O Grupo Parlamentar do CHEGA Açores quer conhecer as medidas concretas que o Governo dos Açores está a implementar, ou prevê implementar, para controlar a dívida pública regional e garantir a sustentabilidade das finanças da Região.
Num requerimento enviado à Assembleia Regional, os deputados do CHEGA pretendem saber quais são os mecanismos actualmente utilizados para acompanhar a evolução da dívida, se existe uma estratégia de médio e longo prazo para a sua redução e que medidas estão previstas para conter o crescimento da despesa pública.
Para o CHEGA, esta iniciativa surge numa altura em que a dívida pública portuguesa voltou a aumentar, reforçando a importância de uma gestão rigorosa dos recursos públicos também nos Açores.
O requerimento questiona ainda o Executivo sobre o montante actual da dívida regional, a evolução dos encargos com juros, os impactos de um eventual agravamento das condições de financiamento e a existência de planos para racionalizar a Administração Pública e reduzir custos estruturais.
Para o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, esta é uma questão que exige total transparência.
“Os açorianos têm o direito de saber qual é a verdadeira situação financeira da Região e, acima de tudo, que medidas estão a ser tomadas para evitar que a dívida continue a crescer. Governar não é apenas gastar mais. É garantir que cada euro dos contribuintes é aplicado com responsabilidade e que não estamos a hipotecar o futuro das próximas gerações.”
José Pacheco considera ainda que a sustentabilidade das contas públicas deve ser uma prioridade permanente.
“Se exigimos rigor às famílias e às empresas, também devemos exigir esse mesmo rigor ao Governo Regional. É fundamental controlar a despesa, eliminar desperdícios, avaliar a utilidade das estruturas públicas e assegurar que a dívida regional permanece sustentável. Não podemos continuar a empurrar encargos para os açorianos de amanhã”, advertiu o líder parlamentar.
O Grupo Parlamentar do CHEGA pretende obter uma visão clara sobre a estratégia financeira do Governo Regional e perceber se existem mecanismos eficazes para garantir a estabilidade das contas públicas numa conjuntura económica cada vez mais exigente.
De acordo com o CHEGA Açores “a transparência, o rigor financeiro e a boa gestão dos dinheiros públicos são condições essenciais para fortalecer a autonomia regional e garantir um futuro mais sólido para todos os açorianos”.
Ponta Delgada, 5 de Agosto de 2026
CHEGA I Comunicação
