A educação é um tema complexo e os concursos de pessoal docente têm várias condicionantes que obrigam a actuar em várias frentes, sem esquecer direitos adquiridos pelos docentes. No entanto, “a carreira de professor já não é aliciante e não dá estabilidade”, referiu o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, durante uma reunião com o Sindicato Democrático de Professores dos Açores (SDPA), afirmando que os professores são essenciais para o futuro e, por isso mesmo, se torna essencial cativar docentes para a Região, mantendo-os nas ilhas com maiores carências.
“Já estamos a debater-nos com a falta de professores, que é transversal ao continente. No entanto, ao contrário do que acontecia no passado – em que os professores do continente vinham para os Açores porque aqui havia maior estabilidade em termos de concurso – agora os nossos professores estão a ir para o continente, porque a República alterou os concursos que, aparentemente, são agora mais atractivos”, disse José Pacheco.
No âmbito da quarta alteração ao Regulamento de Concurso de Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, o Sindicato Democrático de Professores dos Açores (SDPA) esteve reunido com os deputados do CHEGA no sentido de alertar para questões que considera pertinentes serem alteradas.
Em concreto, a questão dos incentivos à fixação de docentes nas ilhas de maior carência, que o SDPA acredita que havendo a obrigatoriedade de permanecer durante cinco anos (depois de três anos na mesma escola) para receber incentivos, tendo a benesse de ter prioridade no concurso, acabará por não funcionar como atractivo e pode até funcionar ao contrário do que se pretende.
O SDPA lembrou também que as prioridades para os Quadros de Escola, por exemplo para professores com doenças crónicas, que necessitam de tratamentos específicos, ou cuidadores de ascendentes e descendentes, necessitam de uma maior fiscalização.
Situação com que o CHEGA concorda, exigindo que efectivamente haja mais fiscalização e se penalizem os casos que sejam confirmados como falsos.
“O CHEGA tem vindo a pedir mais fiscalização para estas situações e, inclusive, para as baixas alegadamente fraudulentas, não só no sector da educação, mas também noutros sectores de actividades da nossa Região”, confirmou José Pacheco.
Ponta Delgada, 30 de Outubro de 2025
CHEGA I Comunicação
