Foi aprovada na Assembleia da República a proposta do CHEGA para que fosse atribuído um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na ilha das Flores. A iniciativa tem grande impacto para a economia da ilha das Flores, já que cria condições para que embarcações provenientes do estrangeiro possam cumprir as necessárias formalidades de fronteira, permitindo à ilha aproveitar melhor a sua posição geográfica privilegiada no Atlântico e o potencial associado à náutica de recreio e ao turismo marítimo.
No entanto, PSD e do CDS-PP, partidos que sustentam o Governo da AD, chumbaram a proposta do CHEGA, levando a deputada eleita pelos Açores, Ana Martins, a acusar o PSD de “uma preocupante falta de visão sobre aquilo que pode representar o mar para a economia das ilhas mais pequenas e periféricas dos Açores”.
Ana Martins refere que “as Flores não podem continuar a ser vistas a partir de Lisboa apenas como uma ilha distante onde o Estado assegura os mínimos. É preciso criar condições para gerar economia, atrair movimento, apoiar o comércio local e aproveitar uma localização estratégica no Atlântico que outros territórios gostariam de ter”, afirma.
Ana Martins considera, por isso, que o voto contra do PSD expõe uma contradição política evidente: «o Governo da AD fala em crescimento económico, turismo, valorização do mar e coesão territorial, mas quando o CHEGA apresenta uma medida concreta que pode ajudar uma pequena economia insular a aproveitar melhor os seus recursos e a sua localização, PSD e CDS votam contra”.
A Deputada sublinha que a iniciativa não pretende criar uma estrutura desproporcionada às necessidades da ilha. É precisamente por reconhecer a dimensão e a realidade das Flores que o CHEGA propõe uma solução sazonal ou condicionada, ajustável ao movimento existente e às necessidades efectivas.
“Não estamos a pedir uma estrutura pesada nem uma despesa sem critério. Estamos a defender uma solução proporcional que permita transformar uma limitação administrativa numa oportunidade económica. Votar contra isto demonstra falta de ambição para as Flores e falta de visão estratégica para os Açores”, sustenta Ana Martins.
A aprovação desta iniciativa deixa agora uma maior responsabilidade ao Executivo, já que “o PSD votou contra, mas a Assembleia da República aprovou. Cabe agora ao Governo da AD respeitar essa decisão e concretizá-la. O CHEGA estará atento para que esta resolução não fique esquecida numa gaveta e para que as Flores tenham finalmente a oportunidade que lhes tem sido negada”, concluiu.
Lisboa, 13 de Outubro de 2026
CHEGA I Comunicação
