Com a aproximação das festas populares e tradicionais, torna-se urgente reduzir os pesados custos que os pagamentos à Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e à PassMúsica representam para as entidades sem fins lucrativos na organização destes eventos.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta para que se debata com urgência a redução das taxas de Direitos de Autor, de forma a que as instituições sem fins lucrativos paguem apenas 10% das taxas devidas.
De acordo com a deputada Olivéria Santos, “dentro de pouco tempo vamos dar início, nos Açores, por exemplo, às festas do Divino Espírito Santo, e seria importante que esta questão estivesse legislada”. Além destas festas, transversais a todas as ilhas, arrancam depois todas as festas paroquiais, que se estendem até Outubro. “Estamos a falar de festas, muitas delas populares, e que vivem da boa vontade popular. Qualquer dia, deixamos de ter estas festividades pela elevada burocracia”, reclamou a deputada.
Também o líder parlamentar, José Pacheco, entrou no debate para argumentar com os partidos de esquerda que, consideraram mais urgente “debater a interrupção da gravidez do que as taxas dos direitos de autor”. José Pacheco reforçou que “primeiro estão as tradições Açorianas, está o nosso Povo, a nossa tradição, a nossa cultura” e não as taxas e taxinhas para pagar direitos de autor.
Horta, 13 de Fevereiro de 2025
CHEGA I Comunicação
