PS E PSD CONTRA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NOS AÇORES

Acabou chumbada – apenas com votos favoráveis do CHEGA e da IL – a proposta do CHEGA que “recomenda ao Governo Regional dos Açores a adopção de medidas eficazes com vista a facilitar a construção pública e privada”.
No entanto, quem como o CHEGA anda na rua, fala com as pessoas, e sente as dificuldades reais das pessoas ao nível da habitação, sabe que os Açorianos “estão desesperados por ter área urbanizável” para construir já que, actualmente, sentem na pele a falta gritante de habitação.
O líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, deu o exemplo de um agricultor que tem um terreno classificado como área agrícola, e onde tem a sua habitação, mas onde já não é possível construir uma casa, por exemplo, para os seus filhos.
Mas lembrou o que foi dito pelo deputado da Iniciativa Liberal que alertou que “há suspensões muito simpáticas e esquemas habilidosos que é proibir, proibir, proibir, até a pessoa desistir, e depois, quando a pessoa desiste e vende o terreno, já é permitido construir por quem compra depois o mesmo terreno”.
José Pacheco falou nos PDM’s, que indicam que há área urbanizável, “mas depois há autorização para se construir prédios de 10 andares nos Açores, como se Ponta Delgada fosse uma capital sem espaço de expansão”.
E a proposta do CHEGA apenas pedia que temporariamente se deixassem as burocracias, porque as pessoas estão afundadas em licenças e prazos e num completo sufoco. “Nós trouxemos uma solução, se não gostam, paciência”, disse o parlamentar.
Já a deputada Olivéria Santos referiu-se ao discurso da Secretária Regional da Habitação, que elencou projectos do Governo Regional na área da habitação, reforçando que “este projecto não fala de habitação social”, mas quer a defesa dos privados, bem como de auto-construção e cooperativas – cujo reforço de verbas foi proposta do CHEGA em sede de Orçamento.
Quanto às reais necessidades de habitação na Região, Olivéria Santos deu o exemplo de Ponta Delgada onde houve 5 mil candidaturas para 107 apartamentos. “A realidade é que falta muita habitação e o que estão a fazer não é suficiente para as necessidades que temos. Não pode dizer que está a resolver o problema da maioria das pessoas, porque não está”, argumentou a parlamentar.
Apesar das críticas de todos os quadrantes políticos, o CHEGA apresentou uma solução, ao contrário dos restantes que não fizeram nada, nem sequer apresentaram outras propostas. A parlamentar lembrou que antes de haver PDM’s, POOC’s, POTRAA’s, já havia construção, e também as câmaras municipais não são tão céleres a dar respostas à população em termos de habitação.
José Pacheco voltou a entrar no debate para reforçar que a proposta do CHEGA “não é vergonha nem irresponsável, como lhe estão a chamar”, e que o CHEGA apresentou algo concreto para combater um problema gritante na Região. “Podem não concordar com a proposta, mas trouxemos uma solução. Onde estão as vossas propostas? Trouxeram algo em concreto?”, questionou o parlamentar.
É que, “quando há 5 mil candidaturas para 107 apartamentos disponíveis em Ponta Delgada, é sinal que as pessoas estão desesperadas”, concluiu José Pacheco.
Horta, 18 de Março de 2026
CHEGA I Comunicação
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