Os deputados do CHEGA Açores estiveram hoje na Assembleia da República para reunir com os deputados dos Açores e da Madeira eleitos à Assembleia da República – Ana Martins e Francisco Gomes, respectivamente – onde apresentaram várias questões que precisam de ser discutidas para avançar.
Os deputados reuniram também com o líder parlamentar, Pedro Pinto, tendo-se encontrado com o Presidente do CHEGA, André Ventura.
O Presidente e deputado do CHEGA Açores, José Pacheco, bem como os deputados Francisco Lima e Olivéria Santos, apresentaram a necessidade de rever a Lei de Finanças Regionais, nomeadamente no que diz respeito à capitação do IVA – uma proposta apresentada pelo CHEGA e aprovada por maioria na Assembleia Regional, que chegará em breve à Assembleia da República.
Também a questão da Base das Lajes esteve em cima da mesa, com a necessidade de se rever o Acordo Bilateral de Defesa e Cooperação com os Estados Unidos da América, com mais contrapartidas para a Região, bem como mais compensações transferidas para os Açores devido à Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento – FLAD – constituída para ajudar no desenvolvimento dos Açores.
A revisão das tabelas salariais dos trabalhadores portugueses ao serviço das FEUSAÇORES, que recebem abaixo do salário mínimo nacional, é outra das questões que precisa de ser resolvida na República.
A imposição do IVA zero para vários artigos do cabaz alimentar, foi outro dos assuntos em discussão com o Grupo Parlamentar do CHEGA na República.
Os deputados dos Açores lembraram ainda os parlamentares da República que o CHEGA está a preparar uma ante-proposta de lei para que as forças de segurança dos Açores e da Madeira recebam subsídio de insularidade.
Contactos profícuos que receberam boa aceitação por parte do Grupo Parlamentar do CHEGA na República e que o líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, entende que têm de ser reforçados para que Açores, Madeira e República falem a uma só voz e sejam tidas em conta as especificidades das regiões autónomas.
Lisboa, 9 de Abril de 2026
CHEGA I Comunicação
