É um programa proposto pelo CHEGA que, além de enaltecer o vínculo que é criado entre pessoas e animais domésticos, acaba por ajudar os mais idosos ao nível do bem-estar emocional e a reduzir o abandono de animais na Região.
O deputado Francisco Lima apresentou em plenário esta proposta do CHEGA, explicando que um animal de companhia “deixou de ser um luxo ou um simples hábito. É, muitas vezes, a única companhia diária”.
Este projecto do CHEGA, inovador a nível nacional, cria o Programa Regional “Companhia Animal”, que integra a terapia e a actividade assistida por animais, o programa “Companhia com Saúde”, vocacionado para o apoio à detenção responsável por pessoas em situação de vulnerabilidade, bem como a criação da Plataforma Regional de Animais para Adopção e a Rede Regional de Apoio ao Animal de Companhia.
Além disso, “consagra princípios que protegem, ao mesmo tempo, as pessoas e os animais: o superior interesse do bem-estar animal, a voluntariedade, a preservação do vínculo afectivo, e a proibição expressa de abandono ou eutanásia por mera insuficiência económica, doença ou hospitalização do detentor”.
Francisco Lima ressalvou que nos últimos anos, o Governo Regional colocou em sede de Orçamentos dotações e apoios para esta área, mas nunca avançou qualquer diploma que enquadrasse ou regulasse os mesmos.
“É uma situação que urge corrigir, e é isso que hoje aqui propomos: dar corpo legal, transparência, regras claras e prestação de contas — com relatório anual obrigatório a esta Assembleia — a um investimento que já existia, mas que vivia, até agora, num vazio jurídico”, reforçou Francisco Lima.
Com este diploma, o CHEGA propõe que haja mais um “instrumento de cuidado”, quer para os animais, quer para os idosos, numa conjugação que agora passa a estar regulada.
Horta, 7 de Julho de 2026
CHEGA I Comunicação
CHEGA PROPÕE “COMPANHIA ANIMAL” PARA COMBATER A SOLIDÃO E EVITAR O ABANDONO
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