O CHEGA tem vindo a receber queixas de autarcas locais que ainda não receberam as verbas correspondentes ao programa Eco-freguesias, relativamente a 2024, questionando a razão dos atrasos no pagamento.
Num requerimento, que já foi enviado à Assembleia Legislativa Regional, os parlamentares do CHEGA questionam qual o valor em atraso e quais as freguesias que estão por receber esta verba. Os deputados querem também informações sobre quantas freguesias se candidataram ao programa em 2024 e quantas receberam o acréscimo atribuído por prémio de excelência, e qual o valor atribuído no âmbito deste prémio.
“Tem o Governo Regional noção que estas verbas são imprescindíveis para as Juntas de Freguesia, principalmente as mais pequenas, poderem realizar um bom trabalho relacionado com o programa Eco-freguesias?”, questionam os deputados que querem também saber se está previsto um aumento de verbas a atribuir no âmbito do programa Eco-freguesias.
Para o líder parlamentar do CHEGA, José Pacheco, as verbas atribuídas pelo programa Eco-freguesia “são importantes para que as Juntas de Freguesia possam fazer o seu trabalho de sensibilização e possam fazer o seu trabalho na limpeza e recolha de lixo abandonado nos espaços públicos”. Ora, havendo atrasos nesses pagamentos, “as Juntas de Freguesia, já de si desfalcadas em termos financeiros, acabam por descurar uma situação que deveria ser em prol do bem-estar das populações e da imagem de todos os Açores”.
Ponta Delgada, 23 de Janeiro de 2025
CHEGA I Comunicação
