Se há algo que aprecio na vida é rir, e já diz o ditado que tristezas não pagam dívidas. Um personagem que me consegue arrancar sorrisos, ou até mesmo gargalhadas, é o “Marrafa ao lado”, esse “boneco” clandestino e caricato que sempre tem desculpas para não trabalhar, vive do RSI e, invariavelmente, é o mais forte candidato a ser “doente dos nervos”.
No entanto, este tema no quotidiano dos Açorianos é muito mais sério e tem poucas razões para nos fazer sorrir. Refiro-me às baixas fraudulentas, este “cancro” que cresce silenciosamente na nossa sociedade.
Tanto na administração pública quanto nas empresas privadas, este surto começa a fazer estragos. Está a causar danos sociais e económicos, dificultando o desenvolvimento regional. Vejamos, por exemplo, as escolas, onde várias pessoas estão de baixa, incluindo professores e auxiliares, comprometendo o bom funcionamento de qualquer instituição.
As baixas médicas, em si, são um mecanismo valioso, uma protecção para quem trabalha e paga impostos, pois, em caso de doença, protegem a pessoa e a sua família. Até aqui, estamos todos de acordo. O que as baixas não devem servir é como pretexto para tirar férias ou simplesmente evitar o trabalho de forma fraudulenta.
Para aqueles que abusam deste benefício, a baixa não lhes garante o salário completo. No entanto, como espertos que muitos são, descobriram que as baixas psiquiátricas asseguram um salário completo ou quase completo ao fim do mês.
De repente, começaram a surgir baixas psiquiátricas como cogumelos, já com uma designação: “Burnout”. Tinha que ser em inglês para ter ainda mais impacto, mas na linguagem do “Marrafa”, isto resume-se a estar “doente dos nervos”.
Na sua maioria, não passam de uma grande fraude, um esquema para enganar o sistema e sobrecarregar os contribuintes. Vemos o descaramento dessas pessoas, de sorriso no rosto, a irem de férias ou a passear por aí, sem qualquer pudor. Com a maior das latas, ainda dizem: “O médico disse que tenho de me distrair”.
Distraída anda a fiscalização e a Ordem dos Médicos, quando um médico, por alguma quantia ou até mesmo por telefone, passa uma baixa para este tipo de pessoa, sem mais questões ou acompanhamento.
Por outro lado, alguns aproveitam estas baixas fraudulentas para trabalhar de forma ilegal ou clandestina. Assim, recebem dois salários: um do patrão e outro dos contribuintes.
Como disse antes, estas baixas fraudulentas prejudicam a nossa economia, o bom funcionamento da região e, além disso, afectam quem realmente está doente e necessita de uma baixa médica legítima.
Não tarda, passaremos do oito ao oitenta, ou seja, quem realmente precisar acabará por encontrar grandes dificuldades para obter uma baixa médica legítima. Na nossa terra, acaba sempre assim: primeiro negligencia-se, depois proíbe-se.
É urgente uma fiscalização e penalização mais rigorosa tanto dos supostos “doentes” quanto dos médicos que cometem este crime contra a nossa economia e sociedade.
Suponho que haja muito “tolo” por aí, mas a maioria não anda “doente dos nervos”, pelo menos não mais do que veio de origem ou nascença. Já CHEGA!
José Pacheco
Presidente e Deputado do CHEGA Açores
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