Arquivo de Parlamento - CHEGA Açores

OBRAS NO MONTE BRASIL À ESPERA DAS ELEIÇÕES

Chega Açores — Wed, 24 Jun 2026 23:16:44 +0000

Continuam sem avançar as obras paradas há mais de 18 meses, no Monte Brasil, em Angra do Heroísmo, depois do Governo Regional – numa resposta a um requerimento – garantir que estariam concluídas na primeira quinzena de Junho.
Os deputados do CHEGA estiveram hoje a visitar a obra de cerca de 800 metros que falta terminar na Reserva Florestal de Recreio do Monte Brasil e acreditam que, da forma como se têm arranjado desculpas para não acabar aquela berma, só para 2028 estará concluída a obra – exactamente ano de eleições.
Se esta pequena obra está há 18 meses sem ser concluída, é mais do que normal que as obras que são essenciais para o desenvolvimento dos Açores não avancem.
Já CHEGA de inércia!

O conteúdo OBRAS NO MONTE BRASIL À ESPERA DAS ELEIÇÕES aparece primeiro em CHEGA Açores.

CHEGA AÇORES QUESTIONA FALTA DE ESTRATÉGIA PARA O TURISMO E ALERTA PARA ATRASOS EM INFRA-ESTRUTURAS ESSENCIAIS

Chega Açores — Tue, 23 Jun 2026 17:39:01 +0000

Os deputados do CHEGA Açores estiveram hoje na Gare Marítima de Passageiros do Porto das Pipas, em Angra do Heroísmo, onde constataram a importância daquela infra-estrutura para a recepção de visitantes que chegam por via marítima à ilha Terceira.
No entanto, a Gare Marítima de Passageiros do Porto das Pipas apresenta várias fragilidades e, apesar dos sucessivos anúncios e das promessas feitas ao longo dos últimos anos, continua sem estar concluída, numa situação que limita o aproveitamento pleno do potencial turístico e económico daquela zona portuária.
Para os deputados do CHEGA, não basta anunciar investimentos ou lançar concursos públicos. É necessário garantir que as obras são executadas dentro dos prazos previstos e que fazem parte de uma estratégia integrada de desenvolvimento económico.
“Os Açores não podem continuar a viver de anúncios e intenções. Precisamos de saber qual é o plano do Governo para o turismo dos próximos dois anos, que objectivos pretende alcançar e quais os resultados concretos que espera obter”, afirma o deputado Francisco Lima.
Para o CHEGA, o Governo Regional continua a apresentar o turismo como um dos principais motores da economia Açoriana, mas não tem sido capaz de explicar que plano existe para os próximos anos, quais os mercados prioritários a conquistar, que investimentos promocionais estão previstos e de que forma serão aproveitadas as infra-estruturas construídas ou em construção em várias ilhas.
Os sinais de desaceleração da procura do arquipélago por alguns mercados emissores é preocupante para o CHEGA, defendendo os deputados que a situação exige uma resposta rápida e planeada por parte do executivo regional.
Apesar do investimento de milhares de euros na promoção externa do destino Açores, continua por esclarecer a avaliação que o Governo faz desses investimentos, quais os mercados que estão efectivamente a crescer e que medidas estão previstas para responder a eventuais quebras na procura.
“O turismo não pode ser gerido ao sabor das circunstâncias. Os Açores precisam de uma visão estratégica de longo prazo, que combine promoção, acessibilidades, infra-estruturas, qualificação da oferta e criação de riqueza para as famílias e empresas açorianas”, defende o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco.
Neste sentido, o CHEGA Açores enviou um requerimento à Assembleia Regional exigindo esclarecimentos sobre o futuro da promoção turística e sobre o calendário de concretização das infra-estruturas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do arquipélago.

O conteúdo CHEGA AÇORES QUESTIONA FALTA DE ESTRATÉGIA PARA O TURISMO E ALERTA PARA ATRASOS EM INFRA-ESTRUTURAS ESSENCIAIS aparece primeiro em CHEGA Açores.

APOSTA EM VARIEDADES LOCAIS DE FRUTA PODE SER MAIS-VALIA ECONÓMICA

Chega Açores — Mon, 22 Jun 2026 23:42:27 +0000

Os deputados do CHEGA estiveram hoje em São Sebastião, na ilha Terceira, onde visitaram uma exploração de banana da variedade “pequena anã”, cujo produtor entende que se deveria apostar mais nesta variedade autóctone, que pode ser uma mais-valia em termos económicos.
Trata-se de uma banana mais pequena, mais doce e de uma variedade regional, cuja produção está praticamente concentrada na Vila de São Sebastião, mas que não é valorizada economicamente. Primeiro por ser mais pequena e, depois, por poder ser menos perfeita em termos de estrutura, não sendo valorizada pelas cooperativas nem pelos consumidores.
O produtor Francisco Paim, que tem uma produção média de oito mil quilos de banana por ano, nos mais de 4 hectares de terra, acredita que deveria haver uma majoração na venda em cooperativa para esta variedade “pequena anã”, devendo haver promoção da mesma, para que os consumidores tenham noção das propriedades organolépticas desta banana que pode desaparecer se os produtores não virem o seu produto valorizado.
Os deputados do CHEGA entendem que tem de haver uma aposta nas variedades locais, sob pena de extinção das mesmas, por exemplo, como aconteceu com o “pêro” das Furnas que, actualmente, é praticamente inexistente.
“Há variedades de fruta que são Açorianas, já se cultivam há séculos e fazem parte da nossa identidade. Mas os consumidores estão cada vez mais exigentes e, se não lhes forem transmitidas as características dessas frutas, são rejeitadas porque são pequenas ou não são apelativas. Possivelmente até são mais saborosas, mas se o consumidor a rejeitar, as cooperativas e as lojas deixam de as comercializar e os produtores acabam por desistir de as cultivar”, afirma o deputado Francisco Lima.
Para o parlamentar, “tem de haver um conhecimento técnico destas variedades – por parte dos serviços de agricultura – para que estes produtores também tenham algum alento para continuarem a produzir algo que é tão típico das nossas ilhas”, reforçou.
O CHEGA vai apresentar uma iniciativa na Assembleia Legislativa Regional para que se estude esta variedade de banana “pequena anã”, para se perceber se poderá ser uma mais-valia económica para os produtores.

São Sebastião, 22 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo APOSTA EM VARIEDADES LOCAIS DE FRUTA PODE SER MAIS-VALIA ECONÓMICA aparece primeiro em CHEGA Açores.

CHEGA QUESTIONA ABANDONO DE IMÓVEIS NA TERRA CHÃ EM PLENA CRISE DA HABITAÇÃO

Chega Açores — Sun, 21 Jun 2026 21:06:47 +0000

O Grupo Parlamentar do CHEGA Açores entregou um requerimento ao Governo Regional para esclarecer a situação de vários imóveis abandonados e emparedados existentes na freguesia da Terra Chã, na ilha Terceira, questionando a razão destes edifícios continuarem ao abandono quando tantas famílias enfrentam dificuldades no acesso à habitação.
Numa altura em que a falta de casas constitui uma das maiores preocupações das famílias Açorianas, é incompreensível que continuem a existir imóveis devolutos sem qualquer aproveitamento, alguns dos quais poderiam ter sido recuperados com recurso às verbas disponibilizadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O CHEGA pretende saber quantos imóveis devolutos foram identificados na Terra Chã, quantos pertencem à Região, quantos foram objecto de candidaturas ao PRR e quais as razões que justificam a sua permanência ao abandono.
Os deputados consideram que a recuperação de património existente é muitas vezes uma solução mais rápida, eficiente e económica do que a construção de novos empreendimentos, permitindo aumentar a oferta habitacional e combater a degradação urbana.
“Enquanto muitos jovens são obrigados a adiar projectos de vida, enquanto famílias trabalhadoras não conseguem encontrar uma habitação a preços acessíveis e enquanto cresce a pressão sobre o mercado habitacional, existem edifícios abandonados que poderiam estar a servir a população”, afirma o deputado Francisco Lima.
“O Governo Regional não pode continuar a falar de crise da habitação enquanto permite que património público permaneça fechado, emparedado e sem qualquer utilidade para a população. Os Açorianos precisam de respostas concretas e não de promessas sucessivamente adiadas”, acrescenta o parlamentar.
Numa altura em que milhares de Açorianos enfrentam dificuldades para encontrar uma casa, o CHEGA considera que cada edifício devoluto representa uma oportunidade perdida e um sinal da falta de planeamento das políticas públicas de habitação.
O CHEGA Açores exige transparência sobre a utilização das verbas do PRR e sobre os planos do Governo para colocar estes imóveis ao serviço das famílias Açorianas.

Terra Chã, 21 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUESTIONA ABANDONO DE IMÓVEIS NA TERRA CHÃ EM PLENA CRISE DA HABITAÇÃO aparece primeiro em CHEGA Açores.

CHEGA NA REPÚBLICA QUER SABER PORMENORES SOBRE FUTURA ESQUADRA DA PSP NO CORVO

Chega Açores — Sun, 21 Jun 2026 17:27:14 +0000

O Grupo Parlamentar do CHEGA na Assembleia da República entregou um requerimento ao Governo, dirigido à Ministra da Justiça, no qual são solicitados esclarecimentos detalhados sobre o ponto de situação do processo de instalação da Esquadra da Polícia de Segurança Pública (PSP) na Ilha do Corvo.
A mais pequena e isolada ilha do arquipélago dos Açores, continua a ser a única sem uma presença policial permanente devidamente instalada, apesar de já terem passado mais de dois anos desde a criação formal da esquadra através da Portaria n.º 379-C/2023, de 17 de Novembro. Em Maio de 2023, o então Ministro da Administração Interna anunciou publicamente a intenção de instalar a estrutura policial na ilha, prevendo uma articulação entre a PSP e o Governo Regional dos Açores para a disponibilização de um imóvel adequado.
Contudo, mais de dois anos e meio depois desse anúncio, a esquadra ainda não entrou em funcionamento em instalações próprias, mantendo-se uma situação de indefinição que levanta sérias preocupações quanto à garantia de segurança pública naquela comunidade insular. Em resposta a um requerimento apresentado pelo CHEGA na Assembleia Legislativa Regional, o Governo dos Açores afirmou, em Maio de 2026, desconhecer qualquer aquisição de imóvel destinada à instalação da esquadra. Paralelamente, em Abril de 2026 foi publicado em Diário da República o procedimento relativo à empreitada de reabilitação e adaptação de um edifício, com um preço base de 660.000 euros.
Para a deputada Ana Martins, eleita pelos Açores à Assembleia da República, esta situação é “inaceitável”, sublinhando que “uma comunidade tão pequena e isolada como a do Corvo não pode continuar privada de condições básicas de segurança pública”. A parlamentar acrescenta ainda que “o Estado reconheceu a necessidade, criou formalmente a esquadra, mas a realidade no terreno não acompanha as decisões políticas tomadas. Os Corvinos merecem o mesmo nível de protecção que qualquer outro cidadão português”.
No requerimento agora apresentado, o CHEGA dirige um conjunto de questões à Ministra da Justiça, para esclarecer o ponto de situação do processo. A deputada Ana Martins indicou que “o CHEGA pretende saber qual o estado actual da instalação da esquadra, se foi adquirido ou disponibilizado algum imóvel e em que condições, bem como a existência de eventuais protocolos com o Governo Regional dos Açores”.
São igualmente solicitados esclarecimentos sobre a aparente divergência entre as informações prestadas pelo Governo Regional e os procedimentos publicados em Diário da República, nomeadamente quanto à empreitada de reabilitação do edifício, à fase em que se encontra o processo, aos prazos previstos para o início e conclusão das obras e ao investimento global envolvido. O CHEGA questiona ainda quantos efectivos da PSP serão afectos de forma permanente à ilha, que meios operacionais e logísticos serão disponibilizados e que condições de alojamento serão garantidas aos agentes em regime rotativo.
A deputada Ana Martins sublinha que “a segurança não pode continuar a ser tratada como um anúncio político sem concretização no terreno”, defendendo a necessidade de transparência, planeamento rigoroso e execução urgente desta infra-estrutura essencial.

Lisboa, 21 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA NA REPÚBLICA QUER SABER PORMENORES SOBRE FUTURA ESQUADRA DA PSP NO CORVO aparece primeiro em CHEGA Açores.

CHEGA CRITICA DEMORA NA ABERTURA DO CENTRO DE DIA DE VILA NOVA POR ATRASOS DA SEGURANÇA SOCIAL

Chega Açores — Sun, 21 Jun 2026 13:24:26 +0000

O CHEGA já tinha denunciado a situação e agora procura respostas formais, do Governo Regional dos Açores, para a incompreensível demora na abertura do Centro do Dia do Centro Comunitário do Espírito Santo da Vila Nova, na ilha Terceira.
O Centro de Dia foi concluído há dois anos, está devidamente apetrechado tecnicamente, mas continua impedido de abrir portas por falta de um protocolo de cooperação com o Instituto da Segurança Social dos Açores (ISSA). Por considerar inaceitável que uma instituição que investiu num projecto que irá beneficiar a população daquela freguesia e das freguesias vizinhas, o CHEGA enviou um requerimento à Assembleia Legislativa Regional pedindo explicações.
A demora na assinatura de um protocolo é particularmente grave numa Região onde o envelhecimento da população é cada vez mais evidente e onde as respostas sociais de proximidade são essenciais para garantir qualidade de vida, apoio às famílias e envelhecimento com dignidade.
Neste sentido, os parlamentares querem saber quando foi solicitado o protocolo de cooperação com o ISSA, quais os obstáculos que têm impedido a sua assinatura, quem é responsável pelos atrasos e quando poderá finalmente o Centro de Dia abrir portas à população.
O CHEGA quer também saber se existem outros equipamentos sociais nos Açores concluídos, mas impedidos de funcionar devido a bloqueios administrativos semelhantes.
“Não faz qualquer sentido que um equipamento social destinado a apoiar os nossos idosos esteja fechado durante dois anos por causa da burocracia. Enquanto os papéis ficam nas gavetas, as necessidades das pessoas continuam a aumentar”, afirma a deputada Hélia Cardoso.
“Os Açorianos precisam de respostas concretas. Se o Centro de Dia está pronto, deve abrir. Se existem problemas, o Governo tem obrigação de os resolver rapidamente”, acrescenta a parlamentar que reafirma que o CHEGA tem vindo a assumir um compromisso com os idosos e tudo vai fazer para que a vida de quem já tanto contribuiu, seja pautada pela dignidade.
Vila Nova, 21 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA CRITICA DEMORA NA ABERTURA DO CENTRO DE DIA DE VILA NOVA POR ATRASOS DA SEGURANÇA SOCIAL aparece primeiro em CHEGA Açores.

CHEGA QUESTIONA GOVERNO SOBRE FALTA DE VIATURAS OPERACIONAIS DA PSP NA ILHA TERCEIRA

Chega Açores — Sat, 20 Jun 2026 10:28:49 +0000

A Deputada do CHEGA eleita pelo círculo eleitoral dos Açores, Ana Martins, questionou o Governo da República sobre a preocupante falta de viaturas operacionais ao serviço da Polícia de Segurança Pública (PSP) na ilha Terceira.
O requerimento dirigido ao Ministro da Administração Interna surge na sequência das denúncias públicas efectuadas pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), que alertou para a insuficiência de meios automóveis disponíveis para assegurar o normal funcionamento da actividade policial naquela ilha, situação que classificou como inadmissível.
Para o CHEGA, esta realidade não pode ser ignorada nem desvalorizada, uma vez que compromete directamente a capacidade operacional da PSP, afectando o patrulhamento preventivo, a resposta a ocorrências e a garantia da segurança das populações.
A segurança dos cidadãos constitui uma das funções essenciais do Estado e exige que as forças de segurança disponham dos meios humanos, materiais e logísticos adequados ao cumprimento da sua missão. Não é aceitável que os profissionais da PSP sejam obrigados a desempenhar funções de elevada responsabilidade sem os recursos mínimos necessários para responder eficazmente às exigências do serviço.
A situação assume particular relevância numa região ultraperiférica como os Açores, onde as limitações decorrentes da insularidade exigem um reforço da atenção do Estado às necessidades dos serviços públicos e das forças de segurança. A falta de viaturas operacionais representa não apenas um constrangimento interno para a PSP, mas também um factor de preocupação para toda a comunidade, que depende da capacidade de resposta das autoridades para garantir a ordem pública e a protecção de pessoas e bens.
No requerimento agora apresentado, o CHEGA pretende apurar o número de viaturas atualmente afectas à Divisão Policial de Angra do Heroísmo, quantas se encontram efectivamente operacionais e quantas estão imobilizadas por avaria, falta de manutenção ou outros motivos. O partido questiona ainda o Governo sobre a idade média da frota existente, o conhecimento que o Ministério da Administração Interna possui relativamente às preocupações manifestadas pela ASPP/PSP e as medidas concretas previstas para ultrapassar esta situação.
A Deputada Ana Martins considera fundamental que o Governo esclareça, com transparência, se os meios actualmente disponíveis são suficientes para assegurar uma resposta adequada às necessidades de policiamento da ilha Terceira – e em todas as ilhas dos Açores – e que medidas serão adoptadas para garantir que os agentes da PSP dispõem das condições necessárias para desempenhar a sua missão.

Lisboa, 20 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo CHEGA QUESTIONA GOVERNO SOBRE FALTA DE VIATURAS OPERACIONAIS DA PSP NA ILHA TERCEIRA aparece primeiro em CHEGA Açores.

AGRICULTORES DOS AÇORES NÃO PODEM CONTINUAR A SER DISCRIMINADOS

Chega Açores — Fri, 19 Jun 2026 18:06:27 +0000

Em causa está o apoio extraordinário de 20 milhões de euros, concedido aos agricultores pelo Governo da República, que se destina a compensar o aumento dos custos de produção e que, mais uma vez, deixa de fora os agricultores dos Açores e da Madeira.
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou, por isso, na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a extensão às Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira deste apoio.
O facto de, mais uma vez, Açores e Madeira ficarem de fora de apoios nacionais, quando os mesmos pretendem mitigar o impacto do aumento dos custos com energia, fertilizantes e outros factores de produção nas explorações agrícolas, é uma medida “inaceitável”, considera a deputada Ana Martins, eleita pelo círculo dos Açores à Assembleia da República.
“Esta exclusão dos agricultores Açorianos e Madeirenses cria uma situação de desigualdade entre agricultores portugueses que enfrentam dificuldades idênticas e que contribuem igualmente para a produção alimentar nacional”, além disso, os agricultores insulares enfrentam, por natureza, custos acrescidos decorrentes da insularidade e da ultraperiferia.
Esta situação, entende o CHEGA, assume particular gravidade por ocorrer poucos meses depois de o próprio Governo e, em especial, o actual Ministro da Agricultura, terem dirigido duras críticas ao anterior Executivo socialista – durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026 – por ter cometido precisamente o mesmo erro relativamente aos apoios extraordinários criados no contexto dos impactos económicos da guerra na Ucrânia.
“É, por isso, incompreensível que um Governo que se apresentou como defensor de uma maior atenção às especificidades das Regiões Autónomas tenha acabado por repetir exatamente a mesma falha que anteriormente censurou”, explica Ana Martins.
Embora o Ministro da Agricultura já tenha reconhecido publicamente a existência do erro e manifestado disponibilidade para o corrigir, tal admissão não diminui a gravidade da situação nem apaga a preocupante falta de consideração demonstrada para com os agricultores Açorianos e Madeirenses.
O CHEGA considera que a solidariedade nacional não pode terminar onde começa o mar. Os agricultores Açorianos e Madeirenses são tão portugueses como os restantes agricultores do país e não podem continuar a ser esquecidos sempre que são concebidas medidas de âmbito nacional.
Ana Martins reforça que “a repetição deste tipo de situações demonstra que persiste, em alguns sectores da Administração Central, uma preocupante tendência para tratar as Regiões Autónomas como uma realidade secundária, obrigando constantemente à correcção posterior de decisões que deveriam, desde o primeiro momento, contemplar todos os portugueses”.
A parlamentar acrescenta que “o respeito pela Autonomia, pela coesão territorial e pelo princípio da igualdade exige mais do que discursos. Exige decisões concretas e exige que os Açores e a Madeira deixem de ser sistematicamente esquecidos sempre que o Estado decide apoiar os sectores produtivos nacionais”, concluiu.

Lisboa, 19 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo AGRICULTORES DOS AÇORES NÃO PODEM CONTINUAR A SER DISCRIMINADOS aparece primeiro em CHEGA Açores.

A HABITAÇÃO É UMA URGÊNCIA NOS AÇORES

Chega Açores — Thu, 18 Jun 2026 20:58:08 +0000

No Pico, como em praticamente todas as ilhas dos Açores, a habitação é uma urgência que precisa de ser resolvida o quanto antes.
O CHEGA sempre defendeu que os Açorianos têm direito a uma habitação condigna e, inclusive, já apresentou na Assembleia Legislativa Regional um diploma para que o Governo Regional adopte medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada. Um diploma que acabou chumbado com os votos contra do PSD e PS.
Há demasiadas burocracias e poucas facilidades para a auto-construção, deixando os Açorianos sem grandes opções para habitação digna.
Só mudando mentalidades e a legislação se consegue alterar o problema da habitação nos Açores.

O conteúdo A HABITAÇÃO É UMA URGÊNCIA NOS AÇORES aparece primeiro em CHEGA Açores.

MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA NÁUTICA E SUBAQUÁTICA DEVE SER ACARINHADO PELA REPÚBLICA

Chega Açores — Wed, 17 Jun 2026 19:46:05 +0000

A intenção surgiu de uma petição, cujo primeiro subscritor foi José Luís Neto, para que se criasse na Região o Museu Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática nos Açores. A justificação é simples: a dimensão do património arqueológico náutico e subaquático existente na Região e o facto de não haver um museu a nível nacional com esta temática.
Todos os partidos com assento parlamentar concordaram que se desse seguimento à petição e subscreveram uma proposta para a criação do referido museu.
Agora, segue para a Assembleia da República essa recomendação ao Governo da República e a deputada Hélia Cardoso apelou a que a nível nacional os deputados na Assembleia da República “sintam a responsabilidade de dar continuidade a um projecto que, podemos chamar, é grandioso”.
Horta, 17 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação

O conteúdo MUSEU NACIONAL DE ARQUEOLOGIA NÁUTICA E SUBAQUÁTICA DEVE SER ACARINHADO PELA REPÚBLICA aparece primeiro em CHEGA Açores.