Portugal vive há demasiado tempo preso a uma ideia errada sobre justiça: a de que cumprir pena significa apenas esperar que os anos passem. É hora de mudar essa mentalidade. Quem viola a lei não pode ser tratado como um hóspede do Estado. A prisão não é um retiro. É o cumprimento de uma dívida à sociedade. E essa dívida não se paga só com o tempo, paga-se também com esforço, com trabalho.
O sistema prisional português está falido em dois aspetos essenciais. Por um lado, falha na reintegração: muitos presos saem pior do que entraram. Por outro, custa uma fortuna aos contribuintes: mais de mil euros por mês, por cada recluso. Uma conta paga por pessoas que trabalham duro, vivem com reformas mínimas ou enfrentam meses de espera por cuidados de saúde. Isto é uma injustiça que mina a confiança no sistema e humilha quem cumpre as regras.
Há uma solução óbvia e justa: os presos devem trabalhar. Não por vingança. Não por castigo. Mas por responsabilidade. Quem causou prejuízo à sociedade tem o dever de retribuir. E há tantas formas de o fazer: limpeza de espaços públicos, agricultura, manutenção de infraestruturas, apoio a instituições sociais. Trabalho digno, com propósito, útil à comunidade e útil ao próprio recluso.
Este não é um devaneio punitivo. É uma proposta prática, já aplicada noutros países com resultados positivos. Nos EUA, há programas prisionais com ocupação laboral que reduzem significativamente a reincidência. Na Noruega, os próprios reclusos ajudam a financiar parte da sua permanência no sistema prisional. Cá, continuamos presos a uma visão romântica e ideológica do criminoso como “vítima da sociedade”. Está na hora de pôr fim a esse mito.
Trabalhar na prisão pode ser uma verdadeira ferramenta de reinserção. Ensinar um ofício, criar rotinas, estimular o sentido de dever e até dar uma nova oportunidade a quem quer mudar. Mas com uma regra clara: quem quer reduzir pena, tem de a merecer com esforço e com trabalho.
Nos Açores, onde enfrentamos desafios sérios como o desemprego jovem, o abandono escolar e a dependência de apoios sociais, esta política teria ainda mais impacto. Seria um sinal claro de justiça com coluna vertebral: quem erra paga, mas também pode reconstruir, desde que queira e se esforce.
Portugal precisa de coragem para dizer o óbvio: quem está preso deve pagar a sua dívida. Não apenas com o tempo. Mas com trabalho. E o Estado deve dar esse exemplo de exigência, porque só há justiça verdadeira quando há responsabilidade.
José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores
