No debate de urgência de hoje sobre desafios e entraves à Coesão Económica, Social e Territorial, o CHEGA elencou várias áreas onde a Coesão não está a ser cumprida – nem em todas as ilhas, nem mesmo em todas as freguesias.
O líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, começou por afirmar que “a verdadeira coesão territorial não se faz apenas de ilha para ilha — faz-se olhando para a totalidade do arquipélago, freguesia a freguesia, povo a povo”. O parlamentar reforçou que, no terreno, “vê-se bem que há freguesias esquecidas, isoladas e quase abandonadas, mesmo dentro das próprias ilhas”.
Para o CHEGA, “a coesão não pode ser um chavão vazio: tem de ser acção concreta, investimento estratégico e distribuição equitativa de recursos e oportunidades. Não podemos aceitar que um Açoriano valha mais só porque vive numa capital de ilha, enquanto outro, numa freguesia pequena, tenha de lutar todos os dias pelo acesso a serviços básicos”.
Confrontando o Governo Regional, José Pacheco acusou o executivo de reclamar para si medidas implementadas na Região, mas que foram propostas e incentivadas pelo CHEGA.
O parlamentar deu o exemplo do aumento de 25% do cheque pequenino – “se fosse pela Coligação só aumentava 5%” -, o programa Nascer+ – “que esteve em banho-maria durante dois anos” -, a prioridade nas creches para filhos de pais que trabalham, a redução dos beneficiários do RSI, a necessidade de se reduzirem as baixas fraudulentas, tudo propostas do CHEGA.
No entanto, José Pacheco diz que ainda há iniciativas apresentadas pelo CHEGA que foram aprovadas na Assembleia Regional, mas que não foram ainda implementadas, como o cheque-saúde, o cheque-dentista.
“Este Governo Regional tem medo de enfrentar os cartéis instalados nesta Região”, acrescentando que “quem vai salvar esta Região vai ser o CHEGA”.
Também o deputado Francisco Lima participou no debate de urgência, alertando para a burocracia que impede o desenvolvimento e a coesão da Região. Denunciando o excesso de burocracia nos transportes aéreos de mercadorias, Francisco Lima deu exemplos de como novas medidas introduzidas funcionam como mais um entrave, em vez de simplificarem procedimentos.
Centralismo em demasia, burocracia em excesso e problemas sem solução, impedem a verdadeira coesão territorial e deixam os empresários em polvorosa, declarou o parlamentar que apelou à simplificação de burocracia não só nos transportes aéreos de mercadoria, mas em vários outros sectores.
José Pacheco voltou a entrar no debate para dar o exemplo da habitação onde também a burocracia tem de ser simplificada, já que a falta de habitação é a maior emergência nos Açores.
“Não temos casas para os Açorianos que precisam de casas. No entanto, com o dinheiro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) anunciou-se mais arrendamento social para a Região”, declarou José Pacheco. Neste sentido, no próximo Orçamento Regional, a habitação vai ser a grande prioridade do CHEGA, seja para programas de auto-construção, seja para investimento em loteamentos, sem esquecer a eliminação da pesada burocracia aliada à habitação.
“A falta de habitação é a maior emergência dos Açores, mas temos de ser firmes e responsabilizar cada Açoriano com o encargo mensal que possa ter com a sua habitação. Dar tudo a todos é comunismo e essa estratégia, está a levar os Açores à falência”, reforçou José Pacheco.
Já a deputada Hélia Cardoso direccionou a sua intervenção para a saúde, onde acusou a anterior governação socialista de engenharia financeira na saúde que se está a reflectir na actualidade, dando como exemplo a criação da Saudaçor, usada para o Governo ter financiamento bancário para a Saúde e usar verbas do Orçamento da Região para outros sectores mais apelativos à captação de votos, deixando um rasto de endividamento nas Unidades de Saúde.
A parlamentar indicou que “a saúde precisa de medidas, apesar de impopulares”, reforçando que um Governo precisa de preparar os seus serviços para serem sustentáveis a longo prazo.
Horta, 10 de Julho de 2025
CHEGA I Comunicação
