CHEGA DEFENDE MAIOR AUTONOMIA PARA O ENSINO PROFISSIONAL

Os deputados do CHEGA, Francisco Lima e Hélia Cardoso, visitaram hoje a Escola Profissional da Praia da Vitória, para se inteirarem dos principais desafios enfrentados pela instituição, nomeadamente ao nível da oferta formativa, do modelo de financiamento, das necessidades do mercado de trabalho e das competências já instaladas na escola.
Durante a visita, os deputados constataram que a Escola Profissional da Praia da Vitória enfrenta constrangimentos relevantes, desde logo a dificuldade em abrir novos cursos ajustados às necessidades reais da economia local e regional. A isto junta-se um modelo de financiamento que continua a penalizar a instituição, agravado por uma dívida significativa associada à construção do edifício.
Recorde-se que, aquando da construção da escola, a Câmara Municipal da Praia da Vitória optou por vender o terreno à Fundação (que tutela a Escola) por cerca de 1,4 milhões de euros. Uma decisão que continua a ter impacto directo nas contas da escola, já que limita a sua capacidade de investimento, modernização e resposta às necessidades formativas do concelho.
Os deputados do CHEGA assumiram, por isso, o compromisso de apresentar medidas legislativas que permitam libertar o ensino profissional de uma lógica excessivamente centralista, em que o Governo Regional acaba por competir directamente com as escolas profissionais, muitas vezes duplicando oferta formativa sem garantir as condições técnicas adequadas.
Para o deputado Francisco Lima, “não faz sentido abrir cursos de cozinha sem cozinhas devidamente equipadas, nem cursos de técnicos agrícolas sem terrenos, máquinas ou condições reais de aprendizagem prática”. O parlamentar criticou uma política formativa que, em vez de preparar verdadeiramente os jovens para o mercado de trabalho, “arrisca-se a formar pessoas sem competências técnicas efectivas, apenas para lhes entregar um diploma”.
Francisco Lima defendeu ainda que o Governo Regional deve dar maior autonomia às escolas profissionais na definição da sua oferta formativa, permitindo que estas respondam com maior rapidez e eficácia às necessidades concretas das empresas, dos sectores produtivos e dos territórios onde estão inseridas.
“O ensino profissional deve formar para a vida real, para as empresas e para o mercado de trabalho. Não pode ser tratado como uma mera fábrica de certificados. A Escola Profissional da Praia da Vitória tem competências instaladas, conhece o território e deve ter condições para decidir, propor e executar formação com verdadeiro impacto na empregabilidade dos jovens e na economia local”, afirmou o deputado.
Para o CHEGA, é essencial valorizar o ensino profissional, reforçar a sua autonomia e garantir que os recursos públicos são canalizados para instituições que têm experiência, capacidade técnica e ligação efectiva ao tecido empresarial.
Os deputados Francisco Lima e Hélia Cardoso consideram que a Escola Profissional da Praia da Vitória deve ser encarada como uma peça estratégica para o futuro do concelho, sobretudo num contexto em que a qualificação dos jovens, a fixação de população e a resposta às necessidades das empresas são prioridades fundamentais para o desenvolvimento da ilha Terceira.
Praia da Vitória, 1 de Junho de 2026
CHEGA I Comunicação