Há anos que o CHEGA tem vindo a declarar que a falta de habitação acessível nos Açores é uma emergência, sem que tivesse sido dada a devida atenção a este problema, até agora. Agora, quando a voz popular se insurge contra a falta de habitação, quando as manifestações a nível nacional e internacional chamam a atenção para o problema, “parece que toda a gente acordou para este problema”.
As palavras são do líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, a propósito de uma interpelação ao Governo Regional sobre “a crise da habitação”, promovida pelo BE, a quem criticou por considerarem que o direito à habitação é ter casas de graça e terem “transformado a falta de habitação num circo” e de “quererem importar a violência de outras paragens”.
Lançando várias críticas à extrema-esquerda por incendiar os ânimos nas recentes manifestações pela habitação, José Pacheco culpou também o PS, na Região, pela falta de planeamento. “O PS esqueceu-se da habitação durante 20 anos. O PS fez um PRR só focado na habitação social – casas de graça – sendo que, depois, temos 2 milhões de euros de rendas por pagar. Ou seja, o Estado nem para cobrar uma dívida é bom”, reforçou José Pacheco que lembrou também habitações sociais onde moram pessoas há décadas sem qualquer tipo de contrato ou de cobrança de renda, ou mesmo empreendimentos anunciados há mais de 16 anos e que nunca avançaram.
Apesar da herança política, nos últimos seis anos o governo de coligação foi “tapando buracos” e esqueceu o planeamento para as gerações do futuro. “A habitação foi tratada a pontapé durante anos e anos. Nunca planeamos a habitação. Onde está o plano habitacional regional? Não existe. Onde está a interligação deste plano com os Planos Directores Municipais? Não existe. Há leis para tudo, para travar o desenvolvimento dos Açores, para travar a habitação, mas para se avançar com a habitação, não existe legislação”, criticou.
O CHEGA bem que tem apresentado soluções: como um diploma para suspensão dos Planos Directores Municipais durante um determinado período para alavancar a construção, ou legislação para acabar com a burocracia, ou para aumentar a auto-construção. Tudo chumbado no Parlamento regional. Também em sede de Orçamentos, o CHEGA tem dotado várias rubricas com mais verbas, como a auto-construção ou as cooperativas de habitação.
“Queremos contruir com segurança, e que onde houver ratos e silvas, se transforme em loteamento e se construam. As pessoas querem poder comprar o que é seu e isso não tem sido acautelado”, manifestou José Pacheco que reforçou que o Estado tem falhado em garantir habitação nos Açores.
“Há dinheiro para a SATA, para o hospital modular, mas dinheiro para a maior emergência dos Açores, que é a habitação, não há. Temos de começar a despedir gente. Quem não trabalha tem de ir para a rua. Não podemos endividar mais os Açorianos, como disse a Presidente do CESA, que entende que temos de subir impostos. Subir impostos para as pessoas que estão a contar o dinheiro que não chega ao fim do mês? Assim não”, concluiu.
Horta, 21 de Outubro de 2026
CHEGA I Comunicação
