A medida foi proposta pelo CHEGA e aprovada, em 2025, por maioria na Assembleia Regional, no entanto, o CHEGA apresentou agora uma proposta para melhorar o diploma e para alargar a abrangência dos utentes que podem usufruir do cheque-dentista.
“Queremos que uma franja da classe média tenha cuidados de saúde oral, no âmbito do cheque-dentista”, explicou a deputada Hélia Cardoso que indicou que agora ficam abrangidos os agregados familiares que apresentem um rendimento bruto per capita anual igual ou inferior a 14 vezes igual ou inferior ao ordenado mínimo regional, acrescido de 20%.
Hélia Cardoso explicou que “a saúde oral devia ser para todos, mas actualmente o Serviço Regional de Saúde não tem condições. Os que não podem pagar não podem ser excluídos e daí termos trazido esta alteração ao diploma”.
A proposta do CHEGA previa ainda que, em termos de procedimentos contabilísticos, se melhorasse a entrega de 5% dos tratamentos de cada utente directamente às clínicas que efectuam o tratamento, sendo, para isso, emitida a respectiva factura-recibo comprovativa, enviada depois à Unidade de Saúde de Ilha. “Fica comprovado que o utente pagou os 5% e evita-se a sobrecarga administrativa das Unidades de Saúde de Ilha que asseguram a tramitação do cheque dentista”, explicou a parlamentar. No entanto, esta alteração – que permitia simplificar procedimentos aos utentes – acabou rejeitada pela maioria, apenas com a abstenção do PAN.
A proposta de alteração do CHEGA acabou aprovada por maioria, permitindo melhorar o acesso da classe média a tratamentos de saúde oral.
