É um caso que está a gerar preocupação e indignação entre a população da Maia, concelho da Ribeira Grande, onde uma jovem cuidadora informal, em situação familiar e social delicada, alegadamente terá de desocupar a habitação onde reside há vários anos.
O assunto já motivou um requerimento do Grupo Parlamentar do CHEGA Açores à Assembleia Regional, a solicitar esclarecimentos urgentes ao Governo que é quem tem obrigação de esclarecer se existiu acompanhamento social adequado, que alternativas habitacionais foram apresentadas e se todas as circunstâncias humanas e familiares foram devidamente avaliadas antes de qualquer decisão administrativa. Isto, sem ignorar o necessário enquadramento legal do processo.
Para o CHEGA, o mais preocupante é a eventual possibilidade de existirem outros casos semelhantes nos Açores envolvendo famílias vulneráveis, cuidadores informais, pessoas com problemas de saúde ou agregados economicamente fragilizados confrontados com notificações de desocupação ou ausência de resposta habitacional adequada.
No requerimento agora enviado, os parlamentares questionam se existem casos semelhantes na Região entre 2024 e 2026, os mecanismos de protecção social actualmente existentes e a forma como são ponderadas situações de fragilidade humana antes da execução de decisões relacionadas com habitação pública ou apoiada.
O líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, considera que “a habitação não pode ser tratada apenas como um processo burocrático. Estamos a falar de pessoas, famílias e situações humanas que exigem sensibilidade, responsabilidade e acompanhamento sério do poder público”.
Neste sentido, José Pacheco defende que “num momento em que tantas famílias Açorianas enfrentam dificuldades para pagar casa, rendas ou encontrar habitação acessível, é fundamental garantir que ninguém é empurrado para situações de desespero por falta de diálogo, acompanhamento ou humanidade”.
Ponta Delgada, 23 de Maio de 2026
CHEGA I Comunicação
