O Parlamento dos Açores chumbou a proposta do CHEGA para permitir a arte de salto e vara nas áreas marinhas. A proposta do CHEGA pretendia “corrigir uma injustiça”, mas acabou chumbada por todos os outros partidos com assento parlamentar. Depois de aprovada uma proposta do Partido Socialista, em Janeiro, que inicialmente previa a arte de salto e vara para o atum na Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), tendo sido substituída – e aprovada em plenário – apenas para permitir esta arte tradicional em zonas de protecção alta, o CHEGA apresentou uma proposta para permitir que os armadores pudessem pescar atum com salto e vara nas áreas protegidas.
A deputada Olivéria Santos explicou que a arte de salto e vara para a pesca de atum assume especial relevância na Região, sendo “reconhecida pela sua selectividade, pelo reduzido impacto ambiental e pelo contributo efectivo para a sustentabilidade, já que o uso desta arte de pesca tem baixíssimo impacto ambiental”.
Neste sentido, a parlamentar disse não entender porque se continua a insistir nesta proibição aos armadores “quando esta arte não interfere com os nossos recursos marinhos. O que fica em causa é a vida dos pescadores e das suas famílias que perdem rendimentos”.
Reforçando que o CHEGA não é contra a protecção ambiental, mas sim contra o facto de um sector ser prejudicado para se dar prioridade ao ambiente, Olivéria Santos lembrou que apesar de ter sido regulamentada a Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), que protege cerca de 30% do mar dos Açores, as anunciadas compensações financeiras a atribuir aos pescadores por não poderem ir ao mar “ainda não passaram do papel”.
A parlamentar alertou também para o facto de a indústria conserveira também vir a ser prejudicada com a não aprovação da proposta do CHEGA, já que terá menos matéria-prima para laborar, colocando em causa muitos postos de trabalho.
“O CHEGA apela ao vosso bom-senso para que deixem os pescadores trabalhar”, apelou a deputada, afirmando que o CHEGA nunca irá “recuar na defesa do que consideramos ser fundamental e muito importante para todos os pescadores dos Açores”.
Durante o debate, e depois de várias acusações ao CHEGA, a parlamentar lembrou o PS que enganou os deputados e pescadores com uma proposta completamente diferente da que foi discutida e analisada em sede de comissão parlamentar, mas que entre não se poder pescar de todo atum nas áreas protegidas e poderem fazê-lo nas áreas de protecção alta, o CHEGA aprovou a proposta.
No entanto, “achámos que podíamos fazer melhor e em vez de dar umas “migalhinhas” aos pescadores, quisemos dar mais”. Olivéria Santos questionou, contudo, o PS porque é que alterou integralmente a proposta apresentada e “porque é que estão contra os pescadores?”. Sem obter resposta a parlamentar indicou que o CHEGA “nunca vai voltar as costas aos pescadores”.
Horta, 27 de Fevereiro de 2026
CHEGA I Comunicação
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