O CHEGA acredita que a proposta do Governo Regional de alterar a idade da reforma nos Açores, é “da mais elementar justiça” para que todos os Açorianos possam usufruir desta medida no futuro. A justificação do Governo Regional para esta alteração, prende-se com a menor esperança média de vida na Região, que corresponde a menos dois anos e sete meses. Na prática, esta proposta do Governo Regional prevê que a idade da reforma nos Açores se situe nos 64 anos e dois meses.
Para o deputado José Paulo Sousa, “nos Açores vivemos, em média, cerca de dois anos e sete meses a menos do que no continente, mas trabalhamos o mesmo, pagamos as mesmas contribuições e, no final, usufruímos da reforma durante menos tempo”. É por isso que considera importante “corrigir essa injustiça. Não é querer privilégios, mas sim dar cumprimento ao que a Lei de Bases da Segurança Social e a própria Constituição já permitem, ao consagrar a diferenciação positiva para quem enfrenta realidades especiais, sejam elas laborais, demográficas ou, no nosso caso, de longevidade”.
O parlamentar reforçou que os trabalhadores Açorianos vivem menos, mas trabalham o mesmo, sendo de essencial justiça “assegurar aos Açorianos o mesmo direito ao descanso e à reforma, que assiste a qualquer cidadão português”, já que os trabalhadores da Região irão usufruir de menos anos de reforma do que quem vive em Portugal continental.
Horta, 11 de Março de 2025
CHEGA I Comunicação
