas!

Para José Pacheco, uma família numerosa, com graves dificuldades económicas e habitacionais, não pode ser injustamente ultrapassada por outra que eventualmente beneficie de influências ou de informações incorretas.

As casas públicas são pagas com os impostos de todos os açorianos. Não são propriedade de quem governa, nem podem servir para distribuir favores!

O CHEGA Açores defende mais habitação, mas exige igualmente TRANSPARÊNCIA, DIÁLOGO, RIGOR E FISCALIZAÇÃO!

Passados 50 anos de democracia, é inadmissível que persistam dúvidas desta natureza sem esclarecimentos suficientes.

QUEM PRECISA DE UMA CASA TEM DIREITO A JUSTIÇA, NÃO A FAVORES!
E QUEM NADA TEM A ESCONDER NÃO TEM MEDO DA FISCALIZAÇÃO!

O conteúdo CHEGA AÇORES EXIGE TRANSPARÊNCIA E FIM DAS SUSPEITAS DE COMPADRIO NA ATRIBUIÇÃO DE HABITAÇÕES! aparece primeiro em CHEGA Açores.

A educação é para todos, mesmo para os que não querem aprender nada ou que saem da escola sem saberem ler nem escrever – os tais analfabetos funcionais ou, como também se diz, os «idiotas digitais».

Nos Açores, a educação e a saúde já consomem quase 50% do orçamento regional. Restam os outros 50% para apoiar a economia, as infraestruturas, a habitação e os transportes – e note-se que, nos Açores, as funções de soberania, como a justiça, a defesa e a segurança interna, bem como outros serviços públicos, são asseguradas pela República.

A reboque deste Estado paternalista, omnipresente e omnipotente, vêm os abusos: rendimentos garantidos (RSI) para quem não quer trabalhar, baixas fraudulentas, subsídios a milhares de instituições – algumas de utilidade duvidosa – que gravitam à volta do orçamento. Por fim, vêm os empregos-fantasma e os tachos políticos que se vão criando aqui e ali para encaixar os familiares e os amigos dos governantes.

Depois, chegam as casas de borla, ou com rendas simbólicas que raramente são pagas, com as autarquias a serem as primeiras a perdoar as rendas para não desagradarem a estes eleitores. Estas casas oferecidas são, por vezes, destruídas sem dó nem piedade, como se queixava há dias a autarca socialista Ana Abrunhosa, ao constatar que casas entregues há apenas quatro meses estavam «completamente destruídas».

O Governo de Montenegro anunciou que vai subsidiar a compra de viaturas elétricas – mas apenas para os tais «pobrezinhos», claro está. Os mesmos de sempre: os que nunca pagaram impostos, que têm rendimentos sem trabalhar, casas de borla, cabazes no Natal, abonos de família e apoios para os filhos, para o cão, para o gato e para o periquito.

Quando se quer dar quase tudo a toda a gente, o Zé Pagante pergunta-se: e eu, o que recebo em troca? A resposta é dura e cruel: pagas cada vez mais e tens uma saúde que é uma desgraça, escolas a cair de podres, transportes públicos nem vê-los, justiça parada, serviços do Estado paralisados, burocracia atroz e greves permanentes na função pública.

E, com elevada probabilidade, ainda acabas espoliado do teu património: aquele terreno que herdaste da tua família, onde querias construir a tua casa – paga com o teu dinheiro e com um empréstimo bancário –, passou de um dia para o outro a ser reserva. Desesperado, compras outro terreno, mas a câmara leva mais de um ano a dar-te a licença de construção, depois de lá ires várias vezes pedinchar. E se tiveres o azar de o teu processo cair nas mãos erradas, estás tramado.

Pagas a prestação da casa e do carro, ou a renda; pagas a água e a luz; pagas imposto para o carro circular e até uma licença para o cão e outra para o gato. E, mesmo depois de morreres, a tua família continua a pagar impostos.

O Estado é pai extremoso para uns, mas padrasto implacável para quem se levanta todos os dias para trabalhar e paga os impostos que servem para sustentar a outra metade, que só recebe e nada contribui.

Depois admiram-se de que já ninguém acredite neste sistema podre e decadente, que confunde solidariedade com parasitismo social.

Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores

O conteúdo AO ESTADO A QUE ISTO CHEGOU aparece primeiro em CHEGA Açores.

Numa pergunta enviada ao Ministro das Infra-estruturas, Mobilidade e Habitação, a parlamentar questiona se a alegada quebra contratual foi abordada na reunião, se o Governo da República já tinha conhecimento das divergências entre a companhia e as entidades regionais e se recebeu alguma comunicação formal que relacionasse a saída da Ryanair com incumprimentos contratuais.

A parlamentar pretende ainda esclarecer se foi discutida a possibilidade de regresso da transportadora aérea aos Açores, quais as condições eventualmente identificadas e que contactos foram mantidos entre o Governo da República e o Governo Regional para encontrar soluções.

“Estamos a falar de uma companhia aérea que deixou de operar nos Açores, com consequências directas para a mobilidade dos açorianos, para o turismo e para a economia regional. Não podemos aceitar que sejam lançadas acusações desta gravidade sem que se esclareça exactamente o que aconteceu e quem está a dizer a verdade”, afirma Ana Martins.

Para a deputada eleita pelo circulo eleitoral dos Açores, “é particularmente importante perceber se o Governo da República já tinha conhecimento destas alegações, se a Ryanair as apresentou na reunião com o Secretário de Estado das Infra-estruturas e, acima de tudo, se foi discutida a possibilidade de a companhia regressar aos Açores», sublinha.

Ana Martins considera que o Governo da República não pode ficar alheado de um problema que afecta directamente a continuidade territorial e a mobilidade dos Açorianos, sobretudo tendo em conta as suas responsabilidades no sector da aviação civil e das infra-estruturas aeroportuárias.

Na iniciativa parlamentar dirigida ao Ministro das Infra-estruturas, Mobilidade e Habitação, o CHEGA questiona ainda que contactos foram mantidos com o Governo Regional antes e depois da saída da Ryanair, se existiram comunicações formais da companhia sobre os alegados incumprimentos e se ficaram previstas diligências para uma eventual retoma das operações.

“Os Açorianos têm o direito de saber o que realmente aconteceu. Não basta assistir a acusações públicas e a versões contraditórias enquanto continuamos sem a Ryanair. Queremos respostas, queremos transparência e queremos saber se alguém está efectivamente a trabalhar para recuperar esta ligação aérea”, conclui Ana Martins.

Lisboa, 12 de Novembro de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUESTIONA GOVERNO DA REPÚBLICA SOBRE SAÍDA DA RYANAIR OS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.

O CHEGA já apresentou um requerimento pedindo explicações ao Governo Regional, relativamente às recentes declarações do Presidente Executivo da Ryanair, Eddie Wilson, e entende que o executivo tem de prestar declarações aos Açorianos.

Afinal, a companhia aérea de baixo custo abandonou os Açores devido aos custos operacionais, às taxas aeroportuárias e às condições económicas de exploração das rotas, ou houve uma quebra de contrato por parte da Região?

Em declarações à RTP Açores, o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, considera que “alguém está a mentir. Foi feita uma afirmação muito grave, de que havia pessoas de pouca confiança nos Açores, e isso não pode ficar sem esclarecimento”, afirmou.

José Pacheco sublinha que, para já, há uma consequência concreta que não pode ser ignorada, pois “sem a Ryanair, temos uma diminuição do turismo e do número de passageiros. Tudo o resto ainda não sabemos. Vamos deixar que seja o Governo a falar, porque é quem tem de dar explicações políticas”.

O parlamentar entende que deve ser o Governo Regional a prestar essas explicações, e não a Visit Azores, até porque “estamos a falar de decisões políticas e é o Governo que tem de prestá-las”, concluiu.

O conteúdo ALGUÉM ESTÁ A MENTIR EM RELAÇÃO À SAÍDA DA RYANAIR DOS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.