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A Região atravessa actualmente uma crise estrutural em que “a dívida pública atinge máximos históricos, a despesa corrente do Estado cresce muito acima da economia e o sector privado encontra-se enfraquecido e muito dependente de subsídios”, sendo que a Administração Pública retira quadros qualificados ao sector privado.
O retrato foi feito pelo deputado Francisco Lima, a propósito de um debate de urgência – pedido pelo CHEGA – sobre redução e reforma da despesa pública, onde se exigiu “uma visão liberal, reformista e corajosa, em alternativa ao modelo socialista que nos empobrece”.
O parlamentar pediu contas sobre as medidas estruturantes para reduzir e reformar a despesa pública, sobre a redução e reforma da Administração Pública, sobre as medidas reformistas e estruturantes para reduzir os encargos com o Sector Público Empresarial e consequente privatização de empresas não estratégicas, sobre a monitorização da eficácia dos Apoios Públicos a diversas entidades sem fins lucrativos, e sobre a alienação dos imóveis devolutos da região.
“Grandes problemas” que, no entender do CHEGA, só se resolvem com coragem de implementar algumas medidas como: “reorganizar, fundir ou extinguir serviços e institutos deficitários; definir critérios rigorosos para novas contratações, ajustados às aposentações e limites orçamentais; reduzir em 25% os cargos de nomeação política; combater eficazmente as baixas fraudulentas; alienar participações sociais em sectores não essenciais ou concessionar serviços; reduzir o número de secretarias regionais e de chefias intermédias; ou mesmo reduzir apoios ao sector cooperativo.
Francisco Lima entende que é altura de “aliviar o fardo para os contribuintes, não só os actuais como os das gerações futuras, que correm o sério risco de não terem futuro nos Açores com o crescimento galopante da dívida”, garantindo que o socialismo “continua entranhado neste Governo Regional que teima em manter o modelo económico” do paradigma socialista.
Finalizando, Francisco Lima entende que é altura do Governo Regional “assumir se é um governo reformista ou se é um governo situacionista. Os Açorianos andam há 50 anos a ouvir a mesma retórica e os resultados estão à vista: estamos a empobrecer e a ficar endividados”, concluiu.
Horta, 9 de Setembro de 2025
CHEGA I Comunicação
