Corria o ano de 1991 e Cavaco Silva escreveu um artigo de opinião em que falava do “Monstro” que eram as despesas do Estado resultante do acumular desenfreado de mais e mais despesa, antevendo a sua insustentabilidade e as consequências associadas.
O que aconteceu nos Açores entre 1996 e 2020, é um exemplo da criação deste “monstro”. De facto, a despesa com pessoal prevista para 2025 é de 748,4 milhões de euros (pag.42 ORAA para 2025); esta despesa atinge um valor de tal ordem de grandeza que pode ser insustentável, face à economia gerada nos Açores, pois se o PIB (riqueza gerada) prevê-se que venha a crescer apenas 3% em 2025, mas a despesa com pessoal deverá crescer mais de 5%.
Qualquer matemático, ou economista amador, entende que algo de errado aqui se passa. Objetivamente, andamos a sustentar despesa não com a riqueza criada, mas com mais dívida. Ou seja, andamos a criar e a alimentar um “monstro”.
Quando cerca de 33% da receita gerada nos Açores é para pagar despesas com pessoal, torna-se claro e evidente que temos na Região um desequilíbrio orçamental grave. Refira-se que a despesa com pessoal no continente português em 2023, foi de apenas 19% face as receitas (página 33 do parecer do Tribunal de Contas), ou seja, pouco mais de metade do nosso nível de despesa.
Numa Região com uma economia débil, muito fruto de problemas estruturais graves, temos o Governo Regional como o grande e por vezes único empregador em muitas ilhas mais pequenas. Por isso, os sucessivos governos de maioria absoluta do PS, apercebendo-se desta realidade e para garantir as suas sucessivas maiorias absolutas, tudo fizeram para manter e “engordar” esse “monstro”, que ia aumentando a cada ciclo eleitoral.
Na teoria socialista, quanto maior a “coisa pública”, mais empregos ficam disponíveis para os amigos, mais silêncios e cumplicidades se “compram”. À medida que aumenta a influência e o peso do Estado na economia, mais as pessoas se vergam ao poder político, ao ponto de a Democracia ficar capturada por essas redes tentaculares de influência e de poder discricionário de distribuir empregos, mesmo que sejam “artificiais”, por não terem qualquer utilidade para a sociedade.
O cidadão contribuinte, o tal zé pagador de impostos, questiona-se: se os computadores fazem cada vez mais tarefas, se o Governo anuncia aos sete ventos que está a “digitalizar os serviços”, como é que o número de funcionários públicos não para de aumentar, quando era suposto ter diminuído, pois quando não se compara o nível tecnológico atual com o de há 20 anos. Mas não, o que assistimos nas últimas décadas, coincidentemente entre 1996 e 2020 (com os 6 Governos socialistas) foi precisamente o contrário.
O CHEGA, ciente desta realidade, questionou o Governo Regional sobre os dados históricos referentes ao número de trabalhadores em funções públicas. Era esperado que tivesse havido um crescimento desde 1996 (começo dos Governos do PS nos Açores), só que não era esperado que os números fossem tanto “avassaladores”. Eis abaixo um quadro-resumo. (Imagem 1)
Para se ter a noção do crescimento deste “monstro”, fizemos umas pequenas contas. (Imagem 2)
Como se pode constatar, entre os anos de 1996 e 2020, o número de funcionários públicos aumentou nos Açores 52,61%, tendo descido 2,96% entre os anos de 2020 e 2024, embora seja uma “tímida descida”. Se o atual Governo da coligação até reduziu ligeiramente a máquina pública em 2,96%, não se coibiu de aumentar para mais do dobro os cargos de nomeação política.
Este poder de “criar empregos” garantindo que os militantes e apaniguados estão satisfeitos, foi a principal receita socialista para as sucessivas maiorias absolutas. Por isso, Francisco César está frontalmente contra as privatizações – não quer reduzir a dependência e influência do Estado, esta máquina fantástica de criar e distribuir empregos, nomear administradores pagos principescamente. O PS não quer “matar a sua galinha dos ovos de ouro” que lhe deu várias maiorias absolutas.
Um Outdoor do Chega com a figura duma porca tem incomodado muita gente; alguns até já manifestaram a sua crítica pública, pois acham a mensagem demasiado forte. Mas, se lerem atentadamente o acima exposto, porventura ficaram mais esclarecidos, tal como Bordalo Pinheiro em 1900 quando publicou a caricatura da “grande porca” para caricaturar a Monarquia Constitucional.
Por isso, por muito que se indignem com a porca, imaginem os Açorianos pagadores de impostos o quanto estão indignados.
Francisco Lima
Deputado e Vice-Presidente do CHEGA Açores
