No sector da educação, o CHEGA mostra-se preocupado com o estado de degradação do parque escolar dos Açores e questionou a Secretária Regional da Educação, Cultura e Desporto acerca de medidas para melhorar as escolas Açorianas.
O líder parlamentar do CHEGA Açores, José Pacheco, fez saber que o parque escolar da Região, “salvo honrosa excepção, está uma desgraça”. O parlamentar denunciou que o Liceu Antero de Quental “está no estado que se conhece”, tendo já sido alvo de visitas de comissões parlamentares ou mesmo de petições que chegaram à Assembleia Regional, e a Escola das Laranjeiras também se encontra a pedir obras urgentes, estando o CHEGA a preparar propostas de alteração ao Plano e Orçamento para estas duas escolas.
“Que compromisso deixa este Governo para fazer face ao estado de degradação das escolas?”, questionou José Pacheco que quer saber também de que forma vai o Governo Regional resolver a falta de assistentes operacionais nas escolas. “Não precisamos de rácios, mas de um número adequado de assistentes operacionais”, ressalvando a posição do CHEGA que entende que devem ser abertos concursos para colocar estes assistentes operacionais.
Já a deputada Olivéria Santos fez questão de introduzir no debate os manuais escolares digitais. Lembrando que o CHEGA é contra os manuais escolares, a parlamentar indicou que já que são uma realidade é preciso fazer o acompanhamento dos mesmos. “Qual o acompanhamento no terreno a esses manuais? Quais as dificuldades encontradas?”, questionou a parlamentar que entende ser importante ter esses dados.
Olivéria Santos indicou ainda que há manuais escolares digitais que já estão estragados e quis saber, uma vez que os pais assinam um termo de responsabilidade, quem vai pagar esses tablets e computadores portáteis quando os pais não têm capacidade financeira para o fazer. “É o Governo que vai pagar? O Governo vai pagar dois manuais digitais? Talvez o Governo ainda vá dar razão ao CHEGA no que diz respeito aos manuais digitais”, argumentou.
Em relação à ilha das Flores, José Paulo Sousa lembrou as dificuldades da Escola Básica Padre Maurício de Freitas, onde chove nas salas de aula e questionou a governante acerca de medidas concretas para esta escola. O parlamentar introduziu também o tema dos incentivos à fixação de pessoal docente, indicando que o Orçamento para 2025 implica cem mil euros para esta rubrica. “É bom ver isso no Orçamento, mas não é suficiente e parece pouco para resolver o problema”, alertou José Paulo Sousa. O parlamentar falou ainda em atrasos no pagamento dos apoios aos clubes desportivos, o que pode colocar em causa a continuidade de muitos desses clubes.
Sobre cultura, José Pacheco lembrou que “não há cultura de direita, nem cultura de esquerda. Há apenas cultura” e fez questão de dizer que não entende a cultura como despesa, mas como um bem para manter jovens ocupados e uma forma de ser transmitido algo para a comunidade.
O líder parlamentar fez questão de falar sobre a recente polémica da obrigação de pagamento de partituras, por parte das Filarmónicas, lembrando que “a maior parte dessas pessoas é voluntária, o que nos pedem é para manter o pouco que há”, dando o exemplo de muitas associações culturais que já desapareceram pelas exigências de cada vez mais pagamentos.
Horta, 25 de Novembro de 2024
CHEGA I Comunicação
