O CHEGA Açores enviou hoje um requerimento ao Governo Regional dos Açores, pedindo explicações acerca dos projectos do Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA, S.A.) e respectivas taxas de execução.
Os parlamentares indicam que muitos caminhos agrícolas estão visivelmente a necessitar de manutenção, em praticamente todas as ilhas, sendo também o abastecimento de água um dos problemas com que se debatem os agricultores, questionando o que tem sido feito para melhorar estas dificuldades.
Questionando sobre a execução de projectos, por ilha e custos de execução, os parlamentares querem também saber pormenores sobre um contrato-programa de 7,25 milhões de euros assinado com o Governo Regional dos Açores. Qual o valor efetivamente utilizado até ao momento, quais os projectos financiados pelo referido contrato-programa e o montante que ainda permanece por utilizar, são as questões dos deputados.
Já em relação ao planeamento e projectos futuros, o CHEGA quer saber quais os projectos com previsão de execução até final de 2025 e quais as prioridades estratégicas definidas pelo IROA, S.A. para o próximo ciclo de investimentos.
Ao nível dos recursos humanos, o requerimento questiona quantos técnicos e operacionais estão ao serviço do IROA, por ilha e área funcional.
Os deputados do CHEGA questionam também sobre os custos de funcionamento e situação financeira do IROA, S.A., nomeadamente montante total da dívida e qual a percentagem do orçamento destinada a custos de funcionamento e serviço da dívida, em comparação com o investimento directo em infra-estruturas agrícolas.
O deputado José Paulo Sousa entende que “quando tantos agricultores se queixam da falta de manutenção de caminhos agrícolas e que muitos não são devidamente reabilitados quando há intempéries, é preciso saber como estão a ser usadas as verbas canalizadas para o IROA”.
O parlamentar assume que é imperativo verificar se este é mais um Instituto “que apenas é sustentado pelo Governo Regional ou se cumpre, efectivamente, com os seus propósitos, nomeadamente de promover e executar investimentos estruturantes no sector agrícola, como o abastecimento de água à agricultura, caminhos agrícolas, ordenamento agrário e melhoria das infraestruturas rurais”, disse.
Ponta Delgada, 29 de Outubro de 2025
CHEGA I Comunicação
