O CHEGA Açores tem denunciado, de forma consistente, o abuso das baixas médicas e a falta de fiscalização que permite que situações fraudulentas continuem a acontecer. Infelizmente, há quem prefira deturpar esta posição, talvez porque lhe seja mais conveniente do que enfrentar o problema.
Que fique claro: ninguém põe em causa o direito de quem está verdadeiramente doente a receber proteção social. O que combatemos é quem faz da baixa médica um expediente para enganar o sistema, prejudicando os contribuintes e aqueles que trabalham todos os dias.
Os baixos salários, o aumento do custo de vida, o desgaste profissional ou a idade da reforma são problemas reais, e o CHEGA Açores tem defendido soluções para essas matérias. Mas nenhuma dessas dificuldades pode servir de justificação para cometer fraude. Enganar a Segurança Social é retirar recursos a quem realmente precisa e sobrecarregar quem trabalha e desconta.
Também as perturbações do foro psicológico merecem todo o respeito e devem ser tratadas com a máxima seriedade. Precisamente por isso, não podem ser banalizadas nem utilizadas abusivamente para justificar baixas sem o devido rigor clínico. Quando existem abusos, os primeiros prejudicados são os doentes que efetivamente necessitam de apoio.
É igualmente indispensável reforçar a fiscalização dos processos de atribuição de baixas médicas e apurar responsabilidades sempre que existam indícios de irregularidades. Quem passa baixas sem cumprir os critérios legais ou sem a necessária avaliação clínica deve responder pelos seus atos.
As baixas fraudulentas têm um custo elevado para a economia, para as empresas, para os serviços públicos e para todos os contribuintes. Pior ainda, minam a confiança num sistema que deve existir para proteger quem realmente está doente.
O CHEGA Açores continuará a defender mais fiscalização, mais transparência e tolerância zero para a fraude. Proteger quem precisa, sim. Compactuar com abusos, nunca.
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