Desde que foi criado, em 2022, o programa SOLENERGE tem registado grande adesão por parte dos Açorianos que pretendem avançar para a transição energética, levando o Governo Regional a reforçar as verbas afectas ao programa. No entanto, o SOLENERGE tem sido também alvo de muitas queixas, quer pelo excesso de burocracia, quer pela demora na análise das candidaturas, levando o Grupo Parlamentar do CHEGA a enviar mais um requerimento à Assembleia Legislativa Regional.
O recente alerta da Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, que se mostrou preocupada com a falta de capacidade do Governo Regional em dar uma resposta atempada às candidaturas apresentadas ao SOLENERGE, preocupa os deputados.
O CHEGA pretende saber quantas candidaturas foram apresentadas ao programa que permite o acesso de particulares e empresas a uma comparticipação a 100% de despesas na aquisição e instalação de sistemas fotovoltaicos, e quantas foram aprovadas, quer para particulares, quer para empresas.
No requerimento já enviado à Assembleia Regional, os deputados querem saber a data de aprovação da primeira candidatura ao SOLENERGE e quanto tempo depois foi realizada a transferência do apoio ao investimento aprovado, assim como o tempo médio de análise de candidaturas. Os parlamentares questionam também quantas das candidaturas apresentadas e analisadas foram reprovadas e a razão.
“É preciso não esquecer que o SOLENERGE só existe por causa do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que no início de 2025 o SOLENERGE foi reforçado com 41 milhões de euros devido à reafectação de verbas do PRR”, afirma o deputado Francisco Lima que quer saber se a Região tem de devolver estas verbas caso o montante disponível para o programa não seja atribuído no tempo estipulado.
“São muitas queixas de particulares e de empresários que esperam e desesperam com a demora para se analisarem as candidaturas. Por isso também queremos saber se o Governo Regional vai tomar alguma medida para agilizar estes processos. A Região não se pode dar ao luxo de devolver estes milhões a Bruxelas por falta de agilidade na análise das candidaturas”, reforçou Francisco Lima.
Ponta Delgada, 21 de Outubro de 2025
CHEGA I Comunicação
