A denúncia partiu do CHEGA, depois de uma visita ao porto de pescas do Porto Formoso, onde foram ouvidas críticas à falta de condições dos homens do mar naquele porto que foi inaugurado em 2011: não há luz nem água em todos os locais usados pelos pescadores e nem sequer instalações sanitárias. Depois de enviado um requerimento ao Governo Regional, surge agora a resposta do executivo que assume a necessidade de intervenções naquele porto, tendo informado o CHEGA que através da Lotaçor, já adjudicou à EDA, os trabalhos para que seja instalada a iluminação no porto de pescas do Porto Formoso. Uma obra que terá um custo de aproximadamente oito mil euros, relativos à canalização e postes/luminárias, incluindo acesso ao molhe poente.
Questionado pelo CHEGA acerca da necessidade de instalações eléctricas em todo o porto, o requerimento dá conta que “tanto a electricidade como a água estiveram sempre disponíveis para os profissionais daquele porto de pescas”, realçando que o molhe poente teve pouca ou nenhuma utilização durante os primeiros anos de operação do porto. Além disso, aquando da instalação de equipamento de frio para conservação do pescado, em 2020, “não houve qualquer manifestação de interesse por parte dos pescadores que ali operam na implementação de iluminação ou tomadas de água no molhe poente do porto”, lê-se na resposta.
O que é certo é que o Governo reconhece a necessidade de uma intervenção naquele porto e questionado pelo CHEGA, refere a “necessidade da colocação de luz e água nos cabeços do porto de pescas no imediato, com tubagem para uma situação provisória; colocação de uma casa de banho provisória no imediato; levantamento e orçamento para a criação de casa de banho; colocação de dois caixotes de lixo nos cabeços do porto”.
Relativamente às instalações sanitárias, o Governo indica que está a ser ponderada uma intervenção, em parceria com a LOTAÇOR e Junta de Freguesia. O executivo reconhece que no final de 2021 foi manifestada a necessidade de construção de instalações sanitárias, incluindo para apoio à pesca turismo, estando por isso a ser equacionado o investimento a realizar e a forma de manutenção das eventuais novas-infraestruturas.
O CHEGA tem vindo a ouvir as queixas de quem trabalha naquele porto, e não só, e tem pugnado por reivindicar melhores condições de trabalho para aqueles homens do mar que diariamente enfrentam dificuldades no mar e, em terra, se debatem com condicionalismos para o exercício da sua profissão.
Ponta Delgada, 23 de Agosto de 2022
CHEGA I Comunicação
