PROGRAMA ELEITORAL

CHEGA PONTA DELGADA

“Somos a tua voz Ponta Delgada”

 

 

INTRODUÇÃO

Ponta Delgada é o maior concelho dos Açores. Em 2023, contava com 68.758 habitantes, o que representa cerca de 28% da população açoriana. Em termos económicos, este concelho concentra aproximadamente 40% da atividade de São Miguel e 24% da riqueza dos Açores.

Estes números não deixam margem para dúvidas: Ponta Delgada é o motor da Região, mas também carrega consigo um enorme grau de responsabilidade e desafios que a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia não podem continuar a ignorar.

A dispersão geográfica do concelho, com 24 freguesias distribuídas entre o centro urbano, a costa sul e a costa norte, exige uma estratégia global e integrada, mas ao mesmo tempo adaptada às especificidades de cada território. Não podemos governar Ponta Delgada como se fosse apenas a cidade: é preciso ouvir cada freguesia, respeitar cada comunidade e valorizar a diversidade que faz do concelho a verdadeira capital dos Açores.

O CHEGA apresenta caminhos e soluções concretas, sem cair em promessas vazias e irrealizáveis. A nossa matriz ideológica e o nosso padrão de ação obrigam-nos à verdade, ao rigor e ao compromisso. Desde que existimos nos Açores, sempre estivemos junto das pessoas, onde estão os problemas, sem medos e sem filtros, sendo a voz daqueles que tantas vezes não são ouvidos pelo poder instalado.

“Somos a tua Voz” não é apenas um slogan, é uma forma de estar e de fazer política. É dar força a quem sente que fala, mas não é escutado. É lutar para que as preocupações do povo não fiquem esquecidas em gavetas ou afogadas em desculpas.

Este programa não se limita a um ciclo eleitoral de quatro anos. É um compromisso de futuro, com horizontes alargados, porque os problemas das pessoas não se resolvem em curtos prazos nem ao sabor das conveniências partidárias. O CHEGA acredita que Ponta Delgada precisa de uma estratégia clara, séria e determinada que assegure qualidade de vida, desenvolvimento sustentável e oportunidades reais para todos.

 

HABITAÇÃO DIGNA E PARA QUEM MERECE

A habitação é um direito fundamental, mas em Ponta Delgada transformou-se num campo de injustiças e abusos. Famílias trabalhadoras esperam anos por uma casa municipal, enquanto outros usufruem de habitações sociais com rendas baixas sem necessidade ou fiscalização. Jovens casais, que querem construir futuro no concelho, encontram-se sem alternativas porque o acesso à habitação está bloqueado por um sistema que favorece quem abusa.

Durante décadas, os partidos do sistema fecharam os olhos. Deixaram proliferar o tráfico e o subarrendamento das casas sociais, e permitiram que bairros inteiros se transformassem em zonas de degradação. Resultado: uma política de habitação injusta, descontrolada e que penaliza sempre os mesmos , aqueles que cumprem as regras.

O CHEGA defende que a habitação municipal deve servir primeiro quem respeita e contribui para a comunidade. Não podemos aceitar que os que trabalham fiquem para trás, enquanto quem não quer contribuido é premiado.

As nossas propostas são claras:

• CASAS MUNICIPAIS SÓ PARA FAMÍLIAS LOCAIS QUE CUMPRAM AS REGRAS – A prioridade será sempre para os que trabalham, pagam impostos e querem viver com dignidade.
• AUDITORIAS ANUAIS ÀS HABITAÇÕES SOCIAIS – Vamos garantir que não há subarrendamento, tráfico ou abandono. Quem usa indevidamente perde automaticamente o direito.
• INCENTIVOS FISCAIS PARA REABILITAÇÃO DE IMÓVEIS DEVOLUTOS – Muitos prédios e casas no concelho estão abandonados. Ao incentivar a sua recuperação, devolvemos vida a zonas esquecidas e criamos novas oportunidades de habitação.
• INCENTIVO À AUTOCONSTRUÇÃO E HABITAÇÃO A CUSTOS CONTROLADOS – O direito a uma habitação digna não pode continuar a ser um luxo. A autoconstrução ou a construção a custos controlados deve ser uma solução estratégica, permitindo que cada cidadão tenha ferramentas e apoios reais para erguer o seu próprio lar. Esta política reduz custos, promove autonomia e assegura que mais famílias possam aceder à casa que sempre sonharam, sem ficarem reféns de rendas exorbitantes ou preços especulativos do mercado.
• PARCERIAS COM COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO – As cooperativas de habitação são um modelo eficaz para dar resposta rápida às necessidades habitacionais. Facilitam o acesso ao crédito, agilizam processos burocráticos e oferecem soluções “chave na mão” a preços acessíveis. Cabe ao município assumir o papel de parceiro estratégico: disponibilizando terrenos a custos reduzidos, garantindo infraestruturas básicas (água, eletricidade, acessos) e promovendo a organização de projetos coletivos que sirvam de resposta a diferentes freguesias.

Desta forma, transforma-se o peso da habitação num investimento sustentável para as famílias e num motor de desenvolvimento local.

O CHEGA acredita que habitação digna é para quem merece. Justiça social significa proteger famílias que cumprem, jovens casais que querem futuro, e idosos que deram a vida ao concelho, e não recompensar abusadores.

A política de habitação tem de deixar de ser um problema e passar a ser uma solução. E essa solução tem de começar com regras claras, fiscalização rigorosa e prioridade absoluta para quem trabalha e respeita.

  

TRANSPARÊNCIA E FIM DA CORRUPÇÃO

A Câmara Municipal de Ponta Delgada não pode continuar a ser vista como um prolongamento dos partidos nem como um esconderijo de negócios obscuros. Durante décadas, PS e PSD transformaram o município num terreno fértil para favores, tachos e ajustes diretos que beneficiaram sempre os mesmos. Resultado: obras paradas, contas pouco claras e uma população cada vez mais desconfiada.

O CHEGA defende uma mudança radical. O dinheiro dos contribuintes é sagrado e deve ser tratado com o máximo respeito. Cada cêntimo pago em impostos tem de ser usado em benefício direto da população e nunca para alimentar esquemas partidários.

As nossas propostas são claras:

• AUDITORIA INDEPENDENTE: vamos submeter todas as contas, contratos e avenças da Câmara a auditorias externas, realizadas por entidades totalmente independentes. O objetivo é abrir “cofre” da gestão municipal e expor onde e como o dinheiro foi gasto.
• FIM DAS AVENÇAS E AJUSTES DIRETOS SUSPEITOS: basta de contratos feitos à medida de amigos políticos e clientelas partidárias. Cada serviço contratado pela autarquia será feito com base em concursos públicos transparentes e fiscalizados, de forma a garantir igualdade de oportunidades para todas as empresas.
• PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL: qualquer cidadão poderá, através de uma plataforma digital, consultar em tempo real todas as despesas da Câmara, desde pequenas compras a grandes obras. Também estarão disponíveis as atas das reuniões, as votações, os contratos celebrados e os nomes dos responsáveis por cada decisão.

A regra de ouro será simples: cada euro dos contribuintes só poderá ser gasto se tiver utilidade comprovada para os cidadãos.

O que propomos é devolver a Câmara ao povo, acabar com a opacidade e abrir todas as portas e gavetas da administração municipal. Só assim será possível reconstruir a confiança da população na política e garantir que a Câmara volta a ser uma verdadeira casa do povo.

 

 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA

A liberdade só existe quando há segurança. Uma cidade onde os cidadãos têm medo de sair à rua, onde os idosos vivem cercados pela insegurança, onde os comerciantes se sentem desprotegidos e onde os bairros se transformam em zonas de vandalismo e criminalidade, é uma cidade doente.

Durante anos, PSD e PS minimizaram os problemas de segurança em Ponta Delgada. Fingiram que nada se passava, que a criminalidade juvenil não existia, que os bairros degradados não eram refúgio de delinquência. Mas os cidadãos sabem bem a realidade: casas vandalizadas, ocupações ilegais, assaltos, violência entre grupos de jovens e uma sensação crescente de impunidade.

O CHEGA defende que não pode haver tolerância para com quem vive à margem da lei. Quem cumpre as regras terá proteção total. Quem insiste em viver no crime terá resposta firme.

As nossas propostas:

• REFORÇO DA POLÍCIA MUNICIPAL
  • O reforço da Polícia Municipal é uma prioridade absoluta. Mais agentes, melhor equipamento e uma presença diária e constante nas zonas críticas da cidade.
  • É fundamental dignificar estes profissionais, dar-lhes meios, formação e autoridade para que cumpram a sua missão com eficácia e respeito. Uma Polícia Municipal preparada e valorizada não só reforça a segurança, como também transmite confiança às populações e desencoraja comportamentos de incivilidade e criminalidade.
  • É necessário reforçar o orçamento da Polícia Municipal e encontrar um espaço digno para a sua sede.
  • É urgente criar um parque para depósito das viaturas abandonadas recolhidas
• COOPERAÇÃO ESTREITA COM PSP E POLÍCIA MUNICIPAL, para que a resposta seja rápida e eficaz, garantindo que o concelho não fica dependente da falta de meios da República.
• TOLERÂNCIA ZERO AO VANDALISMO E ÀS OCUPAÇÕES ILEGAIS DE CASAS. Não vamos permitir que os marginais façam das ruas e dos bairros terra sem lei.
• TRABALHO COMUNITÁRIO OBRIGATÓRIO PARA DELINQUENTES REINCIDENTES. Quem vandalizar espaços públicos, grafitar paredes, destruir equipamentos ou causar prejuízos, será obrigado a reparar os danos com trabalho comunitário. É justo: quem destrói, reconstrói.
• APP CIDADÃO VIGILANTE – Uma aplicação móvel que permite aos cidadãos denunciar, de forma anónima, casos de lixo acumulado, vandalismo, ocupações ilegais, corrupção ou situações de insegurança. Cada denúncia será georreferenciada e acompanhada pela Câmara, com prazos definidos para resolução.
• PROGRAMA “RUAS SEGURAS 24H” – Um plano integrado de segurança urbana: instalação de videovigilância inteligente nas zonas mais críticas, reforço da iluminação pública, patrulhamento constante da Polícia Municipal e apoio às vítimas. O programa envolverá também vizinhos voluntários, criando uma rede comunitária de proteção.

 

O CHEGA não fecha os olhos nem relativiza os problemas. Enquanto os partidos do sistema fingem que está tudo bem, nós assumimos o que os pontadelgadenses sabem de cor: há insegurança. E só uma política de mão firme pode devolver paz às ruas de Ponta Delgada.

 

APOIOS SOCIAIS COM JUSTIÇA – FIM À SUBSIDIODEPENDÊNCIA

A solidariedade é um dever de qualquer comunidade justa. Mas em Ponta Delgada, como em todo o país, os apoios sociais foram transformados num mecanismo de dependência, abuso e manipulação política. Durante anos, PS e PSD alimentaram uma cultura de subsidiodependência: em vez de promover trabalho, responsabilidade e mérito, preferiram criar redes de dependência para garantir votos.

O resultado está à vista: famílias que realmente precisam esperam meses ou anos por apoio, enquanto outros, que nunca quiseram trabalhar, vivem de subsídios pagos pelo esforço dos contribuintes. Jovens casais que lutam para pagar renda ou crédito são preteridos em favor de quem faz da subsidiação um modo de vida. Idosos que deram uma vida inteira ao concelho vivem com dificuldades, enquanto abusadores do sistema recebem benefícios sem merecer.

O CHEGA defende uma visão diferente: ajuda, sim, mas só para quem merece. Quem trabalha, quem paga impostos, quem cumpre as regras, quem respeita a comunidade. Para os que abusam, acabou a festa.

As nossas propostas são claras:

• FISCALIZAÇÃO RIGOROSA de todos os apoios sociais municipais. Cada subsídio atribuído pela Câmara terá de estar sujeito a critérios claros e verificáveis. O apoio não pode ser automático nem vitalício: terá de ser merecido e revisto regularmente.
• HABITAÇÃO SOCIAL com prioridade para famílias trabalhadoras com carência económica comprovada, jovens casais e idosos. Quem respeita as regras e contribui para a sociedade não pode ficar na fila atrás de quem nunca deu nada à comunidade.
• CRITÉRIO DE MÉRITO EM TODAS AS DECISÕES SOCIAIS. Apoio a famílias que lutam para dar um futuro aos filhos, a idosos que sempre contribuíram e agora merecem dignidade, e a jovens que procuram estabilidade para construir vida no concelho.
• PROGRAMA DE APOIO AOS SEM-ABRIGO. Nenhuma cidade desenvolvida pode aceitar que pessoas vivam na rua. O CHEGA propõe:
• Criação de respostas imediatas de emergência, com centros de acolhimento temporário e dignos.
• Integração social e laboral: formação profissional e encaminhamento para empregos comunitários, em parceria com empresas e instituições.
• Acompanhamento psicológico e médico para quem sofre de dependências ou problemas de saúde mental, quebrando o ciclo de exclusão.
• Reinserção habitacional: programas de transição para habitação social ou arrendamento apoiado, mas sempre acompanhados de regras e deveres claros.

 

O CHEGA não defende cortes cegos nem a exclusão dos mais vulneráveis. Defende justiça social verdadeira: dar mais a quem realmente precisa e merece, cortar privilégios a quem abusa.

Chega de um município que alimenta dependência e desresponsabilização. Ponta Delgada precisa de uma política social que seja uma mão amiga para quem trabalha, um porto seguro para os que caíram na rua, e uma barreira firme contra os que exploram a boa-fé do povo.

 

LIMPEZA E REQUALIFICAÇÃO URBANA

Uma cidade que se apresenta suja, com lixo espalhado, bairros degradados e espaços públicos ao abandono transmite uma mensagem clara: desleixo e falta de respeito pelos cidadãos. Infelizmente, Ponta Delgada tem sofrido precisamente isso. Ruas mal cuidadas, passeios partidos, jardins sem manutenção, bairros inteiros a acumular lixo e degradação.

Durante anos, os partidos do sistema preferiram investir em obras faraónicas, muitas vezes de utilidade duvidosa, mas esqueceram o essencial: garantir que o dia-a-dia das pessoas decorre num espaço limpo, seguro e digno. Não basta inaugurar obras para a fotografia; é preciso cuidar do concelho todos os dias.

O CHEGA defende que a limpeza e a manutenção urbana não podem ser exceções, feitas apenas em véspera de eleições. Têm de ser regra permanente, aplicada em todas as freguesias, sem discriminação.

As nossas propostas são firmes:

• PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE LIMPEZA INTENSIVA. Cada freguesia terá uma equipa responsável pela limpeza regular das ruas, praças e jardins. Não haverá lugares de primeira e lugares de segunda: todo o concelho será cuidado.
• MULTAS EXEMPLARES E PENAS SOCIAIS PARA QUEM SUJA OU VANDALIZA. Quem estraga o espaço público paga, seja em dinheiro ou com trabalho comunitário. Quem vandaliza um muro ou deixa lixo na rua será obrigado a reparar os danos.
• PARCERIAS COM EMPRESAS E ASSOCIAÇÕES LOCAIS. Vamos criar mecanismos para que empresas, clubes ou coletividades possam “adotar” espaços públicos, praças, jardins ou ruas, garantindo a sua manutenção em troca de benefícios fiscais ou de visibilidade.
• COMPETIÇÃO “FREGUESIA LIMPA, FREGUESIA PREMIADA”. Todos os meses será avaliada a limpeza das freguesias, premiando as que mais se destacarem no cuidado do espaço público. Isto estimula civismo e cria orgulho comunitário.

 

A limpeza não é apenas uma questão estética: é também de saúde pública, de autoestima e de respeito pela nossa terra. Uma Ponta Delgada limpa é uma Ponta Delgada que se valoriza, atrai turistas, estimula investimento e devolve orgulho aos seus habitantes.

O CHEGA assume o compromisso de fazer da limpeza e requalificação urbana uma prioridade real, constante e visível. Porque uma cidade cuidada é também uma cidade respeitada.

 

ECONOMIA LOCAL E MENOS BUROCRACIA

A economia de Ponta Delgada vive do esforço diário dos pequenos comerciantes, empresários locais, agricultores, pescadores, artesãos e prestadores de serviços. São eles que mantêm a cidade viva, que criam emprego e que fazem circular riqueza no concelho. No entanto, em vez de serem apoiados, são sufocados por taxas municipais pesadas, processos burocráticos intermináveis e uma Câmara que mais parece um obstáculo do que um parceiro.

Durante anos, PSD e PS favoreceram sempre os grandes negócios ligados ao poder, enquanto o pequeno comércio foi sendo abandonado à sua sorte. Muitos fecharam portas porque não aguentaram a carga fiscal ou porque não tiveram qualquer apoio da autarquia. Resultado: menos comércio local, mais lojas fechadas, menos vida nas ruas e menos emprego.

O CHEGA defende que é preciso inverter esta lógica. A Câmara tem de estar ao lado dos pequenos empresários e comerciantes, facilitando a vida a quem cria riqueza e emprego. Menos burocracia, menos taxas, mais dinamismo.

As nossas propostas são claras:

• REDUÇÃO DAS TAXAS MUNICIPAIS PARA PEQUENOS NEGÓCIOS E COMERCIANTES. Não faz sentido que quem já luta diariamente para sobreviver seja ainda mais penalizado por impostos e taxas municipais desproporcionadas.
• GABINETE ANTI-BUROCRACIA. Criado para resolver licenças, pedidos e processos em tempo recorde. O cidadão não pode esperar meses por uma resposta da Câmara. Queremos um município rápido, eficaz e transparente.
• ISENÇÃO DE TAXAS POR 3 ANOS PARA MICROEMPRESÁRIOS E NOVOS NEGÓCIOS LOCAIS. Quem tiver coragem para investir em Ponta Delgada terá o apoio da Câmara para começar de pé firme.
• CAMPANHA “COMPRA LOCAL”. Vamos organizar feiras, mercados e plataformas digitais que liguem produtores e consumidores. O dinheiro gasto em Ponta Delgada deve ficar em Ponta Delgada, fortalecendo a economia local.

O CHEGA acredita que o futuro de Ponta Delgada depende da força dos seus comerciantes e empreendedores. Se o município não atrapalhar e, pelo contrário, apoiar, teremos uma economia local mais forte, mais dinâmica e mais capaz de fixar jovens e famílias.

Não queremos uma Câmara que complica. Queremos uma Câmara que resolve.

 

PLANO DE SALVAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL EM PONTA DELGADA

O comércio local é o coração da nossa economia, da nossa identidade e da vida das freguesias. Se o deixarmos morrer, ficamos entregues às grandes superfícies, à desertificação das ruas e à perda de postos de trabalho. O CHEGA propõe um verdadeiro Plano de Salvação do Comércio Local, que devolva vida, confiança e sustentabilidade a Ponta Delgada.

1. REDUÇÃO DA CARGA FISCAL E DOS CUSTOS FIXOS

• Isenção ou redução temporária de taxas municipais (esplanadas, publicidade, ocupação de via pública) para comerciantes do centro histórico e das freguesias.
• Criação de rendas comerciais acessíveis em imóveis municipais, travando a desertificação de ruas inteiras.
• Benefícios fiscais municipais para quem mantenha o negócio aberto e com postos de trabalho garantidos.

 

2. DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO

• Criação de zonas comerciais vivas com eventos regulares: feiras temáticas, noites brancas, mercados sazonais e culturais.
• Estacionamento gratuito ou com preços reduzidos em horários de maior movimento, facilitando o acesso das famílias.
• Conversão do Mercado da Graça, transformando-o num pólo de produtos locais, restauração e proximidade, tanto para os locais como para os turistas.

 

3. DIGITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO

• Lançamento do programa “Comércio Digital PDL”, com apoio técnico e financeiro para lojas online, sistemas de entrega locais e pagamentos digitais.
• Criação de uma plataforma municipal de comércio online, acessível e gratuita para todos os comerciantes locais.

4. APOIO DIRETO AOS COMERCIANTES

• Instalação de um Gabinete de Apoio ao Comércio Local na Câmara, com técnicos para ajudar em candidaturas a fundos, inovação e marketing.

 

5. PROMOÇÃO DO “COMPRE LOCAL”

• Campanhas públicas fortes: “O que é Açoriano compra-se aqui”, incentivando o consumo local.
• Selo de Qualidade Comércio Local PDL, distinguindo quem aposta em produtos regionais, qualidade e bom atendimento.
• Apoio a campanhas apelativas com prémios atrativos a quem compra no comércio local
• Cartão “Compra PDL” – sistema de pontos e descontos para quem consome no comércio tradicional.

 

6. MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE

• Criação de mais estacionamentos de curta duração, com tarifas acessíveis.
• Requalificação de ruas e passeios, garantindo acessibilidade universal, incluindo para pessoas com mobilidade reduzida.

 

7. INTEGRAÇÃO COM O TURISMO

• Desenvolvimento de pacotes turísticos que incluam comércio tradicional, artesanato e gastronomia.
• Parcerias com cruzeiros e agências de viagem para integrar circuitos de compras no centro histórico.
• Promoção dos produtos locais como souvenir de qualidade, substituindo importações que hoje dominam o mercado.

 

CRIAÇÃO DE UM GRANDE MERCADO MUNICIPAL EM PONTA DELGADA

Ponta Delgada precisa de um novo Grande Mercado Municipal, moderno, funcional e acessível, que vá muito além do atual Mercado da Graça. Este último poderá manter-se como mercado de proximidade, com forte vocação para os utilizadores locais e para o turismo, mas a cidade exige uma infraestrutura maior, capaz de servir não só Ponta Delgada, mas toda a ilha de São Miguel.

 

ESTRUTURA E FUNCIONALIDADE

• Grande área de estacionamento: para utilizadores, trabalhadores e clientes do centro da cidade, com possibilidade de acolher feiras comerciais temáticas de maior dimensão, dinamizando o tecido empresarial.
• Espaço de incubação de pequenos negócios locais: mini-lojas e bancas para jovens empreendedores e produtores que queiram iniciar atividade.
• Horário alargado: funcionamento 6 dias por semana (exceto domingos e feriados), com abertura até depois do horário laboral, permitindo que os trabalhadores possam fazer compras pós-laboral.
• Eventos regulares: feiras de produtos típicos, semanas gastronómicas, festivais de vinhos e queijos, artesanato ao vivo, atraindo residentes e turistas.
• Cartão Cliente do Mercado: com descontos para famílias, idosos e trabalhadores locais, incentivando a fidelização.

 

APOIO A PRODUTORES E COMERCIANTES LOCAIS

• Rendas baixas para pequenos agricultores, pescadores e artesãos.
• Formação em gestão e marketing para comerciantes, promovida pela Câmara Municipal.
• Apoio logístico para o escoamento dos produtos, garantindo que a produção regional chegue diretamente ao consumidor.

 

COMBATE ÀS GRANDES SUPERFÍCIES E À ESPECULAÇÃO

• O Mercado será a alternativa popular e justa às grandes superfícies.
• Regulamento anti-especulação: proibida a entrada de grandes cadeias; apenas comércio local terá lugar.
• Campanha pública: “Compre no Mercado, Apoie os Nossos”.
• Preços justos assegurados pela concorrência saudável entre produtores e vendedores diretos.

 

IMPACTO SOCIAL E CULTURAL

• Criação de um espaço de encontro comunitário para famílias e visitantes.
• Oferta cultural permanente: música ao vivo, exposições, festivais e atividades educativas.
• Valorização da identidade açoriana e dos produtos regionais.
• Fixação de jovens e combate ao êxodo rural, com garantia de escoamento da produção agrícola e piscatória.

 

MODELO DE GESTÃO

• Empresa Municipal de Gestão do Mercado, com regras claras e fiscalização transparente.
• Participação ativa dos vendedores e associações de produtores na administração.
• Contas públicas online, disponíveis para todos os cidadãos, assegurando transparência total.

 

FINANCIAMENTO

• Fundos europeus destinados à dinamização do comércio local e do turismo sustentável.
• Parcerias público-privadas em áreas complementares (restauração, eventos).
• Receitas próprias do mercado: rendas acessíveis, estacionamento e organização de eventos.

 

Este Grande Mercado Municipal será um dos corações económicos de Ponta Delgada.

Não podemos continuar reféns da ditadura das grandes superfícies, que esmagam o comércio tradicional e exploram os nossos produtores.

O Mercado será do povo, para o povo, e feito com os produtos do nosso povo!

 

AGRICULTURA

A agricultura é um dos pilares da economia e da identidade micaelense. Ponta Delgada, sendo o maior concelho da Região, tem de assumir uma política ativa de apoio ao setor agrícola, valorizando o esforço dos nossos lavradores, que diariamente garantem não só a produção alimentar, mas também a preservação da nossa paisagem e da nossa cultura.

O CHEGA defende uma estratégia municipal que complemente as políticas regionais, sem promessas vagas, mas com medidas concretas de proximidade e impacto direto na vida dos agricultores.

 

Principais Medidas:

• MELHORIA DA REDE DE CAMINHOS AGRÍCOLAS – Em estreita parceria com o IROA e as Juntas de Freguesia, promover a recuperação e modernização dos caminhos agrícolas, garantindo acessos seguros, transitáveis todo o ano e adaptados às necessidades da lavoura. Sem acessos de qualidade, não há competitividade nem dignidade para quem trabalha a terra.
• INFRAESTRUTURAS DE APOIO À PRODUÇÃO – Reforçar o abastecimento de água e eletricidade às explorações agrícolas, combatendo desigualdades entre freguesias e criando condições para aumentar a produtividade e reduzir custos.
• CRIAÇÃO DE LAGOAS E RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS – Desenvolver, em articulação com o Governo Regional e entidades competentes, projetos de lagoas artificiais e reservatórios estratégicos, capazes de armazenar água nos períodos de abundância para ser utilizada em tempo de seca. A segurança hídrica é condição fundamental para garantir o futuro da agricultura em Ponta Delgada.
• DEFESA DOS PRODUTOS LOCAIS – Implementar feiras regulares e pontos de venda diretos nos mercados municipais, promovendo os produtos agrícolas de Ponta Delgada e combatendo a dependência das grandes superfícies.
• APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR E JOVENS AGRICULTORES – Criar programas municipais de incentivo e incubação de pequenos projetos agrícolas, apoiando jovens empreendedores rurais e famílias que queiram investir na terra, com acompanhamento técnico e facilitação no acesso a terrenos e equipamentos.

O CHEGA acredita que sem agricultura não há futuro para Ponta Delgada nem para os Açores. Os lavradores não podem ser tratados como problema, mas sim como solução. É hora de lhes dar condições, respeito e voz.

 

TURISMO: UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PONTA DELGADA

Ponta Delgada é a porta de entrada dos Açores e o maior destino turístico da Região. No entanto, apesar deste potencial, o concelho continua sem uma estratégia estruturada e integrada para o turismo. A cidade e as freguesias vivem de iniciativas soltas, sem uma visão global capaz de gerar emprego sustentável, valor acrescentado para a economia local e benefícios reais para a população.

O CHEGA defende um turismo responsável, equilibrado e de qualidade, que não transforme Ponta Delgada apenas num ponto de passagem de navios de cruzeiro ou num destino de “low cost”, mas sim num concelho atrativo, dinâmico e que valorize a sua identidade cultural, gastronómica e natural.

As nossas propostas:

PLANEAMENTO ESTRATÉGICO DO TURISMO

• Criação de um Plano Municipal de Turismo Sustentável que alinhe a cidade e as freguesias com os desafios do futuro: gestão do alojamento local, preservação ambiental, ordenamento urbano e distribuição equilibrada de fluxos turísticos por todo o concelho.
• Revisão da política de licenciamento de Alojamento Local, de forma a garantir equilíbrio entre turismo e habitação, sem prejudicar famílias nem investidores. Os AL’s são parceiros, mas nunca poderão ser adversários da habitação.
• Plano Estratégico “Turismo 365” – diversificação para além do verão: turismo desportivo, científico e cultural.

 

TURISMO DE NATUREZA E RURAL

• Dinamização das freguesias rurais com trilhos pedestres, rotas de turismo agrícola e espaços de campismo controlado, evitando a concentração turística apenas no centro da cidade.
• Criação de parcerias com agricultores e produtores locais para visitas guiadas, degustações e experiências autênticas.

 

EVENTOS E DINAMIZAÇÃO URBANA

• Organização de eventos anuais de grande impacto (gastronómicos, desportivos e culturais) que coloquem Ponta Delgada no mapa turístico internacional.
• Incentivar a animação de rua e atividades artísticas que criem vida no centro da cidade ao longo de todo o ano, reduzindo a sazonalidade.
• Pareceria com as Filarmónicas e Grupos Tradicionais para animação das freguesias e centro históricos em ocasiões festivas ou na receção de eventos turísticos.

 

TURISMO COMO MOTOR ECONÓMICO

• Integração do turismo no plano de dinamização do comércio local, garantindo que quem nos visita consome nos restaurantes, lojas e mercados tradicionais da cidade.
• Criação de incubadoras para jovens empreendedores no setor do turismo, com foco em inovação e serviços diferenciadores.

 

FUTURO E IDENTIDADE

• Museu Digital dos Açores: contar a história açoriana com realidade virtual e interação digital.
• Festival Internacional “Ponta Delgada no Mundo”: intercâmbio cultural e turístico.
• Marca “Ponta Delgada”: identidade forte para comércio, turismo e cultura, promovida internacionalmente.

GRANDES EVENTOS PERIÓDICOS PARA PONTA DELGADA

FESTA BRANCA

• Expansão às freguesias: deixar de ser um evento apenas no centro e criar “núcleos brancos” em pontos estratégicos (Relva, Arrifes, Fajã de Baixo, entre outros), ligados por minibus gratuitos, transformando-o numa verdadeira noite de cidade.
• Valorização de artistas locais: integrar DJs, músicos e performers micaelenses, dando espaço ao talento jovem e evitando que seja apenas um evento importado.
• Comércio envolvido: criar um “circuito branco” com descontos em restaurantes, bares e lojas, dinamizando a economia local.

 

2. PASSAGEM DE ANO

• Concertos descentralizados: palcos em diferentes pontos da cidade – zonas familiares, juvenis e tranquilas – para públicos distintos.
• Mercado de Ano Novo: bancas de gastronomia e artesanato locais, prolongando a festa por 2 a 3 dias num formato “Winter Market”.
• Animação cultural: arruadas com filarmónicas e grupos culturais ao longo da Avenida e principais artérias.
• Projeção internacional: parceria com RTP/Açores e plataformas digitais para mostrar Ponta Delgada ao mundo.
• Grande Desfile de Fim de Ano: na Avenida Marginal, na véspera ou no domingo seguinte, com todas as freguesias, associações culturais, Bombeiros, Motards, etc..

 

3. CARNAVAL

• Carnaval de rua açoriano: reinventar os corsos, valorizando tradições (malassadas, bailinhos, música popular) e inovando com carros alegóricos temáticos das ilhas. Grande desfile no Domingo Gordo na Avenida Marginal.
• Festival de Máscaras Tradicionais: recuperar e exibir máscaras e trajes históricos do arquipélago.
• Carnaval das Crianças: desfile escolar com prémios criativos, incentivando famílias a participar.
• Rota Gastronómica: menus especiais em restaurantes e pastelarias (malassadas, coscorões, licores), estimulando o comércio.

 

4. FESTAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO

• Comissão organizadora popular: devolução da festa ao povo, com a Câmara apenas a apoiar logisticamente e financeiramente.
• Festival Inter-Freguesias: grande encontro anual onde cada freguesia mostra as suas tradições (impérios, coroas, sopas, bandas filarmónicas).
• Museu Vivo do Espírito Santo: recriação em espaço público das esmolas, cortejos e partilhas, atraindo turistas e novas gerações.
• Promoção internacional: divulgação destas festas como “o maior evento religioso-cultural dos Açores”, com forte aposta no turismo religioso.

 

5. NOVOS GRANDES EVENTOS A CRIAR

• Festival Internacional do Atlântico: música e artes ligadas ao oceano, com artistas de países atlânticos (Brasil, Cabo Verde, EUA, Portugal, etc.).
• Semana da Juventude de Ponta Delgada: torneios, concertos, gaming, debates e desporto urbano, com protagonismo dos jovens.
• Feira Anual de Produtos Locais e Sustentabilidade: encontro de agricultores, artesãos, startups tecnológicas e projetos de energias renováveis.
• Festival Gastronómico das Ilhas: cada freguesia/ilha apresenta pratos típicos, como motor turístico e cultural.
• Maratona Cultural: 24 horas seguidas de teatro, música, cinema e folclore em vários espaços da cidade, em parceria com associações locais.
• São Martinho na Cidade: Festa tradicional nas artérias da cidade em estreita parceria com a restauração.

 

 

O CHEGA quer transformar Ponta Delgada num destino turístico de referência, organizado e sustentável, onde os benefícios cheguem às famílias, ao comércio e aos trabalhadores, e não apenas às grandes empresas.

 

 

PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL

Ponta Delgada é dona de uma paisagem única, de uma biodiversidade ímpar e de uma riqueza geológica que nos distingue a nível mundial. Este património natural tem de ser protegido, mas também valorizado e divulgado como marca identitária da capital verde do Atlântico.

Medidas propostas:

1. Plano Municipal de Proteção e Valorização Ambiental – reforço da proteção legal de áreas sensíveis, incluindo lagoas, linhas de costa, miradouros e reservas naturais.

 

1. Criação de Trilhos Interpretativos – promover trilhos pedestres e rotas temáticas com sinalética informativa sobre biodiversidade, flora, fauna e geomonumentos.

 

1. Centro de Interpretação da Geologia e Biodiversidade de Ponta Delgada – espaço educativo e turístico dedicado à valorização dos geomonumentos e da história geológica do concelho.

 

1. Educação Ambiental – programas nas escolas e parcerias com associações locais para sensibilizar crianças e jovens para a importância da preservação ambiental.

 

1. Monitorização e Fiscalização Ativa – reforço da fiscalização municipal contra descargas ilegais, abandono de resíduos e outras agressões ao meio ambiente.

 

1. Divulgação Internacional – promoção do concelho como “Património Natural da Humanidade” e ícone do Atlântico, destacando a sua beleza em feiras internacionais de turismo e cultura.

 

EDUCAÇÃO, DISCIPLINA E VALORES

A educação é a base de qualquer sociedade livre e próspera. Mas em Ponta Delgada, como em muitas partes do país, a escola foi sendo transformada em palco de agendas ideológicas e facilitismos que nada têm a ver com a preparação séria dos nossos jovens. A disciplina perdeu espaço, a autoridade dos professores foi desvalorizada e muitos pais sentem que a escola já não transmite os valores de responsabilidade e respeito que deveriam ser a sua missão.

Enquanto isso, os problemas multiplicam-se: indisciplina crescente, aproveitamento escolar em queda, falta de ligação entre a escola e o mundo do trabalho. O resultado é uma geração de jovens mal preparados para enfrentar os desafios reais da vida.

O CHEGA defende que a escola deve voltar a ser um espaço de mérito, civismo e autoridade. Não para impor medo, mas para garantir respeito. Não para impor ideologias, mas para formar cidadãos livres, responsáveis e capazes de construir futuro.

As nossas propostas são claras:

• Apoio às escolas que promovam disciplina, civismo e mérito. Vamos reforçar programas que valorizem a autoridade dos professores e que eduquem para o respeito e a responsabilidade.

 

• Fim do financiamento municipal a associações e eventos que promovam agendas ideológicas nas escolas. A Câmara não servirá de palco nem de financiador para ideologias que nada têm a ver com a identidade micaelense.

 

• Recompensas para bons alunos e tolerância zero à indisciplina. Quem se esforça será valorizado, quem desrespeita terá consequências. A escola deve premiar o mérito, não o facilitismo.

 

• Expansão do ensino técnico-profissional nas áreas estratégicas do concelho. Turismo, agricultura e mar são setores vitais para Ponta Delgada e os jovens devem ter formação prática e direta que lhes garanta emprego e oportunidades.
• Promoção de atividades extracurriculares ligadas à cultura local, ao desporto e à cidadania. Educar também é formar jovens orgulhosos da sua identidade e preparados para servir a comunidade.

 

O CHEGA acredita que a educação tem de voltar a ser exigente e séria. Só assim formaremos cidadãos livres, preparados para trabalhar, empreender e respeitar a sua comunidade.

Não queremos jovens doutrinados. Queremos jovens preparados.

 

 

JUVENTUDE: A PRIORIDADE DO FUTURO

Em Ponta Delgada, como em todo o arquipélago, os jovens têm sido empurrados para a emigração, para empregos precários ou para a dependência. A ausência de políticas municipais eficazes tem feito com que muitos sintam que o seu futuro não está aqui. O CHEGA recusa-se a aceitar esta realidade.

Se queremos que Ponta Delgada seja uma cidade viva, competitiva e moderna, temos de dar centralidade à juventude. E isso significa mais do que frases feitas: significa criar condições reais para que os jovens possam estudar, trabalhar, ter casa, formar família e realizar os seus sonhos aqui.

O CHEGA tem repetidamente alertado que a juventude não pode ser usada como bandeira de propaganda, mas sim integrada em políticas concretas. Defendemos que o Estado deve deixar de alimentar uma cultura de dependência e, em vez disso, estimular a responsabilidade, a iniciativa e o mérito. O que apresentamos para Ponta Delgada está em linha com esta visão: investir nos jovens não é subsidiar, é garantir futuro.

 

1. EMPREGO E EMPREENDEDORISMO

Um jovem sem emprego está condenado a emigrar ou a depender da família e do Estado. Não podemos perder gerações inteiras.

• Programa “Primeiro Emprego Local”: a Câmara, em parceria com empresas locais, criará estágios remunerados de 6 a 12 meses, com acompanhamento técnico, para que os jovens entrem no mercado de trabalho com experiência real.
• Incentivos fiscais municipais para empresas que contratem jovens até aos 30 anos em contratos estáveis.
• Incubadora Municipal de Negócios Jovens: espaço físico com rendas acessíveis, apoio jurídico e técnico, para que jovens empreendedores possam lançar empresas na restauração, turismo, agricultura inovadora, tecnologia ou serviços criativos.

 

Enquanto o CHEGA Açores defende menos burocracia e mais iniciativa privada, nós em Ponta Delgada concretizamos isso em medidas locais e práticas.

 

2. HABITAÇÃO JOVEM

De que serve falar em fixar jovens se eles não têm onde viver? O preço da habitação disparou, e os salários continuam baixos.

• Bolsas de Arrendamento Jovem, com apoio direto no pagamento da renda até aos 35 anos para jovens trabalhadores.
• Cedência de imóveis municipais devolutos a preços controlados para jovens casais.
• Projetos de co-housing (habitação partilhada) apoiados pela autarquia, permitindo custos reduzidos para trabalhadores ou estudantes.

 

Ao contrário de outras forças políticas, não propomos medidas utópicas. Propomos soluções concretas que aproveitam os recursos municipais existentes e que se podem aplicar já.

 

3. EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO

Não basta formar jovens, é preciso prepará-los para a realidade económica da ilha.

• Protocolos entre escolas, Universidade dos Açores e empresas locais para criar formações técnicas ligadas às necessidades reais: turismo sustentável, energias renováveis, tecnologias digitais, agroindústria inovadora.
• Cartão Jovem Municipal, com descontos em transportes, cultura, desporto e eventos.
• Espaços de estudo municipais, abertos em horários alargados e com internet gratuita, para apoiar quem não tem condições adequadas em casa.

 

Enquanto o CHEGA Açores denuncia a falta de visão estratégica da governação, em Ponta Delgada apresentamos medidas práticas que podem ser executadas sem esperar por nenhum governo.

 

4. CULTURA, DESPORTO E VIDA SAUDÁVEL

Um jovem precisa de mais do que emprego e casa: precisa de vida, de comunidade, de oportunidades de desenvolvimento pessoal.

• Reabilitação dos campos desportivos nas freguesias, garantindo acesso gratuito a quem quer praticar desporto.
• Criação de um Plano Municipal de Apoio ao Desporto Jovem, privilegiando clubes que integrem jovens em formação.
• Eventos culturais e desportivos regulares (torneios inter-freguesias, semanas da juventude, festivais de música local), criando vida nas freguesias e unindo gerações.
• Apoio reforçado às Associações culturais que integrem jovens e contribuam para o seu desenvolvimento social, cultural e comunitário.

 

Aqui a visão coincide com o que o CHEGA tem defendido: reforçar a identidade açoriana, a ligação à cultura local e combater o abandono e a falta de alternativas que empurram muitos jovens para o vício ou para a marginalidade.

 

5. PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA

Um jovem que não participa é um jovem que se afasta. Queremos o contrário: jovens que opinam, decidem e assumem responsabilidades.

• Criação do Conselho Municipal da Juventude, com representantes das freguesias, escolas e associações, para que a voz dos jovens seja ouvida nas decisões da Câmara.
• Promoção do voluntariado jovem em projetos de interesse público (limpeza, apoio social, atividades culturais), com reconhecimento através de bolsas de estudo ou créditos formativos.
• Sessões regulares em escolas e universidades sobre cidadania, política local e transparência, combatendo a abstenção e a desinformação.

 

6. REFORÇO DE MEIOS FINANCEIROS AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM

O CHEGA defende o aumento do investimento no Orçamento Participativo Jovem, transformando-o numa verdadeira ferramenta de envolvimento cívico e de exercício de cidadania. Reforçar os meios financeiros desta iniciativa é muito mais do que disponibilizar recursos: é valorizar a voz da juventude, incentivando-a a propor soluções, a assumir responsabilidades e a sentir-se parte integrante das decisões que moldam o futuro da sua terra.

Ao garantir um orçamento mais robusto e transparente, será possível apoiar projetos de maior dimensão e impacto, desde iniciativas culturais e desportivas até programas sociais, ambientais ou de inovação tecnológica. Esta aposta representa não só um estímulo à criatividade e ao dinamismo juvenil, mas também um passo firme na construção de uma geração mais participativa, crítica e comprometida com o desenvolvimento de Ponta Delgada.

Concluindo, o CHEGA defende que a política não pode ser feita de costas voltadas para as pessoas. Nós dizemos: a política não pode ser feita sem os jovens.

O CHEGA tem apontado o dedo ao esquecimento a que os jovens foram votados. Mas em Ponta Delgada queremos dar o passo seguinte: transformar o discurso em ação.

As nossas medidas são concretas, exequíveis e realistas. Não prometemos mundos e fundos. Prometemos dar aos jovens de Ponta Delgada aquilo que nunca tiveram: condições para viver com dignidade, participar ativamente na comunidade e construir o futuro aqui, sem ter de partir.

O CHEGA acredita que sem juventude não há futuro. E nós vamos garantir que em Ponta Delgada esse futuro começa agora.

 

PROTEÇÃO DA FAMÍLIA E COMBATE ÀS AGENDAS IDEOLÓGICAS E CULTURA WOKE

A família é a base da nossa sociedade e deve ser respeitada, valorizada e protegida. Em Ponta Delgada, assistimos a uma tentativa crescente de impor agendas ideológicas nas escolas, nas autarquias e até nos espaços culturais. Ideologias que não representam os valores do nosso povo, que colocam em segundo plano a tradição, a identidade açoriana e os direitos dos pais na educação dos filhos.

 

O CHEGA em Ponta Delgada rejeita a cultura do politicamente correto e do “woke”, que procura dividir a sociedade em grupos, destruir referências culturais e atacar os pilares da nossa identidade. A Câmara Municipal deve estar ao lado das famílias e nunca ao serviço de agendas externas ou minorias organizadas que tentam impor-se à maioria silenciosa.

 

As nossas medidas:

1. EDUCAÇÃO SEM IDEOLOGIA

• Garantir que a Câmara Municipal não promove programas escolares ou atividades que imponham ideologias de género, políticas identitárias ou doutrinação ideológica.
• Respeitar o direito dos pais a decidir sobre os valores transmitidos aos filhos.

 

1. APOIO REAL ÀS FAMÍLIAS

• Criação de um Gabinete Municipal de Apoio à Família, para apoiar financeiramente, juridicamente e socialmente famílias em reais dificuldades.
• Redução de taxas municipais para famílias numerosas.

 

1. DEFESA DA IDENTIDADE CULTURAL E TRADIÇÃO

• Valorização das tradições locais, festas populares e identidade açoriana, como forma de reforçar a coesão comunitária e de transmitir valores sólidos às novas gerações.
• Incentivo a projetos culturais e associativos que promovam a história e valores locais em vez de importarem ideologias externas.

 

1. POLÍTICA SOCIAL SEM CLIENTELISMOS IDEOLÓGICOS

• Priorizar apoios sociais a famílias residentes, trabalhadores e contribuintes de Ponta Delgada, travando o uso dos recursos municipais para financiar agendas políticas ou grupos de pressão ideológica.

 

1. ESPAÇOS PÚBLICOS LIVRES DE IDEOLOGIA

• Proibir a utilização de edifícios municipais para hastear bandeiras que não sejam as oficiais da República, da Região ou do Município.
• Garantir que a comunicação institucional da Câmara não se coloca ao serviço da propaganda ideológica.

 

1. PROMOÇÃO DA NATALIDADE E APOIO ÀS MÃES

• Criar um programa municipal de incentivo à natalidade, com apoios financeiros por cada novo filho registado no concelho.
• Apoio logístico e social a mães solteiras e famílias em risco.

 

1. COMBATE AO POLITICAMENTE CORRETO

• Reforço da liberdade de expressão nas iniciativas municipais, assegurando que não há censura a artistas, associações ou cidadãos que defendam posições conservadoras, patrióticas ou críticas da agenda dominante.

 

Este eixo programático pode ser apresentado como um compromisso claro com a maioria silenciosa de Ponta Delgada, reforçando a ideia de que o CHEGA defende os valores tradicionais, a liberdade das famílias e a proteção da nossa identidade cultural contra ideologias importadas.

                                                                                                

SAÚDE, ESTILOS SAUDÁVEIS DE VIDA E DEPENDÊNCIAS

A saúde é um direito fundamental e uma prioridade que deve estar no centro das políticas municipais. Ponta Delgada não pode continuar a viver com falta de respostas médicas, listas de espera intermináveis e ausência de uma estratégia preventiva. A Câmara Municipal, mesmo não tendo competências diretas em saúde hospitalar, pode e deve assumir um papel ativo no apoio à população e na promoção de estilos de vida saudáveis.

 

1. REFORÇO DA SAÚDE DE PROXIMIDADE

• Criação de protocolos com associações, IPSS e farmácias locais para promover rastreios regulares gratuitos (tensão arterial, diabetes, colesterol, saúde oral).
• Apoio à instalação de unidades móveis de saúde para chegar às freguesias mais afastadas e com maior dificuldade de acesso a serviços.
• Pressão constante junto do Governo Regional para reforçar médicos de família, enfermeiros e psicólogos nas unidades de saúde do concelho.

 

2. PROMOÇÃO DE ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS

• Dinamização dos espaços desportivos e parques ao ar livre para incentivar a prática regular de exercício físico.
• Programas municipais de nutrição e educação alimentar em escolas, lares e associações comunitárias.
• Apoio a iniciativas de desporto para todas as idades, com destaque para a juventude e para a população sénior, combatendo o sedentarismo.

 

3. COMBATE ÀS DEPENDÊNCIAS

• Campanhas municipais de prevenção contra o consumo de álcool, tabaco e drogas, com ações em escolas e junto das famílias.
• Criação de um gabinete municipal de apoio às dependências, em articulação com associações locais, para encaminhamento rápido para tratamento e acompanhamento.
• Apoio a programas de reintegração social de dependentes recuperados, com oportunidades de formação e emprego.
• Fiscalização apertada de espaços públicos utilizados para consumo e tráfico, exigindo maior intervenção policial e segurança nas freguesias afetadas.

 

4. SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR

• Combate ao isolamento social através da criação de centros de convívio ativos em todas as freguesias.
• Programas de apoio psicológico comunitário, especialmente direcionados a jovens em risco e a idosos.
• Parcerias com instituições para dinamizar atividades culturais, musicais e desportivas como fator de equilíbrio e prevenção.

 

Com o CHEGA, Ponta Delgada terá uma estratégia municipal de saúde assente na prevenção, na proximidade e na luta sem tréguas contra as dependências. Queremos uma cidade mais saudável, mais ativa e mais protegida.

 

INFRAESTRUTURAS E MOBILIDADE

As freguesias de Ponta Delgada vivem uma desigualdade gritante. O centro da cidade concentra os investimentos, enquanto as zonas mais afastadas ficam esquecidas, com estradas em ruínas, passeios partidos, transportes insuficientes e serviços básicos longe do alcance das populações. Quem vive nas freguesias sente-se abandonado, como se fosse cidadão de segunda.

Durante décadas, PSD e PS prometeram requalificações e melhores acessos, mas na prática pouco mudou. As obras arrastam-se anos, muitas nem saem do papel, e a realidade continua a ser a mesma: buracos nas estradas, caminhos rurais sem manutenção, transportes públicos limitados e dependência constante do centro.

O CHEGA defende que o desenvolvimento de Ponta Delgada tem de começar precisamente nas freguesias mais esquecidas. Só assim conseguimos fixar pessoas, travar a desertificação e dar condições de vida dignas a quem escolhe viver fora do centro.

As nossas propostas:

• Requalificação urgente das estradas e calçadas degradadas. É inaceitável que, em pleno século XXI, haja freguesias a viver com acessos em estado vergonhoso.

 

• Melhoria da ligação de transportes entre freguesias e centro da cidade. Vamos apostar numa rede de transportes mais eficiente, com horários adequados às necessidades das populações e com autocarros com dimensões adequadas.

 

• Descentralização de serviços municipais. Não é aceitável que todos os serviços básicos da Câmara estejam concentrados no centro. As freguesias terão gabinetes de apoio, em parceria com as Juntas de Freguesia ou Associações, evitando deslocações desnecessárias.

 

• Infraestruturas ao serviço das pessoas, não do marketing político. Em vez de grandes obras de fachada, vamos priorizar pequenas intervenções que mudam a vida das populações: iluminação pública, parques infantis, requalificação de espaços desportivos e culturais.

 

 

Para o CHEGA, uma Ponta Delgada equilibrada é uma Ponta Delgada onde todas as freguesias têm voz, investimento e condições de vida dignas. O futuro do concelho não pode estar concentrado apenas no centro urbano.

É tempo de levar justiça territorial a cada freguesia.

 

TRÂNSITO, ESTACIONAMENTO E CENTRAL DE CAMIONAGEM

Ponta Delgada está cada vez mais sufocada pelo trânsito e pelo estacionamento caótico. A cidade cresceu, mas a mobilidade ficou presa a ideias antigas e centralistas, esquecendo as freguesias mais afastadas e as necessidades reais das pessoas. É urgente devolver ordem, fluidez e planeamento a esta área.

 

1. REDE DE TRANSPORTES COLETIVOS

• Rede integrada e dimensionada à realidade das nossas estradas, com horários que sirvam estudantes, trabalhadores e idosos.
• Transportes acessíveis e funcionais, ao serviço das pessoas e não apenas dos interesses da empresa operadora.
• Minibus de ligação entre parques periféricos e o centro histórico, para aliviar o tráfego e facilitar o acesso ao comércio.

 

2. ESTACIONAMENTO

• Criação de parques periféricos ligados ao centro por transporte público, com preços reduzidos ou gratuitos.
• Estacionamento de curta duração gratuito ou simbólico em zonas estratégicas para apoiar o comércio local.
• Aposta em parques modernos e funcionais como o Castilho (silo auto), próximos do centro e capazes de acomodar muitas viaturas.
• Reorganização das zonas de carga e descarga, com horários disciplinados para acabar com bloqueios nas horas de ponta.

 

3. CENTRAL DE CAMIONAGEM

• Construção de uma Central de Camionagem moderna e urgente, localizada em zona estratégica junto a acessos principais, para aliviar o trânsito e não o agravar.
• Esta infraestrutura deve incluir:
  • Área própria para carreiras urbanas e intermunicipais.
  • Parque adequado para autocarros, táxis e veículos ligeiros.
  • Serviços de apoio ao passageiro (bilheteiras, cafetaria, sanitários, salas de espera).
• Estudo de impacto urbanístico e financeiro para uma eventual solução subterrânea no coração da cidade, garantindo que se decide com rigor e não com improvisos.

 

4. OBJETIVO FINAL

O CHEGA quer devolver a cidade às pessoas, mas sem prejudicar a população nem os comerciantes. A mobilidade tem de ser repensada com diálogo, planeamento e coragem política, para que Ponta Delgada seja uma cidade funcional, organizada e amiga de quem cá vive, trabalha e investe.

 

 

IDENTIDADE, CULTURA E PATRIMÓNIO

Uma terra que não valoriza a sua história e as suas tradições perde a alma. Ponta Delgada é uma cidade rica em cultura, fé, festas populares, romarias, música tradicional e património histórico. Mas nos últimos anos, a autarquia tem dado prioridade a eventos desligados da realidade, muitas vezes importados, ideológicos ou puramente comerciais, enquanto as nossas tradições ficam esquecidas ou recebem apoios residuais.

O resultado é claro: as novas gerações conhecem mais facilmente culturas externas do que as tradições que os seus avós viveram. Museus e espaços culturais estão mal aproveitados, muitos monumentos e edifícios históricos degradam-se, e as festas populares sobrevivem apenas graças ao esforço das comunidades locais.

O CHEGA defende que a identidade micaelense tem de ser prioridade absoluta. Não se trata de fechar portas ao mundo, mas sim de afirmar quem somos e de valorizar aquilo que nos torna únicos.

As nossas propostas:

• Mais apoios às festas populares, religiosas e música tradicional. Estes eventos unem as comunidades, transmitem valores e fortalecem a identidade do povo. A Câmara deve ser parceira ativa, e não espectadora distante.

 

• Fim do financiamento municipal a eventos que promovam “cultura importada” sem ligação à realidade do concelho. Os recursos do município devem servir para valorizar a nossa herança, não para financiar agendas alheias.

 

• Reforço dos museus e centros culturais. Estes espaços devem estar ao serviço da população, com programas educativos, exposições vivas e ligação direta às escolas. A cultura não pode ser apenas para turistas: tem de ser para os pontadelgadenses em primeiro lugar.

 

• Requalificação e valorização do património histórico. Muitos edifícios e monumentos encontram-se em degradação. Vamos recuperar e preservar o que é nosso, tornando o património um motor cultural e também turístico.

 

• Promoção da cultura local junto das novas gerações. Através de parcerias com escolas e associações culturais, vamos garantir que os jovens conhecem e participam nas tradições do concelho.

 

APOIO ÀS FILARMÓNICAS E GRUPOS TRADICIONAIS

As filarmónicas, os ranchos folclóricos, os grupos de música tradicional e as coletividades culturais são uma das maiores riquezas do concelho de Ponta Delgada. Representam a nossa identidade, preservam a memória coletiva, educam gerações e mantêm vivas as tradições que nos distinguem enquanto povo açoriano.

O CHEGA acredita que estas associações devem ser apoiadas de forma estruturada, transparente e contínua, deixando de estar dependentes de apoios casuísticos, muitas vezes condicionados pela proximidade partidária.

As nossas propostas:

• Plano Municipal de Apoio às Filarmónicas e Grupos Tradicionais com critérios claros, iguais para todos, garantindo financiamento justo e atempado.
• Cedência e manutenção de espaços municipais para ensaios, atuações e atividades formativas, evitando que associações fiquem sem locais dignos para trabalhar.
• Apoio à renovação de instrumentos e fardamentos, através de linhas de comparticipação anuais, permitindo que as coletividades mantenham qualidade e dignidade na sua apresentação.
• Promoção ativa da cultura local com a realização de festivais municipais de música, encontros de filarmónicas e semanas culturais, colocando Ponta Delgada no centro da valorização das nossas tradições.
• Incentivo à formação de jovens músicos e dançarinos, através de parcerias com escolas e associações, garantindo que as novas gerações dão continuidade às tradições.
• Criação de uma Agenda Cultural Municipal que integre e dê visibilidade às atividades das coletividades culturais, valorizando-as como verdadeiros agentes de dinamização social.

Para o CHEGA, apoiar as filarmónicas e os grupos tradicionais não é apenas subsidiar a cultura, é investir na educação, na cidadania, na coesão social e no orgulho açoriano. Sem as nossas tradições, perdemos parte da nossa identidade.

 

PRÉMIO E CONCURSO DE NOVOS ARTISTAS NO COLISEU MICAELENSE

Ponta Delgada precisa de valorizar os seus talentos emergentes e dar palco às novas gerações de artistas. O CHEGA propõe a criação de um grande Prémio de Novos Artistas, envolvendo o Coliseu Micaelense como espaço central deste projeto, transformando-o num verdadeiro motor de cultura e criatividade.

Este prémio terá caráter anual e será aberto a diferentes áreas artísticas: música, teatro, dança, literatura, artes visuais, cinema, fotografia e novas expressões digitais. O objetivo é criar oportunidades reais para que os jovens talentos locais e regionais possam mostrar o seu trabalho num dos espaços culturais mais emblemáticos dos Açores, com visibilidade e reconhecimento público.

Além do concurso, o projeto incluirá:

• Mostras e exposições de finalistas no Coliseu e em outros espaços do concelho, criando uma rede cultural viva.
• Mentoria com artistas consagrados, proporcionando aos participantes acompanhamento profissional e perspetivas de carreira.
• Parcerias com escolas, associações culturais e universidades, para incentivar a participação dos jovens e dar continuidade ao trabalho criativo.
• Prémios de apoio à produção artística, como bolsas, apoios logísticos e oportunidades de circulação nacional e internacional.

O CHEGA defende que o Coliseu Micaelense não pode viver apenas de eventos ocasionais e importados. Este espaço deve ser também casa dos artistas açorianos e motor de valorização cultural da cidade.

Com este concurso e prémio anual, estaremos não só a apoiar os jovens criadores, como também a dinamizar a vida cultural de Ponta Delgada, trazendo mais público ao Coliseu, mais atividade ao centro da cidade e mais orgulho aos micaelenses e açorianos.

 

O CHEGA defende que a cultura não pode ser tratada como espetáculo para elites nem como palco de ideologias importadas. Tem de ser o reflexo da alma do nosso povo, transmitida de geração em geração com orgulho e autenticidade.

Uma Ponta Delgada que se orgulha da sua identidade é uma Ponta Delgada mais forte, mais unida e mais respeitada.

 

PROXIMIDADE DOS GOVERNANTES E DESCENTRALIZAÇÃO

O CHEGA defende uma governação próxima, transparente e feita lado a lado com o povo. Ponta Delgada não pode ser administrada a partir de gabinetes fechados e afastados da realidade das pessoas. É na rua, nas freguesias, junto das famílias, dos comerciantes, dos agricultores e dos jovens que se conhece a verdadeira vida do concelho.

 

OUVIR, DECIDIR E AGIR COM O POVO

• Criação de um Gabinete de Proximidade que funcione semanalmente em diferentes freguesias, onde os munícipes possam expor diretamente problemas e propostas ao executivo camarário.
• Realização de Assembleias Municipais descentralizadas, levando as sessões a várias freguesias e permitindo maior envolvimento da população.
• Implementação do Orçamento Participativo Municipal alargado, dando maior poder de decisão aos cidadãos sobre parte do investimento público.

 

DESCENTRALIZAÇÃO EFETIVA

• Transferência de competências reais e recursos para as Juntas de Freguesia, para que estas possam resolver problemas locais de forma mais rápida e eficaz, sem estarem dependentes da burocracia da Câmara Municipal.
• Criação de Planos de Desenvolvimento Local em cada freguesia, construídos com a população e adaptados às necessidades específicas de cada realidade: urbana, rural ou costeira.

 

GOVERNANTES PRESENTES, NÃO AUSENTES

• Compromisso de que o Presidente da Câmara e os vereadores terão uma presença regular nas freguesias, visitando instituições, empresas e associações locais.
• Lançamento da iniciativa “Município de Portas Abertas”, que garante que qualquer cidadão pode ser recebido pelo executivo municipal em horários fixos e transparentes.

 

UM PODER LOCAL SEM CLIENTELISMO

• Garantir que as decisões são tomadas com base no mérito e no interesse público, e não por proximidade partidária.

 

O CHEGA em Ponta Delgada compromete-se a devolver a política às pessoas, aproximar os governantes do povo e descentralizar o poder. Só assim a democracia local será verdadeira, transparente e útil para todos.

 

ADMINISTRAÇÃO LOCAL JUSTA

A Câmara Municipal de Ponta Delgada deve ser a casa do povo, mas foi transformada, ao longo de décadas, numa máquina de empregos partidários e favores. Os lugares não foram atribuídos pelo mérito, mas sim pelo cartão partidário. As promoções não foram conquistadas pelo trabalho, mas sim pela proximidade aos partidos do sistema. Resultado: serviços lentos, ineficazes e uma administração que serve mais os partidos do que os cidadãos.

O CHEGA defende que esta realidade tem de acabar. A Câmara tem de ser um espaço de seriedade, onde cada trabalhador municipal é respeitado, valorizado e avaliado pelo que faz, e não pelas amizades que tem.

As nossas propostas são claras:

• Concursos públicos transparentes para todas as vagas. O acesso ao emprego municipal será sempre feito através de concursos justos, abertos e claros, onde todos os cidadãos têm igualdade de oportunidades.
• Fim das nomeações políticas e tachos. Acabam as nomeações diretas para cargos municipais atribuídas a amigos de partidos. Quem quiser trabalhar para o município terá de provar competência, e não apenas lealdade política.
• Progressão de carreira baseada no mérito. Cada trabalhador municipal será avaliado pelo seu desempenho. Quem trabalha bem progride, quem não cumpre fica para trás.
• Avaliações independentes de desempenho. Os serviços municipais serão avaliados por indicadores de eficácia, rapidez e qualidade. A Câmara tem de ser exemplo de rigor e não de burocracia.
• Formação contínua e valorização dos trabalhadores. Queremos funcionários competentes e motivados. Isso só se consegue com investimento na sua formação e reconhecimento do bom trabalho.

O CHEGA acredita que a Administração Local deve servir as pessoas, e não os partidos. Quando a Câmara se torna transparente, justa e eficiente, ganha o povo, ganha a cidade e ganha a democracia.

É tempo de pôr fim à lógica dos tachos e das clientelas. A Câmara tem de voltar a ser a casa dos cidadãos, não um prolongamento dos partidos do sistema.

 

PROTEÇÃO CIVIL: PREVENIR, AGIR E SALVAR VIDAS

A Proteção Civil em Ponta Delgada tem de deixar de ser vista apenas como resposta a catástrofes. O município precisa de um plano estratégico permanente, capaz de prevenir riscos, agir com rapidez e garantir a segurança da população em qualquer circunstância.

PREVENÇÃO E PLANEAMENTO

• Mapeamento de riscos atualizado e público, identificando zonas vulneráveis a inundações, deslizamentos de terras, tempestades, sismos e incêndios.
• Planos de contingência locais para cada freguesia, adaptados às suas realidades e vulnerabilidades específicas.
• Fiscalização e manutenção regular de bacias de retenção, sumidouros, ribeiras e linhas de água, evitando inundações cíclicas que resultam da negligência.
• Educação e sensibilização da população, através de simulacros anuais em escolas, empresas e comunidades locais, para que todos saibam como agir em caso de emergência.

 

REFORÇO DE MEIOS E CAPACIDADE DE RESPOSTA

• Reforço da cooperação com bombeiros voluntários de Ponta Delgada e das freguesias, com maior apoio logístico e financeiro, reconhecendo o papel essencial destes homens e mulheres.
• Criação de um polo dos bombeiros voluntários de Ponta Delgada na Ajuda da Bretanha (ou freguesia vizinha) à semelhança do que já acontece com os Ginetes.
• Modernização de equipamentos: aquisição de viaturas todo-o-terreno, drones para monitorização e sistemas de comunicação de última geração, garantindo resposta eficaz em zonas de difícil acesso.
• Centro Municipal de Coordenação de Emergências, que centralize informação em tempo real e permita articulação imediata com forças de segurança, bombeiros e serviços de saúde.
• Formação contínua de agentes municipais e voluntários em áreas críticas como primeiros socorros, resgate em altura, combate a incêndios urbanos e florestais.

 

PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES E DO PATRIMÓNIO

• Planos de evacuação claros para zonas mais expostas a fenómenos naturais, incluindo rotas de fuga sinalizadas e espaços de abrigo equipados.
• Proteção das infraestruturas críticas (escolas, hospitais, depósitos de água, rede elétrica e portos), garantindo manutenção preventiva e planos alternativos de abastecimento.
• Integração da Proteção Civil no ordenamento do território: nenhuma obra pública ou privada pode ser aprovada sem análise de risco sísmico, hidrológico e ambiental.

 

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO AO SERVIÇO DA SEGURANÇA

• Sistema de alerta rápido municipal via SMS, rádio local e redes sociais para avisar a população em caso de emergência.
• Uso de georreferenciação para monitorizar ocorrências em tempo real, permitindo resposta mais rápida e eficiente.
• Plataforma digital municipal onde os cidadãos podem reportar riscos iminentes (deslizamentos, quedas de árvores, inundações), facilitando a resposta imediata.

 

O CHEGA defende uma Proteção Civil próxima das pessoas, eficiente e preparada, porque a segurança não pode depender da sorte nem de respostas improvisadas. Prevenir é salvar vidas e proteger o futuro de Ponta Delgada.