Em 2021, a maior parte dos agregados familiares que recebeu Rendimento Social de Inserção (RSI) tinha entre 35 e 44 anos, totalizando 1.256 agregados. Ou seja, são os açorianos em idade activa aqueles que mais recebem do Rendimento Social de Inserção, sendo que é em Ponta Delgada e na Ribeira Grande onde se contam mais beneficiários deste apoio social que o CHEGA pretende fazer diminuir na Região.
Os dados constam de uma resposta do Governo Regional a um requerimento entregue na Assembleia Legislativa Regional pela Representação Parlamentar CHEGA, que solicitava ao Governo informações acerca da atribuição do Rendimento Social de Inserção na Região.
Na mesma resposta, é dado conta que em 2021 foram iniciados 460 processos de averiguação a agregados familiares beneficiários do Rendimento Social de Inserção, tendo sido concluídos 387 processos e daí resultaram irregularidades em 273 processos. Entre várias irregularidades encontradas – como alterações do agregado familiar, alterações de rendimentos ou alterações de residência que não foram comunicadas – foram detectados casos em que os beneficiários, ou elementos maiores do agregado familiar, não estavam inscritos nos centros de emprego nem apresentavam justificação para não estarem na procura activa de emprego.
Os números agora disponibilizados mostram que o CHEGA tem razão quando pede uma diminuição do RSI nos Açores, já que são os açorianos que poderiam estar a contribuir activamente para a economia que mais recebem este apoio social, além disso muitos nem sequer estão inscritos nos centros de emprego.
Os dados apresentados pelo Governo Regional vêm ao encontro daquilo que o CHEGA/Açores tem vindo a defender, da necessidade de uma fiscalização mais efectiva aos beneficiários do RSI, para que assim se combatam os falsos pobres e até a economia paralela.
O deputado José Pacheco lembra, contudo, que o número de beneficiários tem vindo a descer consecutivamente desde 2017, em que eram beneficiários 23.721 açorianos, até 2021 quando receberam este apoio social 17.283 beneficiários únicos.
Mais uma vez, a razão está do lado do CHEGA já que cada vez menos açorianos têm vindo a precisar deste apoio social, refere o deputado José Pacheco que defende um reforço da fiscalização aos beneficiários do RSI para que se identifique quem não precisa efectivamente deste rendimento e para que quem realmente necessite, possa ser ajudado com este complemento social.
Ponta Delgada, 15 de Fevereiro de 2022
CHEGA I Comunicação
Leia na integra a resposta do Governo Regional dos Açores ao Requerimento do CHEGA Açores:
